TJSP 07/05/2015 -Pág. 1801 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1879
1801
Serventia o quanto determinado às fls. 151, item 1 e fls. 169. Int. - ADV: CINTIA BOVO DINIZ (OAB 287422/SP), MARCOS
FERNANDO MENDONÇA (OAB 236114/SP)
Processo 4004318-04.2013.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.S.S. e outro - Vistos.
1) Fls. 53/54: Sendo o CAEX departamento interno do Ministério Público do Estado de São Paulo, que tem por escopo dar
suporte operacional a tal órgão, indefiro a expedição de ofício requerido. 2) Aguarde-se pelo prazo de cinco dias a manifestação
dos exequentes em termos de prosseguimento. No silêncio, intime-se eles para os fins do artigo 267, inciso III, parágrafo 1º do
Código de Processo Civil. 3) Int. - ADV: LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA (OAB 183134/SP)
Processo 4004596-05.2013.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.M.B. - F.S.M.B. - Manifestem-se as partes sobre a
resposta do ofício do Infojud, no prazo de cinco dias. - ADV: CYNTHIA CAMARGO GARCIA (OAB 170806/SP), LILIAM BRAGA
DAL MAS PAES (OAB 188514/SP)
Processo 4005176-35.2013.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.A.S. - Manifeste-se o requerente,
no prazo de dez dias, acerca da certidão do Sr. Oficial de fls. 136. - ADV: PAULO SERGIO ELIAS VESPOLI (OAB 68387/SP)
Processo 4006218-22.2013.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.C.M.A. - L.A. - Vistos.
Fls.81: a decisão de fls.78, último parágrafo apreciou a questão, nada havendo a declarar. Cumpra-se, pois. Int. - ADV: LUIZ
FERNANDO MAFFEI DARDIS (OAB 246461/SP), ELIETE APARECIDA DO AMARAL SOUZA (OAB 126389/SP)
Processo 4006438-20.2013.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.V. - Vistos, etc.
Fls.55/56: indefiro o postulado eis que o presente feito tramita pelo rito previsto no Art.733 do Código de Processo Civil. Assim,
requeira o exequente o que de direito no prazo de dez dias, sob pena do silêncio implicar em desistência e extinção. Int. - ADV:
DEISE APARECIDA MORSELLI AYEN (OAB 125957/SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO SUZANA JORGE DE MATTIA IHARA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA CRISTINA MONTEIRO VIEIRA DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0050/2015
Processo 0001908-07.2014.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal J.P. - T.C.S. - Fica o d. Defensor intimado do r. despacho de fls. 70 que tornou sem efeito o benefício da transação penal, a fim
de que se prossiga na persecução penal. - ADV: CARLOS ROBERTO ALMEIDA TRINDADE (OAB 91611/SP)
Processo 0002895-09.2015.8.26.0001 - Inquérito Policial - Ameaça - J.P. - R.A.F.S. - Fica o d. Defensor intimado do r.
despacho de fls. 49 que designou audiência preliminar para o dia 23 de junho de 2015, às 13:00 hs. - ADV: JOSE LUIS DE
GONZAGA COSTA (OAB 99785/SP)
Processo 0004393-77.2014.8.26.0001 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - J.P. - B.D.A. - Fica o d. Defensor intimado do
r. despacho de fls. 132 a fim de efetuar o recolhimento da multa, no valor de R$229,61 (duzentos e vinte e nove reais e sessenta
e hum centavos), equivalente a 10,81 UFESP, no prazo de dez dias, sob pena de execução fiscal. - ADV: WALTER ANTONIO
DE SOUZA (OAB 110899/SP)
Processo 0006106-24.2013.8.26.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Abandono de incapaz - J.P. - J.A.F.B. - Fica o d.
Defensor intimado do r. despacho de fls. 112 que designou audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 16 de junho
de 2015, às 14:00 hs. - ADV: DANIEL TONON PIRES DE FARIAS (OAB 255010/SP)
Processo 0009546-33.2010.8.26.0001 (001.10.009546-2) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Flávio
Augusto da Silva - Fica o d. Defensor intimado do r. despacho de fls. 226, a seguir transcrito:”Vistos. Intime-se o réu, por
intermédio de seu Defensor, para o recolhimento da taxa judiciária no prazo de dez dias.” - ADV: ELENICIO MELO SANTOS
(OAB 73489/SP)
Processo 0010905-13.2013.8.26.0001 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J.P. - W.O.S.
- Fica o d. Defensor intimado do r. despacho de fls. 79 que tornou sem efeito o benefício da transação penal, a fim de que se
prossiga na persecução penal. - ADV: EUDES VITOR BEZERRA (OAB 274825/SP)
Processo 0021438-31.2013.8.26.0001 - Inquérito Policial - Leve - J.P. - M.J.L.S. - Fica o d. Defensor Constituido intimado a
fornecer o endereço do autor do fato, no prazo de 10 (dez) dias, visando o cumprimento integral da pena transacionada. - ADV:
MARIA DE LOURDES SANTIAGO MAÇANEIRO (OAB 105194/SP)
Processo 0023591-08.2011.8.26.0001 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - J.P. - J.C.M. - Fica o d. Defensor
intimado a apresentação dos memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MARIA DE LOURDES ALMEIDA BUENO (OAB
88500/SP)
Processo 0036855-92.2011.8.26.0001 - Termo Circunstanciado - Desacato - J.P. - H.D.R. - Fica o d. Defensor intimado do
r. despacho de fls. 140, a seguir transcrito:”Vistos. A Defesa requereu a intimação da testemunha Jacqueline Gisele da Silva na
Avenida Lauristiano Olimpo de Carvalho, 334, Ubatuba, sob o argumento de que ela é filha do zelador e reside no andar térreo
do referido Edifício (fls. 139). Contudo, já foi realizada diligência na referida Avenida, no número 344, onde o oficial de justiça,
que tem fé pública, informou que Jacqueline utiliza o apartamento 22 como casa de veraneio, mas ali não reside (fls. 135) Em
consequência, ante o descompasso entre as duas informações, esclareça a Defesa a respeito, em cinco dias. Int. “ - ADV:
MILTON DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 171388/SP)
Processo 0048076-04.2013.8.26.0001 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - J.P. - S.M.L. - Fica o d. Defensor
intimado do r. despacho de fls. 94 que designou audiência para os fins previstos no art. 89 da Lei nº 9.099/95, para o dia 17 de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º