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Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Apelação / Reexame Necessário 0003339-19.2014.8.26.0505 3001240-67.2013.8.26.0082 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 0019580-03.2012.8.26.0032 Reexame Necessário 0001810-12.2014.8.26.0360 1005859-64.2013.8.26.0053 8ª Câmara de Direito Público Ao Des. Paulo Dimas Mascaretti Apelação 0008449-44.2010.8.26.0309 0017876-87.2014.8.26.0224 0028120-02.2012.8.26.0
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 365 Officio; Recorrido: Mariza Fefim Ferrari; Advogada: Michele Miranda da Silva (OAB: 279631/SP); 0000813-44.2014.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 000081344.2014.8.26.0161; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Diadema; Advogado: Cicero Calheiros de
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 2190 119 - 2098823-53.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Embu das Artes - Relator Ponte Neto - Agravante: EMPRESA DE LUTO AMIGOS LTDA ME - Agravado: Prefeito da Estância Turística do
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 1832 Rodrigo Diniz Santiago (OAB: 210101/SP) - Advogada: Ana Paula Guitte Diniz Zamboni (OAB: 199303/SP) - Advogada: Ana Paula Coser (OAB: 114975/SP) - Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: 128515/SP) - Advogado: Wilson Carlos Guimaraes (OAB: 88310/SP) RETIFICAÇÃO 1 - 2038550-11.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petiçõe
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2994 Advogado: Maurício Fernandes Barbosa (OAB: 231517/SP) (Fls: 123) 0000585-60.2010.8.26.0177 - Processo Físico - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe, Revisor: Des.: Antonio Celso Faria - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Marlene Barbosa da Costa (Assistência Judiciária
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 2260 Nº 0001206-51.2014.8.26.0651 - Processo Físico - Apelação - Valparaíso - Apelante: Prefeitura Municipal de Valparaíso Apelado: Matilde Vieira dos Santos Souza (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Leonel Costa - Concederam a ordem. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETOR
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2140 3055 do executivo daquele Município, referente ao exercício de 2008): Ciência ao patrono da parte autora. Em seguida, aguardese provocação da parte vencedora quanto ao requerimento de cumprimento da sentença (CPC, art. 475-J, §5º). Nada sendo pleiteado dentro do prazo legal, arquivem-se os autos, observadas
Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 2618 requerimento de cumprimento da sentença (CPC, art. 475-J, §5º). Nada sendo pleiteado dentro do prazo legal, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe e independentemente de nova intimação das partes. Int. - ADV: FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/SP), CLEVERSON ZANERATTO BITTENCOURT (OAB 249
Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1720 2462 ônibus da Prefeitura para retorno à cidade de Bento de Abreu após o término de seu curso, entre as 21h10min. e 21h15min. Ocorre que, no dia do óbito de sua filha o motorista do ônibus atrasou em razão de evento de “Folia de Reis”, somente comparecendo no local de retirada da falecida por volta das
Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1639 2588 - Fls. 12. Ante o exposto, porque presentes os requisitos constantes do artigo 273, do Código de Processo Civil, DEFIRO a antecipação de tutela para o fim de DEFERIR a CURATELA PROVISÓRIA de MARIA NECILDA SILVA BRITO a LUZIA NECILDA SILVA BRITO, mediante compromisso formal. CITE-SE o interditando por man