TJSP 18/11/2014 -Pág. 2861 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1778
2861
Tecnológicos e Educacionais Ltda - Vistos. Adite-se o mandado de citação, para cumprimento do endereço informado a fls.
98/99. Int. - ADV: RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO
Processo 0015232-46.2010.8.26.0020 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Presbiteriano Mackenzie - Vistos. Fl. 62
: Cobre-se a devolução do mandado, devidamente cumprido, sob pena das penalidades previstas. Int. - ADV: HELIO VICENTE
DOS SANTOS (OAB 141484/SP)
Processo 0015787-97.2009.8.26.0020 (020.09.015787-7) - Procedimento Sumário - Promessa de Compra e Venda - Cleone
Alves - Maria Rosária Froes da Cruz e outros - 1) Fls. 188: Defiro. Arbitro os honorários do advogado da autora no patamar
máximo previsto na Tabela referente ao Convênio entre OAB/PGE. Expeça-se certidão. 2) Fls. 187: Defiro o prazo de dez dias,
conforme requerido. Int. - ADV: MARIA DA ANUNCIACAO PRIMO (OAB 145399/SP), JOSÉ ROBERTO SIMÕES (OAB 178198/
SP), PAULO RICARDO HABERMANN (OAB 121386/SP), ALEX SANDRO RIBEIRO (OAB 197299/SP), LUCIANA PEREIRA
CARDOSO (OAB 210081/SP)
Processo 0015855-81.2008.8.26.0020 (020.08.015855-2) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Finasa S/A - Ciência ao autor sobre resposta de pesquisa SIEL fls.122. - ADV: HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA
(OAB 157875/SP)
Processo 0016200-76.2010.8.26.0020 - Monitória - Prestação de Serviços - Escola Panamericana de Arte S/C Ltda.
- CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
020.2014/012205-8 dirigi-me ao endereço: Rua Antonio Ramos da Cruz 122,onde, encontrei o imóvel fechado.Fui informada
por vizinhos de que no nº 128 moram parentes do réu.Após tentativas, consegui conversar com a avó do requerido.Disse-me
que o Srº Rodrigo está viajando.Devolvo o presente. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 12 de novembro de 2014. - ADV:
NOBUKO NAKAMURA CURY (OAB 39646/SP)
Processo 0016811-63.2009.8.26.0020 (020.09.016811-9) - Procedimento Sumário - Compromisso - Produtos Elétricos Palley
Ltda - TL Publicações Eletrônicas Ltda e outro - Vistos. Tendo em vista o interesse do Autor e de um dos Réus em conciliar-se (fls.
265 e 276), encaminhem-se os autos ao CEJUSC para realização de audiência de tentativa de conciliação, providenciando os
Drs. Advogados o comparecimento das partes na data a ser designada, independentemente de intimação. Int. - ADV: SOLANGE
LEÃO PALLEY (OAB 129141/SP), IZILDA MARIA DE MORAES GARCIA (OAB 85277/SP), ALEXANDRE JAMAL BATISTA (OAB
138060/SP), ADRIANO FERRIANI (OAB 138133/SP)
Processo 0700966-76.2011.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - HP COMÉRCIO INTERNACIONAL
LTDA - Providencie a z. Serventia a juntada da petição pendente. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: WANESSA FELIX FAVARO
(OAB 207257/SP)
Processo 0701909-59.2012.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o ofício recebido às fls. 113/115. - ADV:
ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA, PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP)
Processo 0701945-04.2012.8.26.0020 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - José Manoel dos Santos Loja de veículos Yellow Car e outro - Fls. 467: Manifestem-se as partes acerca da estimativa de honorários do Dr. Perito Judicial,
em cinco dias. Int. - ADV: SIMONE BONAVITA (OAB 206372/SP), CATARINA OLIVEIRA DE ARAUJO COSTA (OAB 301805/SP),
RENAN DIAS VIANA (OAB 312994/SP), RODRIGO ANDRADE BARROS (OAB 337176/SP)
Processo 0701951-45.2011.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça,
que em cumprimento ao mandado nº 020.2014/012757-2 dirigi-me ao endereço: Rua Jose Francisco Chaves CeP 02812-020Jardim Paulistano ( e não Jardim do Tiro),onde, não encontrei o nº 409.Devolvo o presente. O referido é verdade e dou fé. São
Paulo, 12 de novembro de 2014. - ADV: EDUARDO RODRIGUES NETTO FIGUEIREDO (OAB 149066/SP)
Processo 0702754-28.2011.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
PECUNIA S/A - Fls.67/70: Se em termos, anote-se o nome dos novo patronos. Indefiro a dilação de prazo devendo o autor
juntar a guia, no prazo de 48 horas, bem como dar andamento ao processo requerendo o que dê direito, sob pena de extinção.
