TJSP 06/08/2015 -Pág. 3065 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1940
3065
ANNA (OAB 318129/SP), DENISE VIANA NONAKA ALIENDE RIBEIRO (OAB 84482/SP), LETICIA ANDREA INABE SIMON
TRINDADE (OAB 238133/SP), PATRÍCIA FORTE NARDI (OAB 213469/SP)
Processo 0025696-25.2011.8.26.0011 - Inventário - Inventário e Partilha - Sérgio Siqueira Matheus Filho - Marcos Gonçalves
Siqueira Matheus - - Pedro Gonçalves Siqueira Matheus - - Nelson Siqueira Matheus Neto - Sergio de Siqueira Matheus Manifestem-se os demais herdeiros, bem como a meeira, em 10 dias. - ADV: PEDRO GONCALVES SIQUEIRA MATHEUS (OAB
134409/SP), LETICIA ANDREA INABE SIMON TRINDADE (OAB 238133/SP), DENISE VIANA NONAKA ALIENDE RIBEIRO
(OAB 84482/SP), RAFAEL MARTARELLO SANT ANNA (OAB 318129/SP), MARIELLE SOLHA BONVENTI (OAB 332692/SP),
PATRÍCIA FORTE NARDI (OAB 213469/SP)
Processo 0100393-85.2009.8.26.0011 (011.09.100393-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Miguel Antunes
Correia - Roberto Dias Correia - Vistos. Fls. 189: Concedo o prazo requerido (10 dias). Decorrido o prazo supra, sem manifestação
dos interessados, ao arquivo. - ADV: MARIA CORALIA DA SILVA CARVALHO (OAB 142029/SP), JANAINA CRISTINA BUENO
ALVES (OAB 191141/SP)
Processo 0101900-52.2007.8.26.0011 (011.07.101900-7) - Interdição - Tutela e Curatela - Thereza Diniz Diorio - Vistos.
Tendo em vista o disposto na escritura de inventário extrajudicial, defiro o pedido de fls. 332/333, determinando a expedição
os mandados de levantamento das contas declinadas em nome da ex-curadora e inventariante, Thereza Diniz Diório. Após,
remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: AFONSO NOVAES DE GUIMARAES MORAES (OAB 122540/MG), OPHELIA MARIA
AMORIM DUNHOFER REINECKE (OAB 18210/SP)
Processo 0106202-90.2008.8.26.0011 (011.08.106202-6) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.T.B.R. A.H.R. - Trata-se de execução de honorários em face da autora-executada, relativamente às verbas de sucumbência em que foi
condenada, quais sejam, ao pagamento de R$10.000,00, além das custas e despesas processuais. Devidamente intimada, a
ré, à fl. 2050, apresentou nos autos o depósito judicial. O exequente levanta o valor (fls. 2081), requerendo a extinção do feito
(fls. 2087). Ante a manifestação do exequente à fl. 2087 e tratando-se de verba incontroversa, JULGO EXTINTO O FEITO, nos
termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: JOSE ROBERTO PACHECO DI FRANCESCO (OAB 33216/SP),
VERIDIANA PEREZ PINHEIRO E CAMPOS (OAB 152087/SP), CLAUDIA STEIN VIEIRA (OAB 106344/SP)
Processo 0107992-12.2008.8.26.0011 (011.08.107992-6) - Procedimento Ordinário - Exoneração - J.A.S.C. - P.F.S.C. - Uma
vez que o andamento processual encontrava-se suspenso até o término das parcelas nos ditames preceituado pelo artigo 745-A
do Código de Processo Civil, diga a exequente se seu crédito foi satisfeito. Aguarde-se pelo prazo de dez dias. Após, no silêncio,
tornem-me conclusos para extinção do feito por presunção da manifestação tácita de seu consentimento. - ADV: JOAQUIM ASER
DE SOUZA CAMPOS (OAB 36087/SP), DILERMANDO CIGAGNA JUNIOR (OAB 22656/SP), ANGELA FORNARI CIGAGNA
(OAB 103576/SP), ALESSANDRA LIMA MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 273052/SP)
Processo 0113852-57.2009.8.26.0011 (011.09.113852-4) - Separação Litigiosa - Casamento - S.M.C. - J.A.P.C. - Lavrese o termo de penhora sobre a parte devida ao executado no imóvel indicado, dando-lhe ciência acerca da penhora. Diga a
exequente o que entender de direito ao prosseguimento do feito. Observo que o registro da penhora não é requisito intrínseco
