TJSP 24/08/2015 -Pág. 1905 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1952
1905
(OAB 333595/SP), NIVALDO BENEDITO SBRAGIA (OAB 155281/SP)
Processo 3000800-76.2013.8.26.0145 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Teresa Rosa da Silva
- Diante do exposto, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no art. 794, I, do Código de Processo Civil. Desde já fica
autorizado o levantamento total das importâncias depositadas nos autos, nos seguintes termos: - ADV: RODRIGO TREVIZANO
(OAB 188394/SP)
Processo 3000863-04.2013.8.26.0145 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Joao Carlos Lopes
- Vistos. Ante a concordância do autor com o cálculo do INSS, requisite-se o pagamento. - ADV: MARIA AUGUSTA PERES
MIRANDA (OAB 164570/SP), LUIZ HENRIQUE TOMAZELLA (OAB 195226/SP)
Processo 3000998-16.2013.8.26.0145 - Guarda - Guarda - L.A.M.O. e outro - Vistos. Designo audiência de instrução e
julgamento para o dia 13 de outubro de 2015, às 15:30 horas. As testemunhas deverão ser arroladas no prazo de 10 dias,
contados da publicação desta no DJE, com indicação do nome, profissão, residência, local de trabalho e depósito da respectiva
taxa para a intimação (artigo 407 do CPC). Intime-se. - ADV: ARIANE FRANZOLIN PAREDES (OAB 306712/SP), RODRIGO
MASI MARIANO (OAB 215661/SP), RAFAEL MARIANO (OAB 193952/SP), TANIA CATARINA FRETAS FRANZOLIN (OAB
146294/SP)
Processo 3001111-67.2013.8.26.0145 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Condominio Edifício Anivaldo Lopes - Vistos.
Fls. 124: expeça-se a precatória e o mandado. Para o cumprimento deste, deposite-se a taxa da diligência no prazo de 30 dias.
CARTA PRECATÓRIA ENCONTRA-SE DISPONIVEL NO SISTEMA PARA SER RETIRADA, INSTRUÍDA E DISTRIBUÍDA - ADV:
EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP), GRAZIELA CHAGAS GARCIA (OAB 350433/SP)
Processo 3001136-80.2013.8.26.0145 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Emilio Cezario Venturelli
- Flavio Paschoal - Emilio Cezario Venturelli - Vistos. Atualize-se a classe/assunto no sistema SAJ. Cumpra-se o V Acórdão.
Intime-se. - ADV: JOAO CARLOS PRESTES MIRAMONTES (OAB 151130/SP), EMILIO CEZARIO VENTURELLI (OAB 248107/
SP)
Processo 3001344-64.2013.8.26.0145 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - BENEDITO
GONÇALVES - Vistos. Fls. 81: defiro o prazo de 30 dias. - ADV: LILIAN ELIAS MARTINS DE SOUZA (OAB 124500/SP)
Processo 3001691-97.2013.8.26.0145 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Rita de Cassia Ignacio Thomazela INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Requisite-se o pagamento do valor incontroverso. Serve esta de
ofício para encaminhar a(s) cópia(s) da(o) RPV/PRC ao INSS. - ADV: ALVARO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 232951/SP)
Processo 3002067-83.2013.8.26.0145 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria Madalena
Silva de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Atualize-se a classe/assunto no sistema SAJ. Cumpra-se o
V Acórdão. Intime-se. - ADV: RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP)
Processo 3002249-69.2013.8.26.0145 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Omni S/A - Crédito, Financiamento e
Investimento - Indefiro a suspensão do feito posto que já tramita desde 2013. INTIME-SE o(a) requerente, Omni S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento, para que no PRAZO de 48 horas dê andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, nos
termos do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB
321324/SP)
Processo 3002299-95.2013.8.26.0145 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - J.A.F.S. - I.N.S.S.I. - S.L.R.C.
- Vistos. Atualize-se a classe/assunto no sistema SAJ. Cumpra-se o V Acórdão. Intime-se. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI,
FABIO ANDRE BERNARDO (OAB 319241/SP)
Processo 3002310-27.2013.8.26.0145 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - MARLENE ALÉSSIO DE
FREITAS NASCIMENTO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Atualize-se a classe/assunto no sistema
SAJ. Cumpra-se o V Acórdão. Intime-se. - ADV: RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP), RODRIGO GOMES SERRÃO (OAB
255252/SP), CLAUDIO MIGUEL CARAM (OAB 80369/SP)
Processo 3002680-06.2013.8.26.0145 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - Banco Itauleasing S/A O requerente deverá providenciar o recolhimento de 1 taxa de procuração de 2 substabelecimentos faltantes, bem como taxa de
Bacenjud. - ADV: MAURICE NAYEF MAROUN FILHO (OAB 229146/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 3002701-79.2013.8.26.0145 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Clarice Mariano Venâncio Vistos. Vez que não há mais provas a produzir, concedo às partes o prazo individual e sucessivo de 10 dias para a apresentação
de memoriais. - ADV: RODRIGO GOMES SERRÃO (OAB 255252/SP), CLAUDIO MIGUEL CARAM (OAB 80369/SP), ROBERTO
AUGUSTO DA SILVA (OAB 172959/SP), RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP)
Processo 3002811-78.2013.8.26.0145 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Maria Aparecida da Silva
Cavalheiro - Vistos. Serve a presente de ofício a fim de que o INSS implante o benefício desde 05/05/2014 (data do laudo),
nos termos da sentença. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 92. - ADV: ROBERTO AUGUSTO DA SILVA (OAB 172959/SP),
RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP), CLAUDIO MIGUEL CARAM (OAB 80369/SP)
Processo 3002842-98.2013.8.26.0145 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - José Nascimento - Vistos.
Recebo o recurso de apelação do(a) requerido(a) em ambos os efeitos; e quanto à liminar, só no efeito devolutivo. Vista ao(à)
autor(a) para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao e. Tribunal Regional Federal, 3ª Região São Paulo, com as nossas
homenagens. Int. - ADV: ADILSON UBIRAJARA ARRUDA GIANOTTI FILHO (OAB 272802/SP), EDIVAN AUGUSTO MILANEZ
BERTIN (OAB 215451/SP)
Processo 3002977-13.2013.8.26.0145 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Dmais Distribuidora de Petróleo Ltda
- Auto Posto Joana D arc Conchas Ltda - O MLJ encontra-se disponível para ser retirado em Cartório. - ADV: AMANDA LOPES
DIAZ (OAB 231426/SP), CLAUDIO AUGUSTO BRUNELLO GUERRA DA CUNHA (OAB 137817/SP)
Processo 3003241-30.2013.8.26.0145 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Nereu Parise e outro - O requerente deverá
providenciar o recolhimento da taxa de publicação do edital no valor de R$669,00, guia FEDTJ código 435-9 - ADV: MARIA
AUGUSTA PERES MIRANDA (OAB 164570/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUIZ RODRIGO DO PRADO NORCIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANO MAIER SÃO PEDRO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º