TJSP 30/04/2014 -Pág. 1006 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1641
1006
Ltda - Embargdo: Procurador Chere da Procuradoria Fiscal - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS
NA AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR, SALA 711). - Advs: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Claudia
Bocardi Allegretti (OAB: 108917/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0041448-71.2012.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Diretor do Departamento de Despesa
de Pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado de Sao Paulo - Agravado: Emerson Martin Amin - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES
AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS NA AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR, SALA 711). - Advs: MARCELO
JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB: 122614/SP) - Marcos Ivan de Souza (OAB: 309160/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 502
Nº 0041930-61.2011.8.26.0309/50000 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Embargte: Prefeitura Municipal de Jundiai Embargdo: Sonia Maria Gobbo (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS NA
AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR, SALA 711). - Advs: Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/SP) - Dinalva
Biasin (OAB: 244807/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0042097-81.2011.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Bradesco Leasing
S A - Arrendamento Mercantil - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),
no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS NA AV. BRIGADEIRO LUIZ
ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR, SALA 711). - Advs: Rui de Salles Oliveira Santos (OAB: 174942/SP) (Procurador) - Monica Esposito
de Moraes Almeida Ribeiro (OAB: 107964/SP) (Procurador) - Paulo Ricardo Mignoni Louzada Filho (OAB: 299475/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0043025-21.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Digigraf Distribuidora
Comércio e Serviços S/A - Embgdo/Embgte: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER
CONSULTADOS NA AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR, SALA 711). - Advs: Luana Fernandes Basilio (OAB:
283206/SP) - Gisele Marie Alves Arruda Raposo Panizza (OAB: 100191/SP) - Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0043265-10.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Artur Sanches
Junior - Apelado: Aldemir Rodrigues da Silva - Apelado: Carlos Humberto Geraldelli - Apelado: Luís Antônio da Silva - Apelado:
Luís Carlos de Araújo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo
legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS NA AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO,
849, 7º ANDAR, SALA 711). - Advs: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) - Marcos Ivan de Souza (OAB: 309160/SP)
- - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0043628-60.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Simone
Cesar Perrella - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.
(ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS NA AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 849,
7º ANDAR, SALA 711). - Advs: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) - Renato Magalhaes Viana (OAB: 292316/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0044679-43.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargdo: José Maria Ferreira da Silva (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS
NA AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR, SALA 711). - Advs: STELA CRISTINA FURTADO (OAB: 139166/SP) Thamy Kawai Marcos (OAB: 315456/SP) - Carlos Renato Lira Buosi (OAB: 262589/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0045915-93.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Sparta Industria Comercio
e Serviços Metalurgicos Ltda - Embargdo: Procurador Geral do Estado de Sao Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS
DEVEM SER CONSULTADOS NA AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR, SALA 711). - Advs: Miguel Calmon Marata
(OAB: 116451/SP) - Carla Maria Mello Lima Marata (OAB: 112107/SP) - Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0045978-55.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Noé Dias
- Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO:
EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS NA AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR,
SALA 711). - Advs: Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB: 227860/SP) - Carolina Fussi (OAB: 238966/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0046540-30.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Embargdo: Mki Soluções Tecnológicas de Gerência da Informação Ltda. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER
CONSULTADOS NA AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR, SALA 711). - Advs: Carolina Biella (OAB: 224134/SP) Jose Mendonca Alves (OAB: 106676/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0047744-12.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Carlos Henrique Ruiz - Apelado: Chefe do Departamento
de Despesa de Pessoal Ddpe - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),
no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS NA AV. BRIGADEIRO LUIZ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º