TJSP 16/12/2013 -Pág. 2021 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1561
2021
requerida 229. Int. - ADV: EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP), JOAO ANTONIO FRANCISCO (OAB 78271/SP),
WADIH JORGE ELIAS TEOFILO (OAB 214018/SP), LIGIA CHAVES MENDES (OAB 13622/PB)
Processo 0000116-70.2006.8.26.0624 (624.01.2006.000116) - Procedimento Ordinário - Averbação/Cômputo de tempo de
serviço rural (empregado/empregador) - João Carlos Oldag - Instituto Nacional do Seguro Social - Fica o requerente intimado a
cumprir as exigências legais previstas no inciso XVII, art.8 da Resolução N.168/2011. - ADV: GERUZA FLAVIA DOS SANTOS
(OAB 266012/SP), FARIANE CAMARGO RODRIGUES (OAB 318594/SP), REBECA ROSA RAMOS (OAB 289914/SP), LIGIA
CHAVES MENDES (OAB 13622/PB), MARCELO BASSI (OAB 204334/SP)
Processo 0000797-35.2009.8.26.0624 (624.01.2009.000797) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Benedita Albertina Venâncio de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Processo nº 196/2009 Vistos. Fls. 142/145:
Manifeste-se a requerente. Int. - ADV: RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP), ROBERTO AUGUSTO DA SILVA (OAB 172959/
SP), LIGIA CHAVES MENDES (OAB 13622/PB)
Processo 0000890-32.2008.8.26.0624 (624.01.2008.000890) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Denise Assumpção Sarti - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Processo nº 180/2008 Vistos. Fls. 199: Defiro o prazo
de 60 (sessenta) dias requerido pela autarquia para apresentação do cálculo dos atrasados. Sem prejuízo, dê-se ciência ao
requerente do despacho de fls. 198 e informação de fls. 202. Int. - ADV: LIGIA CHAVES MENDES (OAB 13622/PB), CLAUDIO
MIGUEL CARAM (OAB 80369/SP), ROBERTO AUGUSTO DA SILVA (OAB 172959/SP), RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/
SP)
Processo 0001224-66.2008.8.26.0624 (624.01.2008.001224) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Orlando Leite Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Processo nº 254/2008 Vistos. Trata-se de ação de APOSENTADORIA POR IDADE,
em fase de execução de sentença entre as partes em epígrafe. Requisitado o valor devido (fls.122), a Autarquia efetuou o
depósito a fls.125/126. O(A) exequente levantou o valor depositado, bem como requereu a extinção da presente execução
(fls.130). É o breve relatório. DECIDO. O débito em execução foi integralmente pago pela Autarquia. Diante do exposto, JULGO
EXTINTA a presente execução de sentença, com fundamento no artigo 794, I, do C.P.C. P.R.I.C. Após o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos. - ADV: LIGIA CHAVES MENDES (OAB 13622/PB), RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP), ROBERTO
AUGUSTO DA SILVA (OAB 172959/SP)
Processo 0001431-94.2010.8.26.0624 (624.01.2010.001431) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Sheila Maria Martins Azevedo - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Processo nº 244/2010 Vistos. Fls. 220/221 e 224/225:
Homologo o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo em epígrafe, nos termos do
artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Intime-se a autarquia para a implantação do benefício, bem como para que
apresente a memória de cálculo das parcelas em atraso. Com a juntada, dê-se vista a(o) requerente. P.R.I.C. - ADV: KELLY
CRISTIANE DE MEDEIROS FOGAÇA (OAB 173896/SP), LIGIA CHAVES MENDES (OAB 13622/PB), FRANCINE LETÍCIA
ROCHA (OAB 209628/SP)
Processo 0001435-29.2013.8.26.0624 (062.42.0130.001435) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário João Batista Machado - Insituto Nacional do Seguro Social - Inss - Manifeste-se o autor acerca da contestação juntada à fls.54.