de sua regularidade, mas, na dicção do §4º do artigo 659 do Código de Processo Civil, serve para a presunção absoluta
de conhecimento de terceiros. Caso não se deseje, por ora, registrá-la, o que é possível, deve-se ficar ciente de eventuais
problemas posteriores. - ADV: HUMBERTO ANTONIO LODOVICO (OAB 71724/SP), JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO
(OAB 292237/SP), TATIANA ANTUNES VALENTE RODRIGUES (OAB 182690/SP)
Processo 0121451-47.2009.8.26.0011 (011.09.121451-4) - Inventário - Inventário e Partilha - Anita Batista de Santana
Jardim - Patricia de Souza Jardim - - Renato de Souza Jardim - Vistos. Atenda-se ao requerido na cota do Ministério Público
de fls.169/170. Prazo para cumprimento: dez dias. No silêncio remetam-se os autos ao arquivo, independente de publicação. ADV: KATIA PEROSO (OAB 185497/SP), RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP), ANTONIO SOUZA DOS SANTOS (OAB
303467/SP)
Processo 0126243-44.2009.8.26.0011 (011.09.126243-8) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Helena Prado
Tessarioli - Vistos. Fls. 192: Aguarde-se a manifestação da Fazenda do Estado. - ADV: BEATRIZ DA COSTA (OAB 142967/SP)
Processo 0126953-35.2007.8.26.0011 (apensado ao processo 0011860-34.2001.8.26) (011.07.126953-3) - Inventário Inventário e Partilha - Regiane Inês Farias - Raimundo Nonato de Farias - Fazenda do Estado - Vistos. Fls. 123: Defiro a vista
fora de cartório conforme requerido pela Fazenda do Estado. Após, retornem ao arquivo. - ADV: MARIA DE LOURDES SAMPAIO
SEABRA (OAB 74373/SP), MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 0451606-53.1992.8.26.0011 (011.92.451606-9) - Divórcio Consensual - Dissolução - M.F.T.L. e outro - Vistos.
Aguarde-se nos termos do despacho anterior. Int. - ADV: BEATRIZ FURLAN (OAB 110409/SP)
Processo 0451606-53.1992.8.26.0011 (011.92.451606-9) - Divórcio Consensual - Dissolução - M.F.T.L. e outro - Vistos.
Aguarde-se a manifestação da Fazenda Estadual. - ADV: BEATRIZ FURLAN (OAB 110409/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO AUGUSTO DRUMMOND LEPAGE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANGELA MARIA BRAVO MENEGUETE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0279/2015
Processo 0000982-59.2015.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.S.M. - D.N.M. - Vistos. Fls. 62:
Ante a ausência da autora na audiência de conciliação, remetam-se os autos à Defensoria Pública. - ADV: RAFAEL CONDE
MACEDO (OAB 249809/SP), RODRIGO FAUSTINO FERNANDES (OAB 306138/SP)
Processo 1000787-57.2015.8.26.0011 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARILISA DARCY GNOCCHI NUNES Flavio Marcelo Gnocchi Nunes - Vistos. Fls. 426: Concedo o prazo requerido pela inventariante (10 dias) . - ADV: ALEXANDRE
MALDONADO DAL MAS (OAB 108346/SP), EDVALDO PEREIRA DE LIMA (OAB 325493/SP), JOSE CARLOS DA SILVA (OAB
110512/SP)
Processo 1000887-12.2015.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.G.C. - S.G. - Vistos. Sobre a
contestação de fls. 168/195 e documentos que a acompanham, manifeste-se o autor, no prazo legal. Após, tornem cls. Int. ADV: AMAURI GREGORIO BENEDITO BELLINI (OAB 146873/SP), ADALBERTO DE CARVALHO ANTUNES JUNIOR (OAB
184258/SP), DANILO RAUL AGUIAR (OAB 285608/SP)
Processo 1000995-41.2015.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - E.A.M.F. - Vistos. Providencie a
exequente o comprovante do último valor pago a título de auxílio transporte, conforme requerido pelo Ministério Público às fls.
234. - ADV: FABIO SIMOES ABRAO (OAB 126251/SP), MARIA LUISA VAZ DE ALMEIDA ANDRADE (OAB 97702/SP), ISABEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º