TJSP 27/01/2014 -Pág. 2279 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1579
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novas esclarecimentos. Após, digam. Int. - ADV: RICARDO FERNANDES NADALUCCI (OAB 218340/SP), LEANDRO SIERRA
(OAB 185017/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), PATRICIA HELENA FERNANDES NADALUCCI
(OAB 132203/SP)
Processo 4015142-32.2013.8.26.0224 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel DIANA PIROLA MARTELO DOS SANTOS - MARILENE GARRE - Diante da certidão negativa do Oficial de Justiça/carta negativa
para citação/intimação, nos termos do COMUNICADO nº 306/2013 da Secretaria de Primeira Instância do TJSP, recolha o
interessado as custas judiciais referentes ao seu pedido conforme a tabela abaixo: 1. Sistema INFOJUD (registros da Receita
Federal): Solicitação de busca de endereço(s) de pessoa física ou jurídica: R$ 11,00 ; Solicitação de busca de declarações
de IR de pessoa física ou jurídica: R$ 11,00. 2. Sistema BACENJUD (registros das instituições bancárias centralizados pelo
Banco Central do Brasil): Solicitação de busca de endereço(s) de pessoa física ou de pessoa jurídica : R$ 11,00; Solicitação
de busca de ativos financeiros de pessoa física ou de pessoa jurídica (incluídos os atos seqüenciais de bloqueio, penhora e
transferência): R$ 11,00. 3. Sistema RENAJUD (registros do DETRAN/SP): Solicitação de restrição de veículos de pessoa física
ou de pessoa jurídica: R$ 11,00. Observe-se que não haverá devolução do valor recolhido em razão de buscas que apresentem
resultado negativo, bem como os valores constantes da tabela acima se referem a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado em cada
processo. Os valores deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1
“Impressão de Informações do Sistema “INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”. No mais, outros pedidos nesse sentido deverão
ser acompanhados desta guia. No silêncio, no prazo de dez dias, os autos serão arquivados. Intimem-se. - ADV: ISAQUE DOS
SANTOS (OAB 163686/SP)
Processo 4015214-19.2013.8.26.0224 - Procedimento Sumário - Rescisão / Resolução - ASSEL EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA - PAULO ANTONIO DE OLIVEIRA - Recebo o recurso de apelação apresentado nos efeitos devolutivo e
suspensivo, ressaltando que a apelação terá efeito meramente devolutivo em relação ao capítulo da sentença que confirmou
a tutela antecipada/liminar, nos termos do artigo 520, VII, do CPC. Às contrarrazões. Após, procedidas as anotações e
comunicações de estilo, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com as nossas homenagens. Intimemse. - ADV: MARINA MORENA AZEVEDO FRAGA CHAGAS (OAB 306515/SP), ANTONIO DE PÁDUA FREITAS SARAIVA (OAB
156463/SP)
Processo 4015930-46.2013.8.26.0224 - Despejo - Locação de Imóvel - Camila Rodrigues Guimarães - Diante do trânsito em
julgado, cumpra-se a sentença e expeça o mandado de levantamento. Após, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos.
Intimem-se. - ADV: ALAIR MARIA DA SILVA (OAB 107193/SP), JOSE FRANCISCO DOS SANTOS ROMAO (OAB 41491/SP),
JEFERSON CARLOS BRITTO DE ALCANTARA (OAB 309467/SP)
Processo 4016239-67.2013.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Cly Administradora e
Incorporadora Ltda. - TRZ COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA.-ME - Regularize o autor a petição inicial, no prazo
de 10 dias. No silêncio tornem conclusos para extinção e arquivamento. Int. - ADV: ALESSANDRA AZEVEDO (OAB 167393/
SP), PAULO ROBERTO SATIN (OAB 94832/SP), OCTAVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO (OAB 152916/SP), DERCILIO DE
AZEVEDO (OAB 25925/SP)
Processo 4016350-51.2013.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Artes Gráficas e Editora
Sesil Ltda - - Denise da Silva de Camargo - - Mario Cesar Martins de Camargo - SHINE ACABAMENTOS GRAFICOS LTDA Informo que a serventia procedeu a pesquisa requerida. Manifeste o interessado a título de prosseguimento, no prazo de 10
dias. No silêncio, os autos serão extintos ou arquivados. Observo que declarações de imposto de renda serão mantidas por até
30 dias. Após, serão destruídas. Intimem-se. - ADV: JOSÉ EDUARDO SILVERINO CAETANO (OAB 166881/SP)
Processo 4016402-47.2013.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - MANOEL GONÇALVES e outro Vistos. Digam as partes sobre a certidão do sr.Oficial de justiça de fls.102/103, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento.
