TJSP 05/12/2013 -Pág. 540 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1554
540
Processo 0005908-24.2012.8.26.0291 (291.01.2012.005908) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação
/ Revisão de Contrato - Eduardo dos Reis Dias - Banco Fibra Sa - Apresente, o autor, suas contra-razões ao Recurso de
Apelação interposto pelo requerido. - ADV: MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB 195084/SP), JOYCE ELLEN DE
CARVALHO TEIXEIRA SANCHES (OAB 220568/SP), MOZART ALEXANDRE OMETTO DE SOUZA (OAB 235891/SP), RITA DE
CASSIA RUIZ (OAB 244232/SP)
Processo 0005910-91.2012.8.26.0291 (291.01.2012.005910) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação /
Revisão de Contrato - Paulo Cesar Pfaifer - Banco Abn Amro Real Sa - Isto posto, com fundamento no artigo 267, VI, do
C.P.C., c.c. o artigo 51, II, da Lei 9.099/95, julgo extinta a ação sem julgamento de mérito. Sem custas e honorários nesta fase
processual. - ADV: MOZART ALEXANDRE OMETTO DE SOUZA (OAB 235891/SP), RITA DE CASSIA RUIZ (OAB 244232/SP),
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 0005978-41.2012.8.26.0291 (291.01.2012.005978) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cédula de
Crédito Bancário - Moisés Vieira - Banco Bradesco Financiamentos Sa - Apresente, o autor, suas contra-razões ao Recurso de
Apelação interposto pelo requerido. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), KELLY CRISTINE BLASQUES
FERNANDES (OAB 241902/SP), SILVANIRA FERRONATO DA SILVEIRA (OAB 302121/SP)
Processo 0006245-13.2012.8.26.0291 (291.01.2012.006245) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação /
Revisão de Contrato - Márcia Fioresi Mataqueiro - Banco Safra Sa - Apresente, o autor, suas contra-razões ao Recurso de
Apelação interposto pelo requerido. - ADV: MOZART ALEXANDRE OMETTO DE SOUZA (OAB 235891/SP), RITA DE CASSIA
RUIZ (OAB 244232/SP), LUIZ GILBERTO BITAR (OAB 41256/SP)
Processo 0006311-90.2012.8.26.0291 (291.01.2012.006311) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Luis Antonio Rettondini - Banco Volkswagen Sa - Apresente, o autor, suas contra-razões ao Recurso de Apelação interposto
pelo requerido. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), CARLOS EDUARDO RETTONDINI (OAB 199320/
SP), LUCIANA DE MATTOS PIOVEZAN (OAB 125781/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP)
Processo 0006326-59.2012.8.26.0291 (291.01.2012.006326) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação /
Revisão de Contrato - Ramiro Antunes dos Santos - Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - Posto isso,
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para declarar a inexigibilidade da cobrança da tarifa de avaliação do bem,
registro de contrato, de forma simples, que deverão ser corrigidas monetariamente a partir da propositura da ação, e acrescida
de juros de mora a contar da citação. Deixo de dispor sobre custas e honorários com fundamento no artigo 55 da Lei 9.099/95.
- ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), RUDY NOSRALLA (OAB 281931/SP), TIAGO OTTO SANTUCCI (OAB
318849/SP)
Processo 0006342-13.2012.8.26.0291 (291.01.2012.006342) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cédula de Crédito
Bancário - Anita Gomes da Fonseca - Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - Apresente, o autor, suas contrarazões ao Recurso de Apelação interposto pelo requerido. - ADV: RITA DE CASSIA RUIZ (OAB 244232/SP), EGLÃ DE SAROM
RODRIGUES PINTO (OAB 309447/SP), MOZART ALEXANDRE OMETTO DE SOUZA (OAB 235891/SP), JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0006343-95.2012.8.26.0291 (291.01.2012.006343) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cédula de Crédito
Bancário - Donizeti Henrique da Silva - Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - Apresente, o autor, suas
contra-razões ao Recurso de Apelação interposto pelo requerido. - ADV: ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB
179209/SP), MOZART ALEXANDRE OMETTO DE SOUZA (OAB 235891/SP), RITA DE CASSIA RUIZ (OAB 244232/SP)
Processo 0006344-80.2012.8.26.0291 (291.01.2012.006344) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cédula de Crédito
Bancário - Alessandro Conti Pereira - Banco Volkswagen Sa - Assim, acolho os embargos para sanar a omissão e declarar que o
pedido de juros capitalizados não são devidos prevalecendo no mais a r. Sentença de fls. 105/107. - ADV: MARCELO TESHEINER
CAVASSANI (OAB 71318/SP), RITA DE CASSIA RUIZ (OAB 244232/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB
166822/SP), MOZART ALEXANDRE OMETTO DE SOUZA (OAB 235891/SP)
Processo 0006387-17.2012.8.26.0291 (291.01.2012.006387) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Marino Aparecido Cunha - Bv Financeira Sa - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para declarar a
inexigibilidade da cobrança da tarifa de registro de contrato, de forma simples, que deverá ser corrigidas monetariamente a
partir da propositura da ação, e acrescida de juros de mora a contar da citação. Deixo de dispor sobre custas e honorários com
fundamento no artigo 55 da Lei 9.099/95. - ADV: PRISCILA KEI SATO (OAB 159830/SP), ERIKA CRISTINA CASERI PIVA (OAB
220449/SP), KARINA PACHECO (OAB 251054/SP)
Processo 0006659-11.2012.8.26.0291 (291.01.2012.006659) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Renan Augusto Oliveira dos Santos - Cia Itauleasing de Arrendamento Mercantil - Apresente, o autor, suas contra-razões ao
Recurso de Apelação interposto pelo requerido. - ADV: JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP), SILVANIRA FERRONATO DA
SILVEIRA (OAB 302121/SP)
Processo 0006762-18.2012.8.26.0291 (291.01.2012.006762) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Audi Roni Quintino - Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - Apresente, o autor, suas contra-razões ao
Recurso de Apelação interposto pelo requerido. - ADV: KARINA PACHECO (OAB 251054/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER
(OAB 291479/SP), PRISCILA KEI SATO (OAB 159830/SP), RITA DE CASSIA RUIZ (OAB 244232/SP), MOZART ALEXANDRE
OMETTO DE SOUZA (OAB 235891/SP)
Processo 0006763-03.2012.8.26.0291 (291.01.2012.006763) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos
Bancários - Sueli Maria Vieira - Banco Aymoré Crédito Financiamento e Investimento Sa - Apresente, o autor, suas contra-razões
ao Recurso de Apelação interposto pelo requerido. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), MOZART
ALEXANDRE OMETTO DE SOUZA (OAB 235891/SP), RITA DE CASSIA RUIZ (OAB 244232/SP)
Processo 0006789-98.2012.8.26.0291 (291.01.2012.006789) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Cintia Massetti Amancio - Cifra Sa Crédito Financiamento e Investimento - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a presente
ação. Deixo de dispor sobre custas e honorários com fundamento no artigo 55 da Lei 9.099/95. - ADV: IGOR ALEXANDRE
GARCIA (OAB 257666/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP)
Processo 0006875-69.2012.8.26.0291 (291.01.2012.006875) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Benedita Aparecida Mussato Ferreira - Banco Itaucard Sa - Apresente, o autor, suas contra-razões ao Recurso de Apelação
interposto pelo requerido. - ADV: JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP), SILVIA ANDRÉA LANZA COGHI (OAB 268696/SP)
Processo 0006876-54.2012.8.26.0291 (291.01.2012.006876) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos
Bancários - Paulo Cesar Lion - Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - Apresente, o autor, suas contrarazões ao Recurso de Apelação interposto pelo requerido. - ADV: FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB
105400/SP), SILVIA ANDRÉA LANZA COGHI (OAB 268696/SP)
Processo 0006877-39.2012.8.26.0291 (291.01.2012.006877) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º