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16 – sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências; - o Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010, que dispõe sobre as normas de transferência, controle e avaliação das contas de recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Saúde; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.849, de 05 de dezembro de 2018, q
16 – sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências; - o Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010, que dispõe sobre as normas de transferência, controle e avaliação das contas de recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Saúde; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.849, de 05 de dezembro de 2018, q
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1032 2158 207, item 2. Int. São Paulo, segunda-feira, 15 de agosto de 2011 (assinatura digital) Alberto Gibin Villela Juiz de Direito - ADV: ROBERTA SILVA DE SOUZA (OAB 138401/SP) Processo 0031768-80.2010.8.26.0005 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção Nacional - O. da S. T. e outro - A. da S. T. e outro - Fls
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 4/ Página 499 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU ATO ORDINATÓRIO 0501004-42.2017.8.05.0054 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Catu Representado: Clara Souza De Jesus Advogado: Sucilene Da Silva Oliveira (OAB:BA15620) Representado: Cailane De Jesus Rocha Advogado: Sucilene Da Silva Oliveira (OAB:BA15620) Representado:
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 1482 4 - 0009638-35.2012.8.26.0132 - Processo Físico - Apelação - Catanduva - Relator César Augusto Andrade de Castro - Revisor Xavier de Souza - Apelante: Ana Lucia Martins - Apelante: Iago Antunes de Deus - Apelante: Matheus Custódio Vasconcelos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Viscon
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1450 227 0009283-37.2012.8.26.0322; Apelação; Comarca: Lins; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 0009283-37.2012.8.26.0322; Assunto: Furto; Apelante: Jorge Luiz Ortega; Advogado: Naim Adas Neto (OAB: 168157/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0010238-74.2013.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paul
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 1463 Batista Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ronildo Aparecido Simão (OAB: 172964/SP) (Fls: 116) - Advogado: Silvio Henrique do Espirito Santo (OAB: 220144/SP) (Fls: 116) 101 - 0010213-15.2012.8.26.0400 - Processo Físico - Apelação - Olímpia - Relator Mauricio Valala - Revisor Xavier de
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1827 Roseli Fernandes Faria Alves (OAB: 73189/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 89) 208 - 0008267-68.2009.8.26.0220 - Processo Físico - Apelação - Guaratinguetá - Relator César Augusto Andrade de Castro - Revisor Xavier de Souza - Apelante: Marcos Antonio Novaes Fernandes - Apelante: Iturbides Moreira Paiva - Apelado: Ministério Públi
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1994 extinção da punibilidade pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, com fundamento no art. 30 da Lei nº 11.343/06, c.c. art. 115 e art. 107, IV, ambos do Código Penal. Expeçam-se alvarás de soltura clausulados em favor dos acusados. V.U. Advs: Luiz Reame (OAB: 135777/SP) (Defensor Dativo) - Fabiana Fukase F
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1454 785 do C.P.P., pelo prazo de 08 (oito) dias. - Advs: Roberto Garcia Lopes Pagliuso (OAB: 112335/SP) - Fabiana Zanatta Viana (OAB: 221614/SP) - Roberto Garcia Lopes Pagliuso (OAB: 112335/SP) - Fabiana Zanatta Viana (OAB: 221614/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0003000-45.2012.8.26.0177 - Apelação - Itapecerica da Serra - Apelante: Flavio S