TJSP 14/07/2015 -Pág. 2203 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1923
2203
(OAB 104299/SP), MAURÍCIO MONTEIRO FERRARESI (OAB 179863/SP)
Processo 0002435-33.2003.8.26.0198 (198.01.2003.002435) - Execução Fiscal - Dow Agrosciences Industrial Ltda - Teor do
ato: “J. Manifeste-se a União em 48 horas. Após, cls. com urgência para deliberação. F.R., 06/07/2015”. - ADV: MONIQUE LIE
MATSUBARA (OAB 306319/SP)
Processo 0002465-87.2011.8.26.0198 (198.01.2011.002465) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
- Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren Sp - “Abro vistas a exequente tendo o decurso de prazo.” - ADV:
RAFAEL MEDEIROS MARTINS (OAB 228743/SP)
Processo 0002862-64.2002.8.26.0198 (198.01.2002.002862) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Medicina Veterinaria
do Estado de Sao Paulo - 1 - Homologo a desistência apresentada pela exequente e, em consequência, JULGO EXTINTA a
presente execução, com fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais
penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada
para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos atos, certifique-se e abra-se vista à
exequente. 4 - Ciência à exequente. P.R.I.C. - ADV: JULIANA NOGUEIRA BRAZ (OAB 197777/SP)
Processo 0002948-54.2010.8.26.0198 (198.01.2010.002948) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Enfermagem de São
Paulo - Coren Sp - Vistas à exequente em razão da consulta Bacen negativa. - ADV: CAROLINA LIMA DE BIAGI (OAB 260323/
SP), JAMILLE DE JESUS MATTISEN (OAB 277783/SP), JOSÉ JOSIVALDO MESSIAS DOS SANTOS (OAB 284186/SP)
Processo 0003643-03.2013.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO - Fls. 58/70. Resposta da Municipalidade, manifeste-se a excipiente. Int. ADV: HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA (OAB 200832/SP)
Processo 0004199-88.2002.8.26.0198 (198.01.2002.004199) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Decisão - Bacen Preparo de Minuta - Protocolo - Execução Fiscal Eletrônica - ADV: EDUARDO SATRAPA (OAB 182327/SP)
Processo 0005005-02.1997.8.26.0198 (198.01.1997.005005) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional (repr.
por Caixa Economica Federal) - Fls. 252. Defiro. Vistas à Caixa Econômica Federal. Int. - ADV: LUÍS FERNANDO CORDEIRO
BARRETO (OAB 178378/SP), ROGERIO ALTOBELLI ANTUNES (OAB 172265/SP)
Processo 0005056-95.2006.8.26.0198 (198.01.2006.005056) - Execução Fiscal - Roberto Seixas - Fls. 184/186. Manifestese a Fazenda do Estado. Int. - ADV: JOSE RONALDO DE O LEITE JUNIOR (OAB 93266/SP)
Processo 0005257-14.2011.8.26.0198 (198.01.2011.005257) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls.
131. Manifeste-se a executada. Int. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 0006362-94.2009.8.26.0198 (198.01.2009.006362) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha
- Sentença - Art. 794, I do CPC - (Extinção pelo Pagamento) - Execução Fiscal Eletrônica - ADV: ANTONIO VALDIR GOMES
JUNIOR (OAB 246853/SP)
Processo 0006402-08.2011.8.26.0198 (198.01.2011.006402) - Execução Fiscal - Vartan Kalaijian Calçados - Fls. 193. Defiro.
Aguarde-se o prazo requerido. Após, manifeste-se a exequente. Int. - ADV: ARIANE CINTRA LEMOS DE MORAES (OAB 172681/
SP), REINALDO PISCOPO (OAB 181293/SP)
Processo 0006531-47.2010.8.26.0198 (apensado ao processo 0010401-42.2006.8.26) (198.01.2010.006531) - Embargos de
Terceiro - Polibags Plasticos Industria e Comercio de Embalagens Ltda - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência as partes. Int. - ADV:
JULIANO HUCK MURBACH (OAB 23562/PR), ANTONIO CARLOS MARTELI (OAB 46357/PR)
Processo 0007929-29.2010.8.26.0198 (198.01.2010.007929) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Via Bacen - ADV: ANTONIO VALDIR GOMES JUNIOR (OAB 246853/SP)
Processo 0007988-61.2003.8.26.0198 (198.01.2003.007988) - Execução Fiscal - Eunira Lucia Viscardi Brosch e outros - Fls.
