TJSP 24/08/2015 -Pág. 1904 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1952
1904
fazendo parte integrante deste. - ADV: MARIA AUGUSTA PERES MIRANDA (OAB 164570/SP), LUIZ HENRIQUE TOMAZELLA
(OAB 195226/SP), HELIO HIDEKI KOBATA (OAB 281472/SP)
Processo 0003608-81.2008.8.26.0145 (145.01.2008.003608) - Procedimento Ordinário - Pedro Claudino Sobrinho - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Atualize-se a classe/assunto no sistema SAJ. Cumpra-se o V Acórdão. Intime-se. ADV: HELIO HIDEKI KOBATA (OAB 281472/SP), VALERIA LUIZA BERALDO (OAB 86632/SP), FERNANDO HENRIQUE VIEIRA
(OAB 223968/SP), NIVALDO BENEDITO SBRAGIA (OAB 155281/SP)
Processo 0003653-17.2010.8.26.0145 (145.01.2010.003653) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material
- Cosan S/A Industria e Comércio e outro - Vistos. Atualize-se a classe/assunto no sistema SAJ. Cumpra-se o V Acórdão.
Intime-se. - ADV: ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO (OAB 196655/SP), FERNANDO SACCO NETO (OAB 154022/SP),
ARTHUR AFFONSO DE TOLEDO ALMEIDA JUNIOR (OAB 31141/SP), SERGIO MARTIN VIDAL FRANCA (OAB 81322/SP),
TASSIANE DE FATIMA MORAES (OAB 256607/SP), GISLAINE LISBOA SANTOS (OAB 264194/SP), DANIELLE NUNES DE
ROCCO ECHEVERRIA (OAB 33982/PR)
Processo 0003712-63.2014.8.26.0145 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Milton José
Rodrigues - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Mantenho a decisão agravada. Anote-se na autuação o agravo de instrumento
interposto (Art. 526, do CPC). Intime-se. - ADV: GISELE ALBANO FERNANDES (OAB 254906/SP), EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0003713-48.2014.8.26.0145 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Antonio
Locatelli e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Mantenho a decisão agravada. Anote-se na autuação o agravo de instrumento
interposto (Art. 526, do CPC). Intime-se. - ADV: SERGIO HENRIQUE BALARINI TREVISANO (OAB 154564/SP), KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), YRAMAIA APARECIDA F BALESTRIM RODRIGUES (OAB 195270/SP), PAULA
RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), GISELE ALBANO FERNANDES (OAB 254906/SP)
Processo 0003720-16.2009.8.26.0145 (145.01.2009.003720) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - José Marcelo Mourão - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Solicite-se cópia do laudo
por e-mail ou informações sobre o cumprimento da deprecata 2471-57.2012.03.6140 junto a 1ª Vara Federal de Mauá-SP. - ADV:
CASSIA CRISTINA FERRARI (OAB 186529/SP), RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP), HELIO HIDEKI KOBATA (OAB
281472/SP), GIORDANE CHAVES SAMPAIO MESQUITA (OAB 5751/PI)
Processo 0003773-65.2007.8.26.0145 (145.01.2007.003773) - Procedimento Sumário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Jair
Luiz de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. - ADV: DANIELA DE ANGELIS (OAB
58204/PR), GIORDANE CHAVES SAMPAIO MESQUITA (OAB 5751/PI), MARIA AUGUSTA PERES MIRANDA (OAB 164570/SP),
LUIZ HENRIQUE TOMAZELLA (OAB 195226/SP)
Processo 0003867-42.2009.8.26.0145/01 - Cumprimento de sentença - Waldir de Oliveira e outro - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Condenado o INSS ao pagamento e requisitado o valor incontroverso, sobreveio depósito do numerário.
Desde já, fica autorizado o levantamento total das importâncias depositadas nos autos - ADV: VANDREI NAPPO DE OLIVEIRA
(OAB 306552/SP), NIVALDO BENEDITO SBRAGIA (OAB 155281/SP)
Processo 0003881-50.2014.8.26.0145 - Procedimento Sumário - Locação de Imóvel - Acácia Negócios Imobiliários Ltda Oswaldo Calcidoni - Vistos. Trata-se de processo já extinto. Em havendo inadimplemento, basta requerer o desarquivamento
que tem ocorrido de forma rápida. Aguarde-se po 15 dias a comprovação de renda pelo executado. Após, cumpra-se a sentença.
