TJSP 21/08/2015 -Pág. 2260 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1951
2260
Nº 0001206-51.2014.8.26.0651 - Processo Físico - Apelação - Valparaíso - Apelante: Prefeitura Municipal de Valparaíso Apelado: Matilde Vieira dos Santos Souza (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Leonel Costa - Concederam a ordem. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015
DO STF. - Advs: Fabio Leite Franco (OAB: 225680/SP) (Procurador) - Rondon Akio Yamada (OAB: 157508/SP) (Procurador) Jairo Freitas de Oliveira Junior (OAB: 194786/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0001685-57.2014.8.26.0097 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Buritama - Apelante: Prefeitura
Municipal de Buritama - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: RYAN VALÉRIO GONÇALVES (Menor(es) representado(s)) e
outro - Magistrado(a) Rubens Rihl - Negaram provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs:
Luiz Antônio Vasques Júnior (OAB: 176159/SP) - Jefferson Paiva Beraldo (OAB: 210925/SP) - Adriano Ferreira Santos (OAB:
298181/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0001738-50.2010.8.26.0300 - Processo Físico - Apelação - Jardinópolis - Apelante: Prefeitura Municipal de Jardinópolis
- Apelado: Oswaldo do Carmo Lima (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Ponte Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80
- (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de
13/01/2015 DO STF. - Advs: Aparecido Carlos da Silva (OAB: 137986/SP) (Procurador) - Marcelo Marino Zacarin (OAB: 120997/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0002081-40.2014.8.26.0095 - Processo Físico - Apelação - Brotas - Apelante: Prefeitura Municipal de Brotas - Apelado:
Weslley Adorno de Carvalho - Magistrado(a) Rubens Rihl - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs:
Gibson Antonio Batista Junior (OAB: 72397/SP) (Procurador) - Hercules Alexandre Signori (OAB: 128829/SP) (Procurador) Jose Marinho dos Santos Filho (OAB: 108253/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0002261-06.2014.8.26.0144 - Processo Físico - Apelação - Mogi-Mirim - Apelante: Primo Martins - Apelado: Prefeitura
Municipal de Conchal - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso. Vencido o 3° Juíz,
que declara. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Katia Alessandra Abib Brussieri (OAB: 198788/SP) (Convênio A.J/OAB) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0002273-55.2013.8.26.0370 - Processo Físico - Reexame Necessário - Monte Azul Paulista - Recorrida: Neuza Madalena
Rodrigues de Jesus (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Antonio Celso Faria - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015
DO STF. - Advs: Beatriz Galbero Matta Plaza (OAB: 248047/SP) - Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Paulo Panhoza
Neto (OAB: 191921/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0002622-43.2014.8.26.0493 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Regente Feijó - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Ronierisom Guevara (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Cristina Cotrofe - Negaram provimento
ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Ricardo Martins Zaupa (OAB: 196542/SP) (Procurador) - Fabio Mazetti
(OAB: 264818/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0003985-77.2013.8.26.0177 - Processo Físico - Apelação - Itapecerica da Serra - Apelante: José Luiz Navarro Frauendorf
- Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Manoel Ribeiro - Negaram provimento ao recurso. V.
U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00
- (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543
de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Angelo Bueno Paschoini (OAB: 246618/SP) - Rogerio Cassius Biscaldi (OAB: 153343/SP) Marcia Maria de Castro Marques (OAB: 121971/SP) (Procurador) - Julia Cara Giovannetti (OAB: 234469/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º