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Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2045 1955 qualquer outro argumento capaz de afastar a pertinência dos fundamentos expendidos pela autora, de rigor o acolhimento do pedido, de modo que o barco poderá ser vendido pelo valor indicado pela autora, devendo o valor obtido ser utilizado para a quitação do débito escolar e o remanescente depositado em juízo. Expe�
Processso : 0008161-86.2014.403.0000 Classe .. : 528878 AI - SP Origem... : 2009.61.82.040160-6 Vara..... : 3F SAO PAULO - SP Agrte.... : ROSANA FRANCO DE OLIVEIRA Advogado : STELLA ECONOMIDES MACIEL Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA Orgão Jul.: QUARTA TURMA Processso : 0008359-26.2014.403.0000 Classe .. : 528883 AI - SP Origem... : 1040361-82.0044.824.5420 Vara..... : 6F SAO PAULO - SP Agrte.... : SUL IND/ E COM/ LTDA Advogado :
Processso : 0008161-86.2014.403.0000 Classe .. : 528878 AI - SP Origem... : 2009.61.82.040160-6 Vara..... : 3F SAO PAULO - SP Agrte.... : ROSANA FRANCO DE OLIVEIRA Advogado : STELLA ECONOMIDES MACIEL Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA Orgão Jul.: QUARTA TURMA Processso : 0008359-26.2014.403.0000 Classe .. : 528883 AI - SP Origem... : 1040361-82.0044.824.5420 Vara..... : 6F SAO PAULO - SP Agrte.... : SUL IND/ E COM/ LTDA Advogado :
2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4559 Processo Nº ACum-00229/2007-071-02-00.0 Para o(s) Advogado(s) NELSON ROTHSTEIN BARRETO PARENTE(OAB: 116779-SP/D) Sylvia Maria da Penha Cioffi X Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados - Se Notificação: Quanto ao despacho proferido: Reporto-me às fls. 602. Processo Nº RTOrd-0002064-65.2012.5.02.0071 Processo Nº RTOrd-02064/2012-071-02-00.0 Autor Advogado S
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3518 89 11. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas para: [email protected] ou [email protected]. PROGRAMAÇÃO: AULA 1 Conteúdo programático: Questões de Condomínio em Juízo – Lei nº 14.132/2021 (Lei do Stalking). 1. Condomínio edilício. 1.1 Formas de instituição. 1.2 Espécies. 1.3 Multipropriedade imobiliária. 2. Direi
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3509 77 AULA 2 Conteúdo programático: Locação residencial: inadimplência. 1. Conceito de contrato. 1.1 Requisitos essenciais dos contratos. 1.2. Princípios contratuais. 1.2.1. Princípio da autonomia privada. 1.2.2. Princípio da função social dos contratos. 1.2.3. Princípio da força obrigatória dos contratos (pacta sunt servanda). 1.2.3. Prin
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3519 500 AULA 2 Conteúdo programático: Locação residencial: inadimplência. 1. Conceito de contrato. 1.1 Requisitos essenciais dos contratos. 1.2. Princípios contratuais. 1.2.1. Princípio da autonomia privada. 1.2.2. Princípio da função social dos contratos. 1.2.3. Princípio da força obrigatória dos contratos (pacta sunt servanda). 1.2.3. Pri
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3500 72 4. Os inscritos receberão orientações e o link de acesso ao curso que serão enviados para o e-mail institucional. 5. O curso deverá ser acessado no período de 10 de junho a 11 de julho de 2022. 6. O material de aula estará disponível em https://www.tjsp.jus.br/app/sige/sala/meus-cursos: Sala de Alunos > Matrículas Realizadas > Material de
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3502 64 4. Os inscritos receberão orientações e o link de acesso ao curso que serão enviados para o e-mail institucional. 5. O curso deverá ser acessado no período de 10 de junho a 11 de julho de 2022. 6. O material de aula estará disponível em https://www.tjsp.jus.br/app/sige/sala/meus-cursos: Sala de Alunos > Matrículas Realizadas > Material d
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3513 77 6. O material de aula estará disponível em https://www.tjsp.jus.br/app/sige/sala/meus-cursos: Sala de Alunos > Matrículas Realizadas > Material de Estudo. 7. No caso de o servidor inscrever-se em atividades da EJUS e não obtiver aprovação e frequência igual ou superior a 75%, ficará impedido de participar de outros cursos ou palestras, pe