Tratando-se de processo digital não há que se falar em vista fora de cartório. A visualização dos autos é realizada através do
site http://www.tj.sp.gov.br/. Int. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI
(OAB 98072/SP)
Processo 0702826-78.2012.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - Vistos. Fls. 63/66: Indefiro o arquivamento provisório da demanda, por se tratar de processo de conhecimento, o que
inviabiliza o pedido formulado, mormente porque não se esgotaram os meios para tentativa de localização da ré. Defiro a
pesquisa de endereço por meio dos sistemas BACENJUD e INFOJUD. Contudo, para efetivação dessa providência, deverá
o(a) Autor(a) juntar aos autos as guias comprobatórias do recolhimento das necessárias custas, nos termos do Comunicado n.º
170/2011 do Conselho Superior da Magistratura. Int. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 0703015-90.2011.8.26.0020 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Espólio de José Maria Escobar
Neto - Vistos. 1) Fls. 264/265: Indefiro o pedido da gratuidade, porquanto não comprovada a insuficiência de recursos, nos termos
do artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, eis que “A declaração pura e simples do interessado de que não possui condições
econômico-financeiras para suportar as despesas do processo não obriga o juiz à concessão do benefício da gratuidade da
justiça se inexistentes outras provas que comprovam a necessidade” (RT 746/258). Ademais, nenhum documento foi juntado no
sentido de que o espólio não pode suportar o pagamento das despesas processuais, sendo que, até o presente momento, as
custas e despesas tinham sido custeadas pelo autor. A par disso, nos termos do artigo 6º, da Lei nº 1.060/50, quando o pedido
de gratuidade é formulado no curso da demanda, não basta mera declaração de pobreza, mas cabe ao Magistrado analisar
o requerimento, deferindo-o ou denegando-o em face das provas colhidas. Ao ensejo, tem-se que o espólio não acostou aos
autos qualquer elemento que pudesse corroborar suas alegações. Ao contrário, a satisfação de seu pedido implica recebimento
de numerário suficiente para ressarcir a módica quantia a título de pagamento dos honorários periciais, pelo que indefiro o
pedido de gratuidade. 2) Arbitro os honorários do Dr. Perito no valor de R$ 1.966,80, conforme estimativa de fls. 271/272. Diga
o Sr. Perito se aceita o parcelamento do valor, conforme solicitado pelo autor. 3) Fls. 271/272: Dê-se ciência ao autor, para
atendimento do quanto solicitado pelo Sr. Perito, sendo que, no silêncio, a perícia limitar-se-á aos elementos constantes dos
autos. Int. - ADV: ANNA KARINA CASTELLÕES COSTATO (OAB 240234/SP), STELLA ECONOMIDES MACIEL (OAB 243658/
SP), VANESSA SANTI CASTRO (OAB 286797/SP), VINÍCIUS FERREIRA BRITTO (OAB 195297/SP)
Processo 0703821-91.2012.8.26.0020 - Monitória - Duplicata - MILMAR TRANSPORTES LTDA. - DPR TELECOMUNICAÇÕES
LTDA. - Vistos. 1. Especifiquem as partes, em 5 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando, objetivamente,
sua relevância e pertinência, sob pena de indeferimento, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. 2. No mesmo
prazo, digam sobre o interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV: ALEXANDRE MARTINS DOS
SANTOS (OAB 152178/SP), RENATO BEREZIN (OAB 3598/PI), MARIA ALICE MUNIZ CUNHA (OAB 141422/SP)
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