TJSP 30/04/2014 -Pág. 1007 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1641
1007
ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR, SALA 711). - Advs: Cyro Vianna Alcantara Junior (OAB: 280466/SP) - Eugênio Alves da Silva (OAB:
320532/SP) - Rita Kelch (OAB: 140091/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0048980-79.2012.8.26.0576/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte: Fazenda do Estado
de São Paulo - Embargdo: Aline Carolina Emidio (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER
CONSULTADOS NA AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR, SALA 711). - Advs: Manoel José de Paula Filho (OAB:
187835/SP) - Antonio Alberto Cristofolo de Lemos (OAB: 113902/SP) - Ernandes Douglas Assis Lemos de Moura (OAB: 304627/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0049006-94.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Joyce Cristina de Jesus Moreira Barros (Justiça Gratuita)
- Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS NA AV.
BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR, SALA 711). - Advs: Kleber Jose Stocco (OAB: 320303/SP) - Thiago de Paula
Leite (OAB: 332789/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0049767-28.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Silvia Cristina da Silva - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS
NA AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR, SALA 711). - Advs: MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB:
96106/SP) (Procurador) - Renato Magalhaes Viana (OAB: 292316/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0050340-48.2010.8.26.0114/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Ednilson Jose de Faria Junior
(Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER
CONSULTADOS NA AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR, SALA 711). - Advs: Patricia Galante (OAB: 159708/SP)
- Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0051214-34.2012.8.26.0576/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte: Autamia de Lima
Galdioli (Justiça Gratuita) - Embargdo: São Paulo Previdencia - Spprev - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER
CONSULTADOS NA AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR, SALA 711). - Advs: Alexandre Martins Sanches (OAB:
225166/SP) - Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP) - Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0051720-67.2010.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Ernesto Gomes de Oliveira - Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.
(ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS NA AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 849,
7º ANDAR, SALA 711). - Advs: Wilson Ferreira (OAB: 295218/SP) - Alexandre Uno (OAB: 278884/SP) - Fabio Luciano de
Campos (OAB: 300912/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0054120-14.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Adalberto Marcelo Dalboni Embargdo: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Ciaf - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE
ESTES AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS NA AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR, SALA 711). - Advs: Flavia
Umeda (OAB: 316150/SP) - Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador) - Marcos Prado Leme Ferreira
(OAB: 226359/SP) - Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0055213-12.2012.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Fazenda do Estado de
São Paulo - Embgdo/Embgte: Ricardo Veiga Gonçalves (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER
CONSULTADOS NA AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR, SALA 711). - Advs: Vivian Novaretti Humes (OAB:
286802/SP) (Procurador) - Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP) - Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0055936-31.2012.8.26.0053/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Paulo Renato da Silva - Embargdo:
Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Ciaf - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES
AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS NA AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR, SALA 711). - Advs: Flavia Umeda
(OAB: 316150/SP) - Leonardo Fernandes dos Santos (OAB: 329167/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0055955-37.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Flavio de Oliveira - Embargdo:
Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),
no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS NA AV. BRIGADEIRO LUIZ
ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR, SALA 711). - Advs: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Tania Ormeni Franco (OAB: 113050/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0056159-81.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: José Natal Dimas - Apte/Apdo: Didier Marques da Silva
- Apte/Apdo: Affonso Pires - Apte/Apdo: José Elias Diniz - Apte/Apdo: Antonio Roseiro - Apdo/Apte: Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.
(ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS NA AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 849,
7º ANDAR, SALA 711). - Advs: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP) - Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º