TJSP 27/02/2014 -Pág. 768 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1602
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ALVES (OAB 207977/SP), MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP)
Processo 1044044-30.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAÚ UNIBANCO S/A ADRIANE ZANATTA - Vistos. Fls. 45/46,50/51 e 54/55: O exequente requereu o arresto de ativos financeiros dos executados,
mediante o bloqueio “on line” do valor atualizado do débito, ante a tentativa frustrada de localização dos devedores. Conforme
entendimento exarado em decisão da 26ª Câmara de Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo:
“(...) penhora, assim como o arresto on line, vêm ao encontro do objetivo de celeridade processual visando com o desacreditado
processo de execução, que talvez recupere, assim, o status próprio dentro do processo civil.” (Agravo de Instrumento nº
1073060-0/7, Relator Des. Viana Cotrim, j. 23.10.06). Assim sendo, defiro o arresto pleiteado, determinando, nesta data, o
bloqueio de valores, via sistema Bacenjud, conforme extrato que se segue. Aguarde-se, por 48 horas, para a verificação quanto
à existência de valores bloqueados. Caso frutífera a ordem de bloqueio e determinada a transferência de valores para conta
de depósito judicial, cumpra-se primeiramente, o disposto no parágrafo único do art. 653 do CPC, aditando-se o mandado para
citação e intimação da executada do arresto. Após, cumpra o exequente o disposto no artigo 654, do CPC. Findo o prazo do
edital e observado o prazo a que se refere o artigo 652 do CPC, em não ocorrendo o pagamento, o que deverá ser certificado,
converter-se-á o arresto em penhora. Intime-se. - ADV: MARCIA HOLLANDA RIBEIRO (OAB 63227/SP)
Processo 1044044-30.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAÚ UNIBANCO S/A ADRIANE ZANATTA - Fls. 58/59: ciência ao exequente (penhora on line infrutífera), com prazo de 05 (dias) para manifestação.
- ADV: MARCIA HOLLANDA RIBEIRO (OAB 63227/SP)
Processo 1044091-04.2013.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Debora Cristiane
Pereira Stoko e outros - Vistos. Preliminarmente, o feito merece regularização quanto à citação da corré Débora que outorgou
procuração na qualidade de representante legal da empresa ré Kadosue Fashion Hair Ltda e declinou como endereço no
instrumento de procuração o da Rua Paula Ney. Muito embora a decisão de fl. 226 tenha determinado nova tentativa de citação
de Débora no endereço da Rua Paula Ney, a ordem não foi cumprida a contento, haja vista a expedição do novo mandado de
fls. 259 ter sido endereçado à Rua Domingos de Morais (endereço da empresa Kadosue). Assim, cumpra-se, adequadamente,
a decisão de fls.226. Intime-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), LARISSE RODRIGUES MANGUEIRA
(OAB 274449/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP)
Processo 1044091-04.2013.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Debora Cristiane
Pereira Stoko e outros - Providencie o autor o recolhimento das custas para impressão da contrafé, conforme comunicado
CG nº 165/2014, no importe de R$ 2,50 (Fundo Especial de Despesa FEDTJ - código 201-0) para citação da corré Débora. ADV: RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), LARISSE
RODRIGUES MANGUEIRA (OAB 274449/SP)
Processo 1044609-91.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Sonia Aparecida Becci - - Anselmo André
da Silva - Ciência à ré sobre os documentos juntados pelos autores (fls. 138/139), nos termos do artigo 398, do CPC). - ADV:
JOÃO PAULO HECKER DA SILVA (OAB 183113/SP), CÉLIO RAMOS FARIAS (OAB 253221/SP), LILIAN CHIARA SERDOZ
(OAB 254779/SP), ALINE BECCI ANDRE DA SILVA (OAB 262924/SP)
Processo 1045125-14.2013.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - Escola Novo Equipe EPP - RENATO PORTELLA
RAPOSO - Vistos. Diante do decurso do prazo sem pagamento, diga a exequente em termos de prosseguimento do feito. No
