TJSP 14/04/2015 -Pág. 200 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1865
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Mello, intimada, na pessoa de seu advogado, da penhora sobre o imóvel matrícula 11.711 do Cartório de Registro de
Imóveis de Araçatuba, conforme termo de fls. 157.) - ADV: LUIS GUSTAVO RUCCINI FLORIANO (OAB 288806/SP), ROGERIO
COSTA CHIBENI YARID (OAB 140387/SP), CARLA MARIA WELTER BATISTA (OAB 258654/SP), LAURO RODRIGUES JUNIOR
(OAB 99261/SP)
Processo 0002358-56.2011.8.26.0032 (032.01.2011.002358) - Procedimento Sumário - Gislaine Alves Lopes - Correta
Imóveis Ltda - - Mrv Engenharia e Participações Sa - PROC. 138/11 - Vistos. Nos termos do despacho de fls. 509. Int. Cumprase. - ADV: MARIA ISMAEL (OAB 306897/SP), ANA CECILIA BERNINI BACHIEGA (OAB 292963/SP), ANDRESA CRISTINA DE
FARIA BOGO (OAB 189185/SP), RAFAEL MONDELLI (OAB 166110/SP)
Processo 0003730-98.2015.8.26.0032 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0000718-14.1999.8.26.0040 - Juízo da 1ª Vara do
Foro Distrital de Américo Brasiliense/SP) - Valter Sedano Alamino - Ruy Nogueira Neto - - Elga Aguiar Nogueira - PROC. 3116/15
- Vistos. Para possibilitar a realização do ato deprecado, providencie o interessado pela instrução da presente precatória.
Aguarde-se por trinta dias. No silêncio, devolva-se com as nossas homenagens. Int. Cumpra-se. - ADV: ERICA BELLIARD
SEDANO (OAB 130689/SP)
Processo 0003768-09.1998.8.26.0032 (032.01.1998.003768) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco Bamerindus do Brasil Sa - Faganello Agropecuaria Ltda - - Oswaldo Joao Faganello Frigeri - Vistos. Fls. 939/952 - Os
embargos são recebidos, pois oferecidos tempestivamente, mas negado provimento, posto que não se encontram na decisão os
vícios apontados. O objetivo dos embargos é tão somente o “mero aperfeiçoamento na forma de expressão do julgado, sem a
menor possibilidade de alterar-lhe o conteúdo”. Nesse sentido, PONTES DE MIRANDA ensinava que com os declaratórios não
se busca redecidir, mas apenas reexprimir o que já se acha decidido (CÂNDIDO DINAMARCO, ob. cit., nº 144, p. 186). Buscam
os embargantes via embargos de declaração alteração do decidido. Acompanho entendimento que tal recurso não apresenta
caráter modificativo: “EMBARGOS DECLARATÓRIOS REQUISITOS - Inocorrendo omissão, contradição ou obscuridade no
acórdão embargado, impõe-se a sua rejeição. Pretensão ao reexame da matéria - Inadmissibilidade nesta sede - Embargos de
declaração rejeitados” (TJSP ED nº 994.07.185211-3/50000, j. 22.06.2010). “Os embargos de declaração não são palco para a
parte simplesmente se insurgir contra o julgado e requerer sua alteração. Por isso, ‘não se admitem embargos de declaração
com efeitos modificativos, quando ausente qualquer dos requisitos do art.535 do Código de Processo Civil” (STJ Corte Especial,
Ed no REsp 437.380, rel. Min. Menezes Direito). Ante o exposto, por não obedecer aos requisitos legais, rejeito os embargos
declaratórios. Aguarde-se a intimação e manifestação do Banco em liquidação, bem como do patrono do executado, nos termos
do despacho de fls. 732/733. Int. - ADV: LUCIA MUNIZ DE ARAUJO CASTANHAR (OAB 113112/SP), VALDIR CAMPOI (OAB
41322/SP), MARCIA APARECIDA LUIZ (OAB 141142/SP), CRISTINA FAGANELLO CAZERTA DIAS (OAB 64371/SP), CARLOS
FREDERICO PEREIRA OLÉA (OAB 195970/SP), CLESTON JIMENES CARDOSO (OAB 97814/SP)
Processo 0003854-86.2012.8.26.0032 (032.01.2012.003854) - Despejo por Falta de Pagamento - DIREITO PROCESSUAL
CIVIL E DO TRABALHO - Sonia Yassuko Naka Esgalha Pereira - A W F de Campos - - Fatima Maria de Campos - PROC. 236/12
- Há saldo de diligência. - ADV: CARLA MARIA WELTER BATISTA (OAB 258654/SP), BEN HUR BORSATO HERRERA (OAB
92661/SP), LUCIANA YOSHIKO IKARI MENDONÇA (OAB 309845/SP)
Processo 0004109-88.2005.8.26.0032/01">0004109-88.2005.8.26.0032/01 (apensado ao processo 0004109-88.2005.8.26) - Cumprimento de sentença
- Compra e Venda - Emerson Batista Riberto - Casa Bahia Comercial Ltda - - Vera Cruz Vida e Previdência Sa - Vistos.
