Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 563 214 032.01.2009.015550-5/000000-000 - nº ordem 1751/2009 - Precatória (em geral) - N. G. P. X J. J. C. E OUTROS - Proc. nº 1751/09 Vistos. Providencie a serventia o integral cumprimento da decisão de fls. 21, expedindo-se ofício e certificando-se quanto à publicação da referida decisão. Após, oficie-se, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 563 215 sucumbência, por se tratar de mero incidente processual. P.R.I. - ADV IVONE DA MOTA MENDONCA OAB/SP 80166 - ADV ROBERTO VALDECIR PALMIERI OAB/SP 135721 032.01.2002.010214-1/000013-000 - nº ordem 998/2004 - Inventário - Habilitação de Crédito - CLAUDINEI RODRIGUES DOS SANTOS X OSWALDO JOAO FAGANELLO FRIGERI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2277 383 Defiro a pesquisa de veículos em nome da parte executada, via RenaJud. Após a conferência das taxas, providencie a Serventia o necessário.Em caso positivo, determino, desde já, a restrição de transferência daqueles que forem encontrados.Em sendo encontrados bens, manifeste-se a parte exequente, no prazo

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado : JOSE FERNANDO ANDRAUS DOMINGUES Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : HERMES ARRAIS ALENCAR Orgão Jul.: OITAVA TURMA Processso : 0000606-18.2014.403.0000 Classe .. : 522931 AI - SP Origem... : 0005615-12.2010.403.6107 Vara..... : 1 ARACATUBA - SP Agrte.... : POSTO ACACIA ARACATUBA LTDA Advogado : NELSON YUDI UCHIYAMA Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 000

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dicção do art. 4º da LC 75/93, de modo que a atuação de um determinado membro em uma fase da ação penal não neutraliza a linha de acusação desenvolvida por outro membro nas etapas anteriores, considerada a independência funcional subjacente às funções institucionais do órgão acusatório.Por fim, deixo de analisar a tese que ventila a não-aplicabilidade da teoria do domínio do fato - apesar de discordar veemente da premissa teórica que embasa a argumentação da embargante -, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2667 382 15 dias. Após, manifeste-se a parte executada, pelo mesmo prazo. Intimem-se. - ADV: CELIO AMARAL (OAB 80931/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP) Processo 0003767-24.1998.8.26.0032 (apensado ao processo 0027803-52.2006.8.26.0032) (032.01.1998.003767) Execução de Título E

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LC nº 118/2005, que alterou o art. 174, CTN. 7. Agravo de instrumento provido. (negritei)(AI 00178142020114030000 - AI - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 443215 - Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NERY JUNIOR - Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da Terceira Região - e-DJF3 Judicial 1 DATA:16/11/2011)Por outro lado, o fato de não constar nos autos a data da exclusão do parcelamento não prejudica a contagem do prazo prescricional, já que a dívida foi parcelada aos 24/03/1994 e a ação executi

Publicações Judiciais I ● 27/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO ENTIDADE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO OSWALDO FAGANELLO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e outros OSWALDO JOAO FAGANELLO FRIGERI RICARDO PACHECO FAGANELLO IVONE DA MOTA MENDONCA e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO OS MESMOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR 97.08.00105-8 2 Vr ARACATUBA/SP CERTIDÃO Certifico

Publicações Judiciais I ● 27/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO ENTIDADE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO OSWALDO FAGANELLO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e outros OSWALDO JOAO FAGANELLO FRIGERI RICARDO PACHECO FAGANELLO IVONE DA MOTA MENDONCA e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO OS MESMOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR 97.08.00105-8 2 Vr ARACATUBA/SP CERTIDÃO Certifico

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 2 PROCESSO : 0004306-48.2013.403.6107 PROT: 03/12/2013 CLASSE : 00152 - OPCAO DE NACIONALIDADE REQUERENTE: VIVIAN MAYUMI KASAMA ADV/PROC: SP128884 - FAUZER MANZANO NAO CONSTA: NAO CONSTA VARA : 1 PROCESSO : 0004312-55.2013.403.6107 PROT: 03/12/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: THIAGO DE SOUZA NUNES E OUTRO ADV/PROC: SP294541 - MARISA GOMES CORREIA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 2 2) Por Dependência: PROCESSO : 0004289-12.2013.403.6107 PROT: 03/12/2013 CLASSE : 0020