silêncio, aguarde-se provocação eficaz em arquivo. Intime-se. - ADV: FLAVIA ACERBI WENDEL CARNEIRO QUEIROZ (OAB
163597/SP), LUIZ JOSE BUENO DE AGUIAR (OAB 48353/SP)
Processo 1045366-85.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - LUCIANO MINHOTO ARID - QUADRA
150 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA. e outro - Vistos. Diante do trânsito em julgado certificado nos autos, diga a
parte vencedora em termos de prosseguimento se do seu interesse, requerendo o que de direito. No silêncio, aguarde-se em
cartório pelo prazo de 06 (seis) meses, nos termos do artigo 475-J, do CPC, após, arquivem-se os autos, com as anotações
necessárias. Intime-se. - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), MARCOS NUNES DA COSTA (OAB 256593/
SP)
Processo 1045941-93.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAÚ UNIBANCO S/A MARIO ANSELMO SAURIN NETO e outros - Recolha o exequente, em 05 dias, as custas atinentes às pesquisas solicitadas
(guia código 434-1 - R$ 11,00 para cada CPF/ CNPJ). - ADV: ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CAÑAL (OAB 167974/SP),
PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP)
Processo 1047330-16.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Eduardo Dantas Mantoan
e outro - Conviva Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Para apreciação do pedido de justiça gratuita feito pelos autores,
ora apelantes, a fim de que não se caracterize um abuso do direito, ou o desvirtuamento da lei 1.060/50, os mesmos deverão
apresentar cópias da declaração do imposto de renda, ou extratos bancários; ou uma declaração, sob as penas do crime de
falso, a profissão que exerce, o rendimento mensal e os bens que possui em seu nome. Após, conclusos. Intime-se. - ADV:
EDUARDO FAUSTO GUIMARÃES (OAB 316126/SP), PAULO SERGIO FERRARI (OAB 129296/SP)
Processo 1047673-12.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Marcos André dos Santos
- Financeira Itau CBD S.A - Credito Financiamento e Investimento - Vistos. Recebo a apelação do autor em seus efeitos
devolutivo e suspensivo. À parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões no prazo legal (CPC, art. 508). Após, certificado
o necessário, com as nossas homenagens, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV:
PATRICIA KONDRAT (OAB 237142/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), GUSTAVO LIMA FERNANDES (OAB 242598/
SP)
Processo 1048844-04.2013.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - ITAÚ UNIBANCO S/A - ROGER ROGERIO
GALVÃO e outro - Vistos. Fls. 92: defiro. Expeça-se carta precatória à Comarca de Guarulhos para a citação da requerida Silva
e Dias Distribuidora Ltda Epp, cabendo ao autor comprovar sua distribuição no prazo de 10 (dez) dias a contar de sua liberação
nos autos digitais. Intime-se. - ADV: LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR
(OAB 139405/SP), MARCELO DA SILVEIRA PRESCENDO (OAB 137203/SP)
Processo 1049210-43.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A JOSE FARIAS DE MOURA e outro - Vistos. Fls. 76/81: para análise traga o exequente aos autos os atos societários da requerida
ou extrato JUCESP que comprove que a pessoa que assinou o acordo ostenta a condição de sócio e possui poderes para tanto.
Prazo: dez dias. Intime-se. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
Processo 1049771-67.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Seguro - AUDEMIR HONORIO DE FARIAS - MBM
SEGURADORA S/A e outro - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, se a hipótese o permitir, especifiquem as
partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade, sob pena de entender-se que desistiram
daquelas pelas quais protestaram, genericamente, na inicial e na contestação. Digam, ainda, sobre o real interesse na designação
de audiência de conciliação. Intime-se. - ADV: ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO (OAB 230894/SP), DARCIO JOSE DA
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