TJSP 07/02/2014 -Pág. 942 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1588
942
(OAB: 307009/SP) (Defensor Público) (Fls: 72)
110 - 0203185-14.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Penteado Navarro - Agravante:
Amarildo Antonio dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Camila Ueno (OAB:
256483/SP) (Defensor Público) (Fls: 7)
111 - 0203779-28.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Penteado Navarro - Agravante:
Amarildo Antonio dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Camila Ueno (OAB:
256483/SP) (Defensor Público) (Fls: 28)
112 - 0204201-03.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Roberto Midolla - Agravante: Diego
Roberto de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Augusto Paganucci
Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público) (Fls: 29)
113 - 0204492-03.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Roberto Midolla - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Graziela Cristina Francisco - Advogado: Geraldo Sanches
Carvalho (OAB: 119244/SP) (Defensor Público) (Fls: 12)
114 - 0204593-40.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Roberto Midolla - Agravante: Diego
Roberto de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Augusto Paganucci
Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público) (Fls: 32)
115 - 0204798-69.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Souza Nery - Agravante: Rosana
Cristina Nascimento - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fernanda Seara Contente
(OAB: 257818/SP) (Defensor Público) (Fls: 53)
116 - 0204875-78.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Jundiaí - Relator Penteado Navarro - Agravante:
Vagner Clemente da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Mailane R. S. Rodrigues
de Oliveira (Fls: 8)
117 - 0206228-56.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Souza Nery - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Vanessa de Campos Ferreira - Advogada: Irenita Apolonia da Silva (OAB:
148588/SP) (Fls: 114)
118 - 0207857-65.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Roberto Midolla - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Alexandro Andrade Alves - Advogada: Patricia Simeonato (OAB:
160228/SP) (Defensor Público) (Fls: 57)
119 - 0208515-89.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Dracena - Relator Penteado Navarro - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Wagner Leopoldino dos Reis - Advogado: Gustavo Picchi (OAB:
311018/SP) (Defensor Público) (Fls: 47)
120 - 0208871-84.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Suzano - Relator Souza Nery - Agravante: Nilson
Gomes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Roberta Marques Benazzi Villaverde (OAB:
257130/SP) (Defensor Público) (Fls: 22)
121 - 7012356-63.2013.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Roberto Midolla Agravante: Luis Carlos Soares Garcia da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público:
Leandro de Col Loss (Fls: 29)
122 - 0002006-32.2012.8.26.0269/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Itapetininga - Relator Souza Nery
- Revisor Roberto Midolla - Embargte: Osvaldo Nalesso - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Wanderley Abraham Jubram (OAB: 53258/SP) (Fls: 68)
Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 8º andar
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 13ª Câmara de Direito Criminal - Sala 403 4º andar - Palácio da Justiça
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 13ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A
REALIZAR-SE EM 13 DE FEVEREIRO DE 2014 (QUINTA-FEIRA), NA SALA 403 4º ANDAR - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM
INICIO ÀS 13:30 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVEM SER COMUNICADOS AO CARTÓRIO EM ATÉ 24H DA REALIZAÇÃO DA
SESSÃO.
0000024-74.2013.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Relator San Juan França - Revisor Renê Ricupero - Apelante: Tiago
Lemes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Thelma Isabel Brandi (OAB: 116660/SP) (Fls:
74)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º