TJSP 05/09/2013 -Pág. 1325 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1492
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BRADESCO S/A - JOÃO FERREIRA DA SILVA e outro - Deferida a dilação de prazo de mais trinta dias para que o autor se
manifeste nos autos, findos os quais deverá requerer o que de direito, decorrendo sem manifestação nos autos, eles serão
encaminhados ao arquivo provisório. - ADV: ALEX PFEIFFER (OAB 181251/SP), CAROLINA BALIEIRO ROSSI (OAB 242750/
SP), FELICE BALZANO (OAB 93190/SP)
Processo 0142855-23.2000.8.26.0577 (577.00.142855-9) - Procedimento Ordinário - Pagamento - FUNDACAO
VALEPARAIBANA DE ENSINO ( EM FASE DE EXECUCAO ) - DARIO MESSIAS DO AMARAL - Efetuei o bloqueio do veículo sub
judice como requerido, segue ordem detalhada anexa. Assim, abra-se vista ao autor para manifestação no prazo de dez dias.
Int. - ADV: PATRICIA DA CONCEICAO VASCONCELLOS (OAB 121354/SP), MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA BARBOSA (OAB
105992/SP)
Processo 0189813-96.2002.8.26.0577 (577.02.189813-9) - Procedimento Sumário - Revisão do Saldo Devedor - FRANCISCA
GOMES DE CARVALHO - Banco do Brasil S/A e outro - Fixo os honorários definitivos do Sr. Perito na importância de R$
3.800,00, devendo o réu efetuar o recolhimento do valor complementar, no prazo de dez dias, sob as penas da lei. Sem prejuízo,
providencie a serventia a abertura do quarto volume a partir de fls. 617. - ADV: LUIZ CARLOS SILVA (OAB 103199/SP), JOAO
BATISTA RODRIGUES (OAB 106420/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), EDILSON JOSÉ MAZON (OAB
161112/SP)
Processo 0217683-82.2003.8.26.0577 (577.03.217683-9) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - IRINEU
JOSE DOS SANTOS - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Cuida-se de processo em fase de cumprimento da sentença
proferida nestes autos, cujo rito a ser adotado é o previsto no artigo 730 do Código de Processo Civil . Ocorre que, antes da
determinação de citação do INSS, a autarquia ré apresentou a conta de liquidação para fins de execução conforme se infere às
fls. 295/298. Ás fls. 310/311, o/a autor(a) concordou com o cálculo apresentado , sendo portanto, desnecessário o procedimento
traçado no artigo 730 do Código de Processo Civil, bastando para cumprimento do julgado a homologação do cálculo e a
expedição dos ofícios necessários para pagamento.. Pelo exposto, e tudo mais que dos autos consta, homologo, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de fls. 295/298 . Intimem-se as partes. Após, o decurso do prazo para eventual
recurso contra esta decisão, expeça-se ofício requisitório e ofício para implantação de benefício. Sem prejuízo, providencie a
serventia as anotações no sistema e dados estatísticos acerca do início da fase executiva. - ADV: NEY SANTOS BARROS (OAB
12305/SP), ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 198573/SP)
Processo 0242397-09.2003.8.26.0577 (577.03.242397-9) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - TRANSTOK
COMERCIAL LTDA - JOAO FERNANDES - Comungo do entendimento de que o termo inicial do prazo para pagamento voluntário
quando o processo retorna da segunda instância se dá com a intimação do vencido, o que não ocorreu no caso dos autos.
Assim, intime-se o vencido nestes autos, na pessoa de seu advogado constituído para que no prazo de quinze dias pague o
montante da condenação, advertindo-o de que em caso de não pagamento será acrescido ao débito multa no percentual de dez
por cento. Decorrido o prazo, voltem-me conclusos para apreciação do pedido do autor Int. - ADV: PATRICIA HELENA LEITE
GRILLO (OAB 141681/SP), LEANDRO BIONDI (OAB 181110/SP)
Processo 0246316-69.2004.8.26.0577 (577.04.246316-9) - Procedimento Sumário - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - AURELIO DE ALVARENGA SILVA - Banco do Brasil S/A - Nada a apreciar com relação ao pedido de fls. 227,
uma vez que o processo já foi sentenciado. Retornem os autos ao arquivo. - ADV: ALEXANDRE MOREIRA BRANCO (OAB
185585/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
Processo 0246643-14.2004.8.26.0577 (577.04.246643-9) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - JOSE
ILTON TELES BRANCO e outros - Vistos. Diante da aquisição do Banco Nossa Caixa S/A pelo Banco do Brasil S/A, determino
a retificação do polo passivo, incluindo-se o nome dos advogados indicados na petição de fls. 310. No mais, antes de apreciar o
pedido de fls. 310, providencie o requerido a regularização de sua representação processual, no prazo de quinze dias. Decorrido
o prazo, sem manifestação, retornem os autos ao arquivo. - ADV: LUIZ MARCELO INOCENCIO SILVA SANTOS (OAB 199434/
SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 0268368-59.2004.8.26.0577 (577.04.268368-9) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - FUNDACAO
VALEPARAIBANA DE ENSINO - PAULO ROBERTO DA SILVA CAMPOS - O pedido de fl.134 será apreciado no momento
oportuno. Após o depósito da diligência do 0ficial de Justiça, expeça-se mandado de penhora e avaliação do veículo indicado.
Tão logo seja efetivada a penhora, voltem-me conclusos para a realização do bloqueio “on line” do veículo, por meio do sistema
“renajud”. Int. - ADV: RODRIGO MARTINS TEIXEIRA (OAB 182352/SP), GUEIBY ELIZABETH GALATTI MEDICI (OAB 242999/
SP)
Processo 0282106-80.2005.8.26.0577 (577.05.282106-9) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - ROGERIO
DONIZETE ARAUJO COUTINHO - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Cuida-se de processo em fase de cumprimento
da sentença proferida nestes autos, cujo rito a ser adotado é o previsto no artigo 730 do Código de Processo Civil . Ocorre que,
antes da determinação de citação do INSS, a autarquia ré apresentou a conta de liquidação para fins de execução conforme
se infere às fls. 221/225. Ás fls. 233/234, o/a autor(a) concordou com o cálculo apresentado , sendo portanto, desnecessário
o procedimento traçado no artigo 730 do Código de Processo Civil, bastando para cumprimento do julgado a homologação do
cálculo e a expedição dos ofícios necessários para pagamento.. Pelo exposto, e tudo mais que dos autos consta, homologo,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de fls. 221/225. Intimem-se as partes. Após, o decurso do prazo
para eventual recurso contra esta decisão, expeça-se ofício requisitório e ofício para implantação de benefício. Sem prejuízo,
providencie a serventia as anotações no sistema e dados estatísticos acerca do início da fase executiva. - ADV: ROBERTO
CURSINO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 198573/SP), GERMANO CARRETONI (OAB 60937/SP)
Processo 0282106-80.2005.8.26.0577 (577.05.282106-9) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - ROGERIO
DONIZETE ARAUJO COUTINHO - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência ao autor de que foi implantado benefício
(auxílio acidente) ao autor sob o nº 159.998.463-3, com data de início de pagamento para 01/03/2013, no valor de R$ 1.192,78,
conforme ofício do INSS de fls. 223 dos autos. - ADV: ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 198573/SP),
GERMANO CARRETONI (OAB 60937/SP)
Processo 0290316-23.2005.8.26.0577 (577.05.290316-9) - Monitória - Adimplemento e Extinção - FUNDACAO
VALEPARAIBANA DE ENSINO ( EM FASE DE EXECUCAO ) - ALLAN DOUGLAS OLIVEIRA ROSA ( EM FASE DE EXECUCAO
) - - YOLANDA DE OLIVEIRA ROSA ( EM FASE DE EXECUCAO ) - Na pesquisa que fiz no Renajud não localizei veículos para
o CPF/CNPJ indicado. Diante disto, abra-se vista a (o) exequente para manifestação no prazo de dez dias. Decorrido o prazo,
sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo provisório. - ADV: AFONSO HENRIQUE DA CRUZ JÚNIOR (OAB 168114/
SP), MARILSA DA COSTA HONORIO (OAB 106991/SP), MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA BARBOSA (OAB 105992/SP)
Processo 0322667-15.2006.8.26.0577 (577.06.322667-9) - Cautelar Inominada - Liminar - ADRIANA MORAIS DE ALMEIDA
- MARCOS JOSE MONTEIRO LEMOS e outros - Para análise do pedido de gratuidade, apresente o réu Marcos José Monteiro
, em dez dias, declaração de próprio punho atestando ausência de condições de custeio do processo sem prejuízo do próprio
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