Intimem-se. - ADV: MOACIR CARLOS MESQUITA (OAB 18053/SP), BRUNO FELLIPE DOS SANTOS APOLINARIO (OAB
305956/SP), MICHELLE CARDOSO GONÇALVES (OAB 255985/SP)
Processo 4017298-90.2013.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Usucapião Especial (Constitucional) - Shirley Fernandes
da Silva - - Fernando Pereira Garcia - Junte a parte autora os documentos de forma legível, independentemente da declaração
de autenticidade, haja vista que não se está a discutir a autenticidade, mas há de analisar-se o conteúdo dos documentos
ilegíveis. Prazo: 30 dias, sob pena de extinção. Intimem-se. - ADV: ANTONIO EDSON DE ALMEIDA SANTOS (OAB 177700/
SP)
Processo 4017309-22.2013.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - REGINA
NASCIMENTO RIBEIRO - B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Tendo em vista a renúncia
do(s) patrono(s) da parte postulante, suspendo o processo, nos termos do artigo 13 do Código de Processo Civil. Intime-se
pessoalmente a parte para regularizar sua representação processual, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento do feito
à sua revelia. - ADV: BARBARA RUIZ DOS SANTOS (OAB 327953/SP)
Processo 4017776-98.2013.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Leonardo da Costa Simão - Silva
Radar Equipamentos e serviços Ltda-EPP - Vistos. Trata-se de processo no formato digital, ou seja, sem autos físicos, ao
qual as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet pelo site (https://esaj.tjsp.jus.br/) em todas as suas
movimentações. Cite-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena
de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil.
Intime-se. - ADV: LEANDRO ANTONIO DA CRUZ (OAB 279750/SP)
Processo 4017818-50.2013.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA Homologo o acordo que chegaram as partes, nos termos do art. 792, do CPC. Aguarde-se pagamento, devendo as partes
noticiar o cumprimento do acordo. Intimem-se. - ADV: MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), LUIS ANTONIO
GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), EDUARDO INGRACIA DEVIDES (OAB 274483/SP)
Processo 4018345-02.2013.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA Vistos. Nos termos do COMUNICADO nº 306/2013 da Secretaria de Primeira Instância do TJSP, recolha o interessado as custas
judiciais referentes ao seu pedido conforme a tabela abaixo: 1. Sistema INFOJUD (registros da Receita Federal): Solicitação
de busca de endereço(s) de pessoa física ou jurídica: R$ 11,00 ; Solicitação de busca de declarações de IR de pessoa física
ou jurídica: R$ 11,00. 2. Sistema BACENJUD (registros das instituições bancárias centralizados pelo Banco Central do Brasil):
Solicitação de busca de endereço(s) de pessoa física ou de pessoa jurídica : R$ 11,00; Solicitação de busca de ativos financeiros
de pessoa física ou de pessoa jurídica (incluídos os atos seqüenciais de bloqueio, penhora e transferência): R$ 11,00. 3. Sistema
RENAJUD (registros do DETRAN/SP): Solicitação de restrição de veículos de pessoa física ou de pessoa jurídica: R$ 11,00.
Observe-se que não haverá devolução do valor recolhido em razão de buscas que apresentem resultado negativo, bem como os
valores constantes da tabela acima se referem a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado em cada processo. Os valores deverão
ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 “Impressão de Informações do
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