- ADV: MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), FRANCISCO CASSOLI JORRAS (OAB 197722/SP), SERGIO HENRIQUE
BALARINI TREVISANO (OAB 154564/SP), JOSE DINIZ NETO (OAB 118621/SP), GISELE ALBANO FERNANDES (OAB 254906/
SP)
Processo 0003912-41.2012.8.26.0145 (014.52.0120.003912) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú
Unibanco S/A - Leandro Contreira Derivados de Milho - - Valdemir Contreira Torolho Almanco - - Leandro Contreira - Vistos.
Defiro a suspensão por 20 dias. - ADV: MARCELO MORATO LEITE (OAB 152396/SP)
Processo 0003986-03.2009.8.26.0145 (145.01.2009.003986) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Estado de São
Paulo - Miguel Tomazela - Vistos. Fls. 84: expeça-se Mandado de Levantamento Judicial em favor do executado que deverá
providenciar o pagamento em guia própria, conforme acordo junto a Procuradoria Geral do Estado. - ADV: LIDIA TOMAZELA
(OAB 63823/SP), SANDRA INES ROLIM LEVY (OAB 57015/SP), JEFERSON GERALDO DE PROENÇA (OAB 217217/SP),
GEOVANA OTÍLIA TOMAZELA DE PROENÇA (OAB 201801/SP), PAULO HENRIQUE SILVA GODOY (OAB 115691/SP),
GILBERTO JOSE FERNANDES (OAB 112598/SP)
Processo 0004025-39.2005.8.26.0145 (145.01.2005.004025) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - Bellpar
Refrescos Ltda - Vistos. Suspendo o curso da execução por 120 dias, nos termos do art. 40, da Lei 6.830/80. Decorridos, dêse vista à exequente. - ADV: LUÍS ALBERTO CARLUCCI COELHO (OAB 198515/SP), MARCIO JOSÉ FERNANDEZ (OAB
236425/SP), VICTOR FIGUEIREDO MONTEIRO (OAB 204669/SP), SERGIO DA SILVA FERREIRA (OAB 127423/SP), ANDRE
AUGUSTO MARTINS (OAB 126334/SP)
Processo 0004031-46.2005.8.26.0145 (145.01.2005.004031) - Procedimento Ordinário - Roque Brás Mariano da Rocha Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Atualize-se a classe/assunto no sistema SAJ. Cumpra-se o V Acórdão. Intimese. - ADV: GISELE ALBANO FERNANDES (OAB 254906/SP), SERGIO HENRIQUE BALARINI TREVISANO (OAB 154564/SP),
MARCO AURELIO CRUZ ANDREOTTI (OAB 124704/SP), JOSE DINIZ NETO (OAB 118621/SP)
Processo 0004487-25.2007.8.26.0145 (145.01.2007.004487) - Procedimento Ordinário - Maria Luíza Pires - Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss - Vistos. Atualize-se a classe/assunto no sistema SAJ. Cumpra-se o V Acórdão. Intime-se. - ADV:
MARCO AURELIO CRUZ ANDREOTTI (OAB 124704/SP), HELIO HIDEKI KOBATA (OAB 281472/SP), RODRIGO TREVIZANO
(OAB 188394/SP)
Processo 0004971-11.2005.8.26.0145 (processo principal 0001120-95.2004.8.26) (145.01.2004.001120/2) - Embargos à
Execução - Banco do Brasil S/A - Vistos. Atualize-se a classe/assunto no sistema SAJ. Cumpra-se o V Acórdão. Intime-se. ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), SERGIO HENRIQUE BALARINI
TREVISANO (OAB 154564/SP), SAMIR CARAM (OAB 225107/SP), GISELE ALBANO FERNANDES (OAB 254906/SP), CARLOS
ALBERTO BOSCO (OAB 86346/SP), JOSE DINIZ NETO (OAB 118621/SP)
Processo 3000211-84.2013.8.26.0145 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - OLINDA MORAES
DE OLIVEIRA - Vistos. Recebo o recurso de apelação do(a) autor(a) em ambos os efeitos. Vista ao(à) requerido(a) para
contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao e. Tribunal Regional Federal, 3ª Região São Paulo, com as nossas homenagens.
Int. - ADV: VANDREI NAPPO DE OLIVEIRA (OAB 306552/SP), NIVALDO BENEDITO SBRAGIA (OAB 155281/SP)
Processo 3000538-29.2013.8.26.0145 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Helena Aparecida Miranda - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sergio Luis Ribeiro Canuto - Vistos. Atualize-se a classe/assunto no sistema SAJ.
Cumpra-se o V Acórdão. Intime-se. - ADV: FERNANDO HENRIQUE VIEIRA (OAB 223968/SP), SARAH RODRIGUES LANA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º