Nos termos do artigo 794, II, do Código de Processo civil, julgo extinta a fase de execução da presente ação declaratória de
inexistência de débito c.C. Obrigação de fazer c.C. Reparação de danos movida por EMERSON BATISTA RIBERTO contra
CASA BAHIA COMERCIAL LTDA, autorizando, em conseqüência, os necessários levantamentos e desentranhamentos após o
trânsito em julgado e pagas as custas em aberto, certificando-se. Apresentem os Credores (parte e advogado) os valores dos
respectivos créditos para expedição dos mandados de levantamento. A seguir, observadas as formalidades legais, ao arquivo.
P.R.I.” RECOLHER O RÉU CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 212,52 (CÓD. 230-6). - ADV: FABÍOLA APARECIDA DELBEN
COSTA (OAB 237521/SP), HOMERO STABELINE MINHOTO (OAB 26346/SP), EDSON LUIS GASPAR NUNES (OAB 148887/
SP), BENEVIDES BISPO NETO (OAB 95163/SP), JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA (OAB 115445/SP)
Processo 0004825-37.2013.8.26.0032/01 - Cumprimento de sentença - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Roberto
Marques Koenigkan - Thais Elisa Scaramelli Torres - - Paulo Ricardo Scaramelli Torres - - Marli do Carmo Scaramelli Torres - João Otávio Scaramelli Torres - Vistos. Diante da decisão de fls. 339, exclua-se o nome do subscritor da petição de fls.361, no
sistema informatizado, bem como riscando-o da contra-capa dos autos. Int. - ADV: ROBERTO KOENIGKAN MARQUES (OAB
84296/SP)
Processo 0005121-69.2007.8.26.0032 (032.01.2007.005121) - Execução de Título Extrajudicial - Bunge Fertilizantes Sa
- Pró Campo Comércio de Produtos Veterinários Ltda - - Lourdes Tinti Ferreira - Vistos. Fls. 222 e seguintes - Ciência. Nada
sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Cumpra-se. - ADV: ARIVALDO MOREIRA DA SILVA (OAB 61067/SP),
JOSE ANTONIO MOREIRA (OAB 62724/SP), TATIANA CRISTINA SIMÕES DINIZ MARQUES (OAB 217785/SP), JOAQUIM
AMANCIO FERREIRA NETTO (OAB 90821/SP)
Processo 0005320-96.2004.8.26.0032 (032.01.2004.005320) - Procedimento Ordinário - Duplicata - Elisangela Leme - Banco
Itau Sa - - N & C Informática Ltda Me - PROC. 1728/04 - Cumpra a serventia o determinado a fls. 255, primeira parte. Int. - ADV:
ANA CLÁUDIA RIBEIRO QUIRINO (OAB 206389/SP), MARCELO MORATO LEITE (OAB 152396/SP)
Processo 0005609-92.2005.8.26.0032 (032.01.2005.005609) - Ação Popular - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Mario Geraldi Junior - Municipio de Aracatuba - - Jorge Maluly Netto - - Clovis Victorio Junior
- - Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo Supero - JORGE DE FARIA MALULY e outros - PROC. 1096/05
- Manifeste-se, o autor, sobre as contestações e os documentos. - ADV: AGNALDO ARSUFFI (OAB 165235/SP), ANDRE LUIS
MARTINELLI DE ARAUJO (OAB 147394/SP), FLÁVIO ANTONIO PANDINI (OAB 198648/SP), MARIO GERALDI JUNIOR (OAB
119397/SP), OSWALDO LUIZ GOMES (OAB 100268/SP), CAMILA MALULY DE CARVALHO (OAB 349792/SP), MILTON LUIZ
CUNHA (OAB 21376/SP), NILTON RIBEIRO LANDI (OAB 28811/SP), ELSON WANDERLEY CRUZ (OAB 67360/SP)
Processo 0005792-53.2011.8.26.0032/01">0005792-53.2011.8.26.0032/01 (apensado ao processo 0005792-53.2011.8.26) - Cumprimento de sentença José Antonio Chiquito - Romeu Pires - PROC. 337/11 - Vistos. Fls. 405 e seguintes - Ciência ao credor. A impugnação será
analisada após a garantia da execução. Devidamente intimado o devedor não efetuou o pagamento voluntário. Apresente o
credor memória discriminada e atualizada do cálculo da condenação, acrescido de multa de 10% e honorários da fase de
cumprimento de sentença, fixados em 15% do valor da condenação. Na mesma oportunidade deverá o exequente indicar bens
à penhora. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Cumpra-se. - ADV: AILTON CHIQUITO (OAB 93700/SP), JOAO
LUIZ ZONTA (OAB 80296/SP)
Processo 0007197-71.2004.8.26.0032 (032.01.2004.007197) - Procedimento Ordinário - Sa Central de Imoveis e Construcoes
Em Liquidacao - Prefeitura Municipal de Aracatuba - Vistos. Aguarde-se, em Cartório, por mais cento e oitenta dias. Int. - ADV:
RONALDO ABUD CABRERA (OAB 148504/SP), RICHARD CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 133442/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º