Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Ao Des. Roberto Midolla Agravo de Execução Penal 0203843-38.2013.8.26.0000 0204081-57.2013.8.26.0000 0204492-03.2013.8.26.0000 0204634-07.2013.8.26.0000 7001132-10.2013.8.26.0198 7012356-63.2013.8.26.0482 Apelação 0000345-35.2013.8.26.0058 0002466-13.2011.8.26.0541 0003420-94.2012.8.26.0615 0005605-20.2011.8.26.0396 0006413-91.2012.8.26.0201 0008035-19.2012.8.26.0457 0008682-50.2012.8.26.0348 0014097-89.2011.8.26.0011 0038385-47.2012.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1588 942 (OAB: 307009/SP) (Defensor Público) (Fls: 72) 110 - 0203185-14.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Penteado Navarro - Agravante: Amarildo Antonio dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público) (Fls: 7) 111 - 0203779-28

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1552 210 origem: 995.888; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Edson Saraiva Guedes; Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0204452-21.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 871.161;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1600 1451 SP) - Advogado: Geraldo Fernando Costa (OAB: 86379/SP) 0201417-53.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Penteado Navarro - Impetrante: Maria Ligia P Franca dos Santos Gregolini - Paciente: Jose Luiz de Menezes - Consolidando a decisão liminar, denegaram a ordem impetrada. V.U. - Advogada: Maria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1602 2014 Nº 0203958-59.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Ricardo de Oliveira Souza - Magistrado(a) Roberto Midolla - Deram provimento ao recurso ministerial, também pelas razões apresentadas pela D. Procuradoria de Justiça, para reforma