171. Defiro. Risque o nome da procuradora da contra capa. Intime-se a excipiente a constituir novo procurador no prazo legal,
por carta. Int. - ADV: ROBERTA NEGRÃO DE CAMARGO BOTELHO (OAB 159217/SP)
Processo 0009165-74.2014.8.26.0198 (apensado ao processo 0008549-36.2013.8.26) - Embargos à Execução Fiscal Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Antonio Ferreira da Silva - Fls. 17/18. Manifeste-se o embargante.
Int. - ADV: RAIMUNDA DO AMPARO MARQUES (OAB 247307/SP)
Processo 0010215-09.2012.8.26.0198 (198.01.2012.010215) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de
Serviço - União - Fls. 51. Manifeste-se a executada. Int. - ADV: ALESSANDRO DEL COL (OAB 201325/SP)
Processo 0011010-44.2014.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MARCIA BROSCH
SOUZA MAIA e outros - Recebo a exceção em seu regular efeito de direito. À parte contrária para resposta. Int. - ADV: BRUNO
COSTA BEHRNDT (OAB 305548/SP), LUCIANA ZIOLI (OAB 186488/SP), JOSE EDUARDO LOUREIRO FILHO (OAB 57840/
SP)
Processo 0011798-58.2014.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MARCIA BROSCH
SOUZA MAIA e outros - Recebo a exceção em seu regular efeito de direito. À parte contrária para resposta. Int. - ADV: JOSE
EDUARDO LOUREIRO FILHO (OAB 57840/SP), BRUNO COSTA BEHRNDT (OAB 305548/SP), LUCIANA ZIOLI (OAB 186488/
SP)
Processo 0012323-40.2014.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MARCIA BROSCH
SOUZA MAIA e outros - Recebo a exceção em seu regular efeito de direito. À parte contrária para resposta. Int. - ADV: BRUNO
COSTA BEHRNDT (OAB 305548/SP), LUCIANA ZIOLI (OAB 186488/SP), JOSE EDUARDO LOUREIRO FILHO (OAB 57840/
SP)
Processo 0012332-02.2014.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MARCIA BROSCH
SOUZA MAIA e outros - Recebo a exceção em seu regular efeito de direito. À parte contrária para resposta. Int. - ADV: LUCIANA
ZIOLI (OAB 186488/SP), JOSE EDUARDO LOUREIRO FILHO (OAB 57840/SP), BRUNO COSTA BEHRNDT (OAB 305548/SP)
Processo 0012363-22.2014.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MARCIA BROSCH
SOUZA MAIA e outros - Recebo a exceção em seu regular efeito de direito. À parte contrária para resposta. Int. - ADV: LUCIANA
ZIOLI (OAB 186488/SP), JOSE EDUARDO LOUREIRO FILHO (OAB 57840/SP)
Processo 0012383-13.2014.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MARCIA BROSCH
SOUZA MAIA e outros - Recebo a exceção em seu regular efeito de direito. À parte contrária para resposta. Int. - ADV: JOSE
EDUARDO LOUREIRO FILHO (OAB 57840/SP), BRUNO COSTA BEHRNDT (OAB 305548/SP), LUCIANA ZIOLI (OAB 186488/
SP)
Processo 0012649-44.2007.8.26.0198 (198.01.2007.012649) - Execução Fiscal - Ibratin Industria e Comércio Ltda - Fls. 220.
Aguarde-se pelo prazo de 60 dias. Decorridos, manifeste-se a executada. Int. - ADV: EDUARDO GUTIERREZ (OAB 137057/
SP), LUIS FERNANDO XAVIER SOARES DE MELLO (OAB 84253/SP), DANIELA HYDES MARCO ANTONIO (OAB 298128/SP),
WILLIAM SOBRAL FALSSI (OAB 301018/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º