TJSP 11/09/2015 -Pág. 1482 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1965
1482
4 - 0009638-35.2012.8.26.0132 - Processo Físico - Apelação - Catanduva - Relator César Augusto Andrade de Castro
- Revisor Xavier de Souza - Apelante: Ana Lucia Martins - Apelante: Iago Antunes de Deus - Apelante: Matheus Custódio
Vasconcelos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Visconti (OAB: 295271/SP) - Advogada:
Adriana Cristina Zuchi Boschesi (OAB: 170706/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 240) - Advogada: Adriana Maria Risso Caires Silva
(OAB: 287293/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 239)
187 - 0009779-97.2013.8.26.0268 - Processo Físico - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Alexandre Almeida - Revisor
Xavier de Souza - Apelante: Fernando Aparecido da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Michel Oliveira Martins (OAB: 282675/SP) (Fls: 71)
188 - 0010007-96.2011.8.26.0024 - Processo Físico - Apelação - Andradina - Relator Alexandre Almeida - Revisor Xavier de
Souza - Apelante: André Luiz Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José Roberto Mendonça
Casati (OAB: 185267/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 60)
223 - 0010058-91.2010.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Relator Alexandre Almeida - Apelante: Flávio Pires
Batista Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ronildo Aparecido Simão (OAB: 172964/SP)
(Fls: 116) - Advogado: Silvio Henrique do Espirito Santo (OAB: 220144/SP) (Fls: 116)
101 - 0010213-15.2012.8.26.0400 - Processo Físico - Apelação - Olímpia - Relator Mauricio Valala - Revisor Xavier de
Souza - Apelante: Jose dos Santos Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vanessa Andrea
Conte Ayres (OAB: 270290/SP) (Defensor Dativo)
302 - 0010254-04.2014.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator César Augusto Andrade
de Castro - Revisor Xavier de Souza - Apelante: Amauri Antonio dos Santos Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogado: Sebastiao Siqueira Santos Filho (OAB: 128859/SP) (Fls: 87)
20 - 0010319-66.2010.8.26.0005 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Alexandre Almeida - Revisor Xavier
de Souza - Apelante: Osmar Cardoso Rocha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Roberto
Brandão (OAB: 239810/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 119)
50 - 0010346-19.2012.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Relator Mauricio Valala - Revisor Guilherme G.
Strenger - Apelante: Edmar Santos de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Eduardo
de Souza (OAB: 195168/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 55)
189 - 0010500-56.2012.8.26.0568 - Processo Físico - Apelação - São João da Boa Vista - Relator Alexandre Almeida Revisor Xavier de Souza - Apelante: Marina Santamaria - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Odair
Donizete Berteli (OAB: 230550/SP)
51 - 0010605-41.2009.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação - Votuporanga - Relator Mauricio Valala - Revisor Guilherme
G. Strenger - Apelante: Larisa Cristina Oliveira Candido - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Patricia Doimo Cardozo da Fonseca (OAB: 248275/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 99)
255 - 0010619-32.2013.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Relator César Augusto Andrade de Castro Revisor Guilherme G. Strenger - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Odair Verga Junior Advogado: Caio Cesar Oliveira Melo (OAB: 322089/SP)
52 - 0011415-49.2014.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Mauricio Valala - Revisor
Guilherme G. Strenger - Apelante: C. R. do N. L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Adriana Testi Tirelli (OAB: 199940/
SP) (Defensor Público)
53 - 0011642-22.2014.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator Mauricio Valala - Revisor Guilherme G.
Strenger - Apelante: Pedro Luiz Florenzano Milego - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos
Aparecido Simões (OAB: 281689/SP) (Fls: 249)
139 - 0011757-47.2010.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Relator Alexandre Almeida - Revisor Guilherme
G. Strenger - Apelante: Wanderlei de Souza Cunha e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147/SP) (Defensor Público) (Fls: 276)
256 - 0011912-59.2012.8.26.0297 - Processo Físico - Apelação - Jales - Relator César Augusto Andrade de Castro Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: Pedro Constantino de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Luis Fernando de Paula (OAB: 229564/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 65)
140 - 0012536-32.2011.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Relator Alexandre Almeida - Revisor
Guilherme G. Strenger - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Wanderley da Costa - Advogada:
Danielly Aparecida Camargo da Silva Gehring Cardoso (OAB: 197660/SP) (Fls: 140)
190 - 0012747-41.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Alexandre Almeida - Revisor Xavier
de Souza - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Wellington Thiago da Silva Santos - Advogado:
Marcello Fernandes Marques (OAB: 253362/SP) (Fls: 66)
54 - 0012982-68.2009.8.26.0604 - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Relator Mauricio Valala - Revisor Guilherme G.
Strenger - Apelante: Micael Santos Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Silvio Crepaldi
Junior (OAB: 285482/SP) (Fls: apenso) - Advogado: André Ricardo Fogalli (OAB: 206393/SP) (Fls: apenso)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º