- ADV: LIGIA CHAVES MENDES (OAB 13622/PB), ELLEN CAROLINE DE SA CAMARGO ALMEIDA DE SOUZA (OAB 274954/
SP)
Processo 0001644-37.2009.8.26.0624 (624.01.2009.001644) - Procedimento Ordinário - Maria das Dores Oliveira Borges Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Processo nº 306/2009 Vistos. Fls. 220vº: Manifeste-se a requerente.// Manifestação
ao INSS- os honorários constam à fls. 216, no valor de R$ 306,60. Reitera fls.211.// Int. - ADV: DINARTH FOGACA DE ALMEIDA
(OAB 148743/SP), MARINA ALVES CORREA ALMEIDA BARROS (OAB 68892/SP), SERGIO LUIS ALMEIDA BARROS (OAB
72030/SP)
Processo 0001686-57.2007.8.26.0624 (624.01.2007.001686) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Ester
Silva Borges - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Processo nº 2054/2007 Vistos. Trata-se de ação de Aposentadoria por
Invalidez ou Auxílio Doença, em fase de execução de sentença entre as partes em epígrafe. Requisitado o valor devido (fls.246),
a Autarquia efetuou o depósito a fls.249/250. O(A) exequente levantou o valor depositado, bem como requereu a extinção da
presente execução (fls.254). É o breve relatório. DECIDO. O débito em execução foi integralmente pago pela Autarquia. Diante
do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução de sentença, com fundamento no artigo 794, I, do C.P.C. P.R.I.C. Após o
trânsito em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: LIGIA CHAVES MENDES (OAB 13622/PB), RODRIGO TREVIZANO (OAB
188394/SP), ROBERTO AUGUSTO DA SILVA (OAB 172959/SP), DINARTH FOGACA DE ALMEIDA (OAB 148743/SP)
Processo 0002142-94.2013.8.26.0624 (062.42.0130.002142) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário André Vicente Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Sobre a contestação de fls.222/232 manifeste-se o autor. ADV: KELLY CRISTIANE DE MEDEIROS FOGAÇA (OAB 173896/SP)
Processo 0002474-95.2012.8.26.0624 (624.01.2012.002474) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Dorival de
Campos - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Processo nº 320/2012 Vistos. Recebo a apelação de fls.74/84 em ambos os
efeitos de direito. Ao apelado para as contrarrazões. Oportunamente, subam os autos a Instância Superior com as homenagens
deste. Int. - ADV: ABIMAEL LEITE DE PAULA (OAB 113931/SP), LIGIA CHAVES MENDES (OAB 13622/PB)
Processo 0002565-93.2009.8.26.0624 (624.01.2009.002565) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Vanderlei Ribeiro - Inss - Sobre a manifestação do perito fls.212/215, manifeste-se o autor. - ADV: RODRIGO TREVIZANO (OAB
188394/SP), ROBERTO AUGUSTO DA SILVA (OAB 172959/SP), LIGIA CHAVES MENDES (OAB 13622/PB)
Processo 0004711-05.2012.8.26.0624 (624.01.2012.004711) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Maria Aparecida de Goes Martins - Instituto Nacional do Seguro Social - Processo nº 709/2012 Vistos. Fls. 170: Homologo
a desistência da autarquia quanto ao prazo recursal. Cumpra-se o Cartório o determinado no último parágrafo de fls. 64.//
Manifestar sobre oficio de fls.73.// Int. - ADV: ABIMAEL LEITE DE PAULA (OAB 113931/SP), LIGIA CHAVES MENDES (OAB
13622/PB)
Processo 0004767-58.2000.8.26.0624 (624.01.2000.004767) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Sonia
Aparecida da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Processo nº 1311/2007 Vistos. Fls. 282: Considerando que no
V. Acórdão de fls. 255/256 foi determinado o restabelecimento de auxílio-doença a partir do requerimento administrativo, do
qual o INSS foi devidamente intimado (fls. 258). Considerando, ainda, que às fls. 269 foi determinada a expedição de ofício
à Autarquia para cumprimento do V. Acórdão, sem, contudo, obter resposta (fls. 271). Considerando, finalmente, que as fls.
276, foi determinada a expedição de ofício ao INSS para cumprimento do referido Acórdão, no prazo de 15 dias, sob pena
de oportunamente se fixada multa diária, oficie-se, com urgência, ao Procurador do INSS, solicitando informações quanto à
implantação do benefício. Em caso de não implantação, determino que sejam tomadas as providências necessárias para a
efetivação da medida, no prazo de 15 dias, contados do recebimento do ofício, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00
(quinhentos reais). O ofício deverá ser encaminhado através do correio com Aviso de Recebimento. Int. - ADV: LIGIA CHAVES
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