Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2789 Execução Fiscal AUREA SILVA G. DE A. OTERO 0012248-11.2008.8.26.0198 Execução Fiscal Maria A S Lopes 0012255-03.2008.8.26.0198 Execução Fiscal Luiz Manoel de Lima 0012260-15.2014.8.26.0198 Execução Fiscal VESPASIANO RODRIGUES DE ABREU 0012288-90.2008.8.26.0198 Execução Fiscal Benedita de Oliveira 0012290-60.2008.8.26.0198 Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0012362-37.2014.8.26.0198 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA EXECTDO : SIMFRO VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0012363-22.2014.8.26.0198 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA EXE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2327 160 2064590-59.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 4004930-29.2013.8.26.0554; Assunto: Auxílio-Doen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 2360 SP) Processo 0012323-40.2014.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MARCIA BROSCH SOUZA MAIA e outros - Recebo a exceção em seu regular efeito de direito. À parte contrária para resposta. Int. - ADV: BRUNO COSTA BEHRNDT (OAB 305548/SP), LUCIANA ZIOLI (OAB 186488/SP), JO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2180 2513 necessários de localização do executado.2 - Manifeste-se a exequente.Intime-se. - ADV: GLAUBER FERRARI OLIVEIRA (OAB 197383/SP) Processo 0006230-23.1998.8.26.0198 (198.01.1998.006230) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional (repr.pela Caixa Economica Federal- Cef) - Smic Ferreira Instalacoes Comerciais Ltda.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 2203 (OAB 104299/SP), MAURÍCIO MONTEIRO FERRARESI (OAB 179863/SP) Processo 0002435-33.2003.8.26.0198 (198.01.2003.002435) - Execução Fiscal - Dow Agrosciences Industrial Ltda - Teor do ato: “J. Manifeste-se a União em 48 horas. Após, cls. com urgência para deliberação. F.R., 06/07/2015”. - ADV: MONIQUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2437 3362 atividade da executada, ignorando-se, por outro lado, sua condição de ente de caráter privado, que nesse âmbito, não pode ser favorecida por privilégios fiscais frente em detrimento do equilíbrio da concorrência de mercado. Pela inviabilidade da extensão da imunidade, já se manifestou o E. Tribunal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2228 2589 - Joaquim A. T. Hernandez - Vistos.A presente exceção de pré-executividade não comporta acolhimento.Pacificou-se, na doutrina e jurisprudência pátrias, o entendimento de que, para se fazer uso da exceção de pré-executividade, há necessidade de prova pré-constituída das alegações trazidas.As teses

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2374 2976 JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2523 3225 274415/SP), PEDRO MIRANDA ROQUIM (OAB 173481/SP) Processo 0009797-47.2007.8.26.0198 (198.01.2007.009797) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha Sentença - Art. 924, II do CPC - (Extinção pelo Pagamento) - Execução Fiscal Eletrônica - ADV: GLAUBER FERRARI OLIVEIRA (OAB 197383/SP)