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3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 3240 que "havendo tese explícita sobre a matéria, na decisão recorrida, DESEMBARGADOR FABIO ALLEGRETTI COOPER desnecessário contenha nela referência expressa do dispositivo Relator legal para ter-se como prequestionado este". Dispositivo CAMPINAS/SP, 31 de maio de 2021. ANTONIA PEREIRA DE SOUZA KILLIAN ISTO POSTO, decide-se CONHECER do Agravo de Petição Diretor d
2936/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 PERITO PERITO PERITO ADELINO BAENA FERNANDES FILHO JOAO GUALBERTO PEREIRA DE SOUZA FILHO KLEBER BURATIERO 9635 entre 25 de março de 2015 e 10 de novembro de 2017; 2) No período anterior, o que termina em 24 de março de 2015, e no posterior, a partir de 11 de novembro de 2017, a Taxa Referencial (TR) deve ser adotada como índice de correção monetária. Intimado(s)/Cita
2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO MARIANGELA DE ALMEIDA SOARES SALGADO(OAB: 120379/SP) LOJAS AMERICANAS S.A. LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB: 39325/SP) ANTONIO CARLOS AGUIAR(OAB: 105726/SP) ANDRE VILLAC POLINESIO(OAB: 203607/SP) PERITO 5755 KLEBER BURATIERO Intimado(s)/Citado(s): - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA - ROGERIO DONIZETE ARAUJO COUTINHO PODER JUDICIÁRIO Int
3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 405cd33), pelo teor do art. 183 do CPC/2015 e 1º, III, do DecretoLei 779/1969, pois vencido em 29/04/2021 o prazo legal (em dobro), 1470 Intimado(s)/Citado(s): - ROGERIO DONIZETE ARAUJO COUTINHO já que a ciência da parte decisória do v. acórdão deu-se em 05/04/2021, data considerada para efeito de contagem do prazo processual, em conformidade com o art. 5º, § 1º, da
3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 15376 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec25993 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de providência que pode ser feita pela própria interessada. INTIMAÇÃO Concedo mais 10 dias para cumprimento do despacho ID 036f918. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 20fc710 SAO JOSE DOS CAMP
3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO perito ID -3dba708. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 20 de julho de 2022 RÉU ADVOGADO LUCAS CILLI HORTA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000515-21.2012.5.15.0083 ROGERIO DONIZETE ARAUJO COUTINHO ADVOGADO GERMANO CARRETONI(OAB: 60937/SP) RÉU GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ADVOGADO ANA PAULA FERNANDES(OAB: 203606/SP) PERITO ADELINO BAENA FERNANDES FILHO PERITO J
3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Vice-Presidente Judicial /msh 1472 PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. É incabível agravo inominado (art. 1021 do CPC de 2015, art. 557, §1º, do CPC/1973) ou agravo regimental (art. 235 do RITST) contra decisão proferida por Órgão colegiado. Tais recursos destinam-se, exclusivamente, a Processo Nº ROT-0012911-40.2016.5.15.0002 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEI
2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATOrd-0000515-21.2012.5.15.0083 ROGERIO DONIZETE ARAUJO COUTINHO ADVOGADO GERMANO CARRETONI(OAB: 60937/SP) RÉU GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ADVOGADO RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491/SP) ADVOGADO ANA PAULA FERNANDES LOPES(OAB: 203606/SP) ADVOGADO MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA(OAB: 102684/SP) PERITO ADELINO BAENA FERNANDES FILHO PERITO JOAO GUALBERTO P
2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10029 TESTEMUNHAS PARA OS EFEITOS DO ART. 825 DA CLT. Em havendo pedido que necessite de perícia, as partes deverão SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 30 de março de 2020. apresentar quesitos e indicar assistente técnico até a data da audiência. PAULO ALEXANDRE MATHEO PRIANTI CHAVES Diretor de Secretaria AS PARTES DEVERÃO COMPROVAR A INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS PARA OS EFEIT
2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 13551 Manifestem-se as partes, em 10 dias, sobre o laudo do perito. Em 30 de Janeiro de 2020. Rua Juiz David Barrilli, 85, Parque Residencial Aquarius, SAO JOSE DOS CAMPOS - SP - CEP: 