TJSP 31/07/2015 -Pág. 1508 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1936
1508
Alexandre Vilalon Baesso - Embargdo: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São
Paulo - Inadmito, pois, o recurso - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Fernando Botelho
Senna (OAB: 184686/SP) - Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0008572-87.2011.8.26.0024/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Andradina - Embargte: Ricardo
Alexandre Vilalon Baesso - Embargdo: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São
Paulo - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da
decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos
recursos interpostos. São Paulo, 11 de dezembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Advs: Fernando Botelho Senna (OAB: 184686/SP) - Vinícius Lima de
Castro (OAB: 227864/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0008572-87.2011.8.26.0024/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Andradina - Embargte: Ricardo
Alexandre Vilalon Baesso Embargdo: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o
recurso especial.
São Paulo, 7 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Fernando Botelho Senna (OAB: 184686/SP) Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0008744-19.2011.8.26.0189/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Fernandópolis - Embargte: Joao
Sansao Simonato - Embargte: Cleusa Aparecida Machado Simonato - Embargdo: Norte Brasil Trasmissora de Energia Sa Vistos e relatados. Voto nº 21147. À mesa. São Paulo, . VERA ANGRISANI Relatora - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Jose
Wilson Gianoto (OAB: 55560/SP) - Paulo Vinicius Silva Goraib (OAB: 158029/SP) - Ricardo Martinez (OAB: 149028/SP) - Fabio
Andre Spier (OAB: 300960/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0008744-19.2011.8.26.0189/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Fernandópolis - Embargte: Joao
Sansao Simonato - Embargte: Cleusa Aparecida Machado Simonato - Embargdo: Norte Brasil Trasmissora de Energia Sa Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 30 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Jose Wilson Gianoto (OAB: 55560/SP) - Paulo Vinicius Silva Goraib
(OAB: 158029/SP) - Ricardo Martinez (OAB: 149028/SP) - Fabio Andre Spier (OAB: 300960/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0008824-32.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Sao Paulo
Previdencia Spprev - Embargte: Juizo Ex Officio - Embargdo: Ana Cristina Freitas de Araujo - Inadmito, pois, o recurso
extraordinário. São Paulo, 8 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Adriano Pugliesi Leite (OAB: 172844/SP) - Andre Rodrigues Menk (OAB: 334972/
SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0009430-31.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Joao Rosa (E outros(as)) - Apelante:
Esmeralda Viana Nicolia - Apelante: Fernando Cezar Zago - Apelante: Aparecida Zuleica da Silva - Apelante: Maria do Carmo
Lopes Pita - Apelante: Jose Tadeu Teixeira dos Santos - Apelante: Pedro Teofilo Cabral - Apelante: Sergio Paulo Tamarozi Apelante: Carlos Alberto Vannucchi Pacha - Apelante: Alex Sandro Zerbinatti - Apelante: Laurita Kimiyo Tamashiro - Apelante:
Vera Lucia Yoko Yoshioka - Apelante: Patricia Lopes Camelo - Apelante: Simone Cristina de Sousa Correia - Apelante: Mario
Lambiasi Filho - Apelante: Denise Dal-ri Peres - Apelante: Alberto Manuel de Jesus Sousa - Apelante: Jamilha Marcelina da
Rocha - Apelante: Severino Alvarez Fernandez Filho - Apelante: Dario Hatsumura - Apelante: Gustavo Teixeira Braga Martins Apelante: Joina da Silva Alves - Apelante: Marcelo da Silva Nunes - Apelante: Angela Cristina Calcopietro Spalding - Apelante:
Caioa Geraiges de Lemos - Apelante: Sandra Sebastiana Cabrera Fernandez - Apelante: Milton Bernardini La Selva - Apelante:
Eliane Toniolo - Apelante: Maria de Fatima Fernandes - Apelante: Evaristo Bueno de Toledo Filho - Apelado: Prefeitura Municipal
de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 18 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/
SP) - Wilson Tadeu Audi Camargo Lopes Filho (OAB: 254000/SP) - Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP) - Maria Laura
Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0010107-76.2012.8.26.0554/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santo André - Interessado: mitra
diocesana de santo andré - paróquia santo antônio - Embargte: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Embargdo: Maria
Raimunda de Oliveira (Assistência Judiciária) - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 15 de abril de 2015. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Advs: Ana Maria Peinado
Agudo Torres (OAB: 105422/SP) - Reynaldo Torres Junior (OAB: 115970/SP) - Luiz Carlos Baptista dos Santos (OAB: 106427/
SP) (Procurador) - Sandra Macedo Paiva (OAB: 93166/SP) (Procurador) - Leandra Ferreira de Camargo (OAB: 185666/SP) Wilma Bin Gouveia (OAB: 293651/SP) (Convênio A.J/OAB) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0010761-13.2011.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Geraldo Onofre
Dias (E outros(as)) - Embargte: Ibere Leite do Canto - Embargte: Jose Cervantes Cavalero - Embargte: Jose Maria de Barros
- Embargte: Maria de Carvalho Pereira - Embargte: Nelson Fogolin - Embargte: Osmar Jose Azevedo - Embargte: Shiguenori
Fukuyoshi - Embargte: Vania Aparecida Neves Casella - Embargte: Yone Maria Costa Neves - Embargdo: Fundo Banespa de
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