TJSP 16/05/2014 -Pág. 204 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1651
204
24.2013.8.26.0224; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Flavia Cristina
Marangon (OAB: 176472/SP) (Procurador); Apelado: Josefa Marques da Silva; Advogado: Ricardo Yamaguti Lima (OAB: 139868/
SP);
3013202-49.2013.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 301320249.2013.8.26.0224; Assunto: Licença Prêmio; Apelante: Fazenda do Estado de Sao Paulo; Advogado: Vinicius Wanderley (OAB:
300926/SP) (Procurador); Apelado: Gerson Antonio Furtado; Advogado: Abimael Barros de Lira (OAB: 326099/SP);
3015741-85.2013.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 3015741-85.2013.8.26.0224; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Helio Vacaro; Advogado:
Jose Goncalves Ribeiro (OAB: 42321/SP); Apelado: Diretor do Departamento de Rendas Imobiliarias da Prefeitura Municipal de
Guarulhos; Advogada: Raquel Toledo Machado (OAB: 173429/SP); Advogada: Lyda Carolina Thomazini Gomes (OAB: 248224/
SP);
3020300-85.2013.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 302030085.2013.8.26.0224; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Marilia Leme
Monteiro Bardari (OAB: 237369/SP) (Procurador); Apelado: Andre Henrique Teles Satin; Advogado: Ricardo Yamaguti Lima
(OAB: 139868/SP);
3022293-66.2013.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 302229366.2013.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apte/Apdo: ANDRE FERNANDO DA SILVA PEREIRA
SAPATA e outro; Advogado: Adelino Freitas Cardoso (OAB: 61640/SP); Apdo/Apte: Prefeito Municipal de Guarulhos; Advogada:
Flavia Cristina Marangon (OAB: 176472/SP);
3023153-67.2013.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 302315367.2013.8.26.0224; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Roger Alexandre da Costa (Justiça Gratuita); Advogado: Joao
Carlos dos Reis (OAB: 89364/SP) (Defensor Público); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Giulia Dandara
Pinheiro Martins (OAB: 341189/SP) (Procurador);
3024254-42.2013.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 302425442.2013.8.26.0224; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: Leandro
Wagner Locatelli (OAB: 231392/SP) (Procurador); Apelado: Ariani de Sales Callegaretto; Advogado: Luiza Lins Veloso (OAB: L/
LV) (Defensor Público); Advogada: Marina Costa Craveiro Silva (OAB: 271173/SP) (Defensor Público);
3025146-48.2013.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 3025146-48.2013.8.26.0224; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal
de Guarulhos; Advogada: Ana Paula Galhardi Di Tommaso (OAB: 207384/SP); Apelado: Maria Cilene Ferreira Luna (Justiça
Gratuita); Advogada: Isis Marques Alves David (OAB: 277227/SP);
3026880-34.2013.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 302688034.2013.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada:
Lyda Carolina Thomazini Gomes (OAB: 248224/SP) (Procurador); Apelado: Djalma Moreira Brito da Silva; Advogado: Ricardo
Yamaguti Lima (OAB: 139868/SP);
3028399-44.2013.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 302839944.2013.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Guarulhos;
Advogada: Suzana Klibis (OAB: 247276/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Maria Inez Alves Cordeiro; Advogado: Adelino Freitas
Cardoso (OAB: 61640/SP); Advogado: Marcello Robson de Carvalho (OAB: 152609/SP);
3030395-77.2013.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 303039577.2013.8.26.0224; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: Marcos Maia
Monteiro (OAB: 133655/SP); Apelado: Custodio Ribeiro Ferreira Leite Neto; Advogado: Luis Gustavo Senedese Zerbini (OAB:
293742/SP);
3030462-42.2013.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 303046242.2013.8.26.0224; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: Edmir de
Azevedo (OAB: 80259/SP) (Procurador); Apelado: Jose Carlos Sonego e outro; Advogado: José Carlos Sonego (OAB: 333048/
SP) (Causa própria);
3032609-41.2013.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 303260941.2013.8.26.0224; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Suzana Klibis
(OAB: 247276/SP) (Procurador); Apelado: Francisco Domingos de Oliveira; Advogado: Ricardo Yamaguti Lima (OAB: 139868/
SP);
3032612-93.2013.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 303261293.2013.8.26.0224; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: Edmir de
Azevedo (OAB: 80259/SP) (Procurador); Apelado: Alex Messias; Advogado: Ricardo Yamaguti Lima (OAB: 139868/SP);
3038495-21.2013.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 303849521.2013.8.26.0224; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Thais
Ghelfi Dall Acqua (OAB: 257997/SP) (Procurador); Apelado: Getulio Yamashita (Justiça Gratuita); Advogada: Claudia Rabello
Nakano (OAB: 240243/SP);
9000010-34.2010.8.26.0132; Apelação; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 0004291-89.2010.8.26.0132;
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