TJSP 06/08/2015 -Pág. 3066 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1940
3066
MORAES BARROS THOMPSON (OAB 179570/SP)
Processo 1001885-77.2015.8.26.0011 - Busca e Apreensão - Medida Cautelar - Simone Bernardino de Omena - Flávio
Renato da Costa - Vistos. Assiste razão a Douta Promotora de Justiça de fls.91/92. Assim, oficie-se à 2ª Vara da Família e
Sucessões da Lapa, para remessa dos autos do processo nº 1003778-27.2015, para processamento em conjunto com este, visto
a prevenção existente. Int. - ADV: WILSON ZIA (OAB 97800/SP), TARCISIO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 227200/SP), SILVANA
DE CARVALHO AMATRUDA MARUM (OAB 76285/SP)
Processo 1002022-93.2014.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - J.V.S.S. - A.S.S. - Ante o exposto,
JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 794, I do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo recursal, certifique-se
o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: RAFAEL CONDE MACEDO (OAB
249809/SP)
Processo 1002372-47.2015.8.26.0011 - Inventário - Inventário e Partilha - Arnaldo de Lima Dias - Vistos. 1. Julgo por sentença
para que produza seus jurídicos e legais efeitos a partilha de fls. 41/45 dos presentes autos de Inventário dos bens deixados por
falecimento de MARIA ALVES DE LIMA DIAS, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros, em especial à Fazenda Pública. 2.
A expedição do formal de partilha fica condicionada à manifestação expressa da Fazenda do Estado. 3. Providencie o patrono.
Oportunamente, arquivem-se. P.R.I. - ADV: RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP), RODRIGO FAUSTINO FERNANDES
(OAB 306138/SP)
Processo 1002558-70.2015.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.S.S. - Vistos. Tendo em vista
que a carta precatória de fls.57/58 foi expedida para a mesma Comarca, oficie-se informando o novo endereço fornecido a
fls.60/61. Int. - ADV: RONALDO WITZEL (OAB 237170/SP)
Processo 1002596-82.2015.8.26.0011 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A.F.M. - Vistos. Oficiese na forma requerida a fls.170, via INFOJUD, após o recolhimento da taxa correspondente. Int. - ADV: ROBERTO GOMES
SANTIAGO (OAB 32994/SP)
Processo 1002792-10.2015.8.26.0704 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - J.V.C.S. - Vistos. 1.
Concedo os benefícios da Justiça Gratuita aos exequentes. Anote-se. 2. Designo audiência de tentativa de conciliação para o
dia 07 de outubro de 2015 às 16:00 horas, a ser realizada no Setor de Conciliação (4º andar, sala 412). 3. Cite-se o executado,
por carta, no endereço indicado na inicial, consignando que o prazo de três dias para pagamento ou justificativa sob pena de
prisão, nos termos do art. 733 do Código de Processo Civil iniciará a partir da data da audiência, caso resulte infrutífera. 4.
Ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público. - ADV: OTONIEL KATUMI KIKUTI (OAB 118525/SP)
Processo 1002897-29.2015.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - M.D.P.N.R. - R.N.R.
- Vistos. Ciente da interposição de agravo de instrumento de fls. 231/259. Mantenho a decisão agravada por seus próprios
fundamentos. Aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão. - ADV: LUIZ MARCELO BAU (OAB 119325/SP), SANDRA
REGINA VILELA (OAB 155350/SP)
Processo 1003009-53.2015.8.26.0704 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Edison Henrique Vicente e
outro - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Junte-se: certidão de existência/inexistência de dependentes
habilitados perante o INSS; certidão de casamento dos herdeiros. 3. Fls. 03: Oficie-se conforme requerido, devendo os
interessados providenciar o encaminhamento do ofício, comprovando nos autos mediante juntada de protocolo. 4. Prazo para
cumprimento: vinte dias. 5. No silêncio remetam-se os autos ao arquivo, independente de publicação. - ADV: CAIO VALERIO
PADILHA GIACAGLIA (OAB 335609/SP)
Processo 1003235-92.2014.8.26.0704 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.A.M. - M.S.L.M. - Vistos. Ciência à exequente
do resultado da pesquisa efetuada pelo sistema Bacen Jud, acerca dos endereços do executado. Requeira o que de direito em
05 dias. - ADV: ALETHEA DA SILVA MEIRA (OAB 237275/SP), CAIO DEBIAZZI (OAB 305959/SP), RAFAEL CONDE MACEDO
(OAB 249809/SP)
Processo 1003392-73.2015.8.26.0011 - Inventário - Inventário e Partilha - Edi Aparecida Ferreira Garcia - Fls.65: Manifestemse acerca da certidão parcialmente negativa do Sr. Oficial de Justiça quanto a Fabio Garcia. - ADV: EDU EDER DE CARVALHO
(OAB 145050/SP)
Processo 1003760-82.2015.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.V.T. e outros - Vistos. Aguarde-se a
audiência designada às fls. 152/153. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO VIAN ESPEIORIN (OAB 293286/SP), MARCELO HARTMANN
(OAB 157698/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP)
Processo 1004084-72.2015.8.26.0011 - Cautelar Inominada - Sucessões - Sandra Botto - Vistos. Esclareça a autora, no
prazo de cinco dias, a(s) conta(s) bancária(s) na(s) qual(is) se encontra(m) os valores cujo bloqueio pretende, ou seja, se tais
valores ainda se encontram em aplicações em nome dos falecidos ou se eles já foram transferidos, em sua integralidade, para
conta bancária em nome do requerido Remo Botto Netto, indicando, ainda, os dados referentes a tal conta. Após, tornem os
autos conclusos. Int. - ADV: ACÁCIA FERNANDES BRITO (OAB 320116/SP)
Processo 1004530-75.2015.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Exoneração - O.A.M.N. - T.G.M. - Vistos. Aguarde-se a
audiência designada às fls. 171. - ADV: ALEXANDRE TIOSSO CAVALCANTI MARTINS (OAB 270563/SP), LUANA MANIERO
MOREIRA (OAB 207691/SP), VIVIANE GIRARDI (OAB 194143/SP)
Processo 1004894-81.2014.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - M.P.J. e outro - Fls.87: Manifestemse os exequentes acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: ARETHA SANCHEZ (OAB 177160/SP)
Processo 1005144-80.2015.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.M.M.R. - G.R.A. - Vistos.
Especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando o cabimento e a pertinência.
Sem prejuízo, digam se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV: ROGERIO ARAUJO
SANTOS (OAB 101001/MG)
Processo 1005395-98.2015.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Exoneração - R.W.O. - Vistos. Tendo em vista o teor da
declaração de fls. 79, cuja veracidade se presume, concedo a tutela antecipada a fim de exonerar o autor da obrigação alimentar
contraída perante a filha Nicole, de 19 anos de idade, a partir da presente data. Cumpra-se a parte final da decisão de fls. 74,
citando-se a ré. - ADV: ELISA APARECIDA DOS SANTOS SILVA (OAB 246552/SP)
Processo 1005775-24.2015.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - S.J.A. - Fls.26:
Manifeste-se a exequente acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/
SP), GABRIELE ESTÁBILE BEZERRA (OAB 335696/SP), ALBERTO OKSMAN (OAB 305259/SP)
Processo 1005788-23.2015.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.S.D. - Fls.20:
Manifeste-se a exequente quanto à certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: RODRIGO FAUSTINO FERNANDES (OAB
306138/SP)
Processo 1006273-57.2014.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M.D.G. - Vistos. Fls. 77/79:
Adite-se o mandado de fls. 50 com o endereço comercial informado, facultado o acompanhamento da diligência pelo patrono da
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