TJSP 30/09/2013 -Pág. 1740 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1509
1740
Processo 0002596-79.2013.8.26.0396 (039.62.0130.002596) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - Fls. 23/44: à réplica, em 10 dias. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ
(OAB 73055/SP)
Processo 0002616-70.2013.8.26.0396 (039.62.0130.002616) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Itaucard Sa - Manifeste-se o requerente, em 05 dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 38,
informando que devolveu o mandado sem cumprimento ante um telefonema do Advogado informando que o bem encontra-se
em outra comarca, solicitando a devolução do mandado. Na inércia, arquivem-se os autos. - ADV: LETICIA SERRA DE LIMA
(OAB 280798/SP)
Processo 0002616-70.2013.8.26.0396 (039.62.0130.002616) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Itaucard Sa - Manifeste-se o requerente, em 05 dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 38,
informando que devolveu o mandado sem cumprimento ante um telefonema do Advogado informando que o bem encontra-se
em outra comarca, solicitando a devolução do mandado. Na inércia, arquivem-se os autos. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/
SP), LETICIA SERRA DE LIMA (OAB 280798/SP)
Processo 0002655-67.2013.8.26.0396 (039.62.0130.002655) - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Maria Antonia
Aparecida Basaglia Saquette - Contestada a ação pelo mérito, resta configurado o interesse de agir, razão pela qual rejeito a
preliminar suscitada pelo réu. O feito se encontra formalmente em ordem, razão pela qual o declaro saneado. Não é caso de
designação preliminar, porquanto a parte não transige nesta processual. Defiro a produção de prova oral, para a verificação da
alegada atividade profissional sem o registro em carteira e, para tanto, designo audiência de instrução e julgamento, para o dia
11/11/2013, às 14:00 horas. Intimem-se as partes e as testemunhas. - ADV: GIULIANA FUJINO (OAB 171791/SP)
Processo 0002668-37.2011.8.26.0396 (396.01.2011.002668) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Wanda Maria Paulino Onorio - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela autora em ambos os efeitos, eis que
protocolizado no prazo legal. Ao requerido para contra-arrazoar no prazo de 15 (quinze) dias e, após, remetam-se os autos ao
Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int. - ADV: ANA RITA CARDOSO THAMOS (OAB 218976/SP)
Processo 0002738-20.2012.8.26.0396 (396.01.2012.002738) - Exibição - Contratos Bancários - Jorge Luiz Domingues
- Banco Itaucard Sa - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido feito por JORGE LUIZ DOMINGUES em face
de BANCO ITAUCARD S/A e declaro satisfeita a pretensão inicial em razão do contrato exibido a fls. 25/26. Julgo extinto o
processo nos termos do art. 269, Inciso I, do Código de Processo Civil. Levando-se em conta que o documento foi exibido, não
havendo, portanto, resistência ao pedido inicial e, ainda, considerando que a parte autora não comprovou que houve recusa pela
via administrativa, deixo de condenar a requerida ao pagamento de honorários advocatícios. Custas e despesas processuais
pelo autor, considerando-se a gratuidade da justiça. - ADV: VICTOR LEANDRO NEVES TURCHIARI (OAB 319674/SP), JOAO
FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP), RODRIGO BRAIDO DEVITO (OAB 315123/SP)
Processo 0002752-48.2005.8.26.0396 (396.01.2005.002752) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Jose
Ramos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Ciência ao autor do cumprimento do julgado, conforme informação
contida às fls. 123/124. Embora o início da execução seja, em princípio, de iniciativa da parte interessada, abra-se vista ao
INSS, para apresentação de cálculo, medida com a qual se busca a celeridade processual, tendo em vista que, se correta a
conta da autarquia, a parte autora terá atendida, em um espaço menor de tempo, a prestação jurisdicional, evitando-se, com
isso, a prática de atos processuais desnecessários, dentre eles a interposição de embargos do devedor; a medida, conforme
demonstra a experiência em outras Comarcas desta região, não prejudica a parte autora (pelo contrário, a beneficia) e nem o
Instituto, vez que este, de uma forma ou de outra, terá de conferir os cálculos eventualmente apresentados pela parte contrária
em setor próprio da autarquia. Prazo para apresentação do cálculo: 30 dias. Int. - ADV: PAULO SERGIO BIANCHINI (OAB
132894/SP), EDSON RENEE DE PAULA (OAB 222142/SP)
Processo 0002757-70.2005.8.26.0396 (396.01.2005.002757) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Oscar Franca e Silva e outro - Espolio de Henrique Tomitao Cardoso Repsinviara Maria Cardoso M - Defiro ao peticionário vista
dos autos fora de cartório por 10 dias. Após, tornem os autos ao arquivo. - ADV: LUPÉRCIO PEREZ JUNIOR (OAB 290383/SP),
ANALICE MINERVINO COUTO DE ALMEIDA LEITE (OAB 199153/SP), ADRIANA MONTEIRO (OAB 145315/SP), WILSON DE
ALMEIDA LEITE NETO (OAB 200942/SP)
Processo 0002763-96.2013.8.26.0396 (039.62.0130.002763) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Breno Henrique Mosquini - Vistos. Recebo o cálculo de fls. 16/35 como emenda à inicial. Deverá a exequente,
cumprir a integralidade do despacho de fls. 14, no sentido de apresentar CÓPIA DA EMENDA, que servirá de CONTRAFÉ, no
prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do artigo 614, II, do CPC. Após, cite-se o executado,
nos termos do artigo 733, do CPC. Int. - ADV: DIEGO CORNIANI ARAN (OAB 286097/SP)
Processo 0002763-96.2013.8.26.0396 (039.62.0130.002763) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Breno Henrique Mosquini - Vistos. Recebo o cálculo de fls. 16/35 como emenda à inicial. Deverá a exequente,
cumprir a integralidade do despacho de fls. 14, no sentido de apresentar CÓPIA DA EMENDA, que servirá de CONTRAFÉ, no
prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do artigo 614, II, do CPC. Após, cite-se o executado,
nos termos do artigo 733, do CPC. Int. - ADV: DIEGO CORNIANI ARAN (OAB 286097/SP)
Processo 0002768-36.2004.8.26.0396 (396.01.2004.002768) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Terezinha dos Santos - Ciência às partes sobre o V. Acórdão (mantida a procedência da ação - aposentadoria por invalidez) e
homologo a desistência manifestada pela parte autora em relação ao benefício obtido nesta ação, eis que sua opção é manter o
benefício mais vantajoso, qual seja, a aposentadoria rural por idade obtida desde 28 de julho de 2005. Arquivem-se os autos. ADV: CIMARA QUEIROZ AMANCIO DE FELICE (OAB 229404/SP), EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 0002774-43.2004.8.26.0396 (396.01.2004.002774) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Einstein Kammer Scalon - Diante da concordância da parte autora, homologo o cálculo de liquidação apresentado pela Autarquia
a fls. 114/120, certificando-se o decurso do prazo sem impugnação. Requisitem-se as quantias ao Tribunal, na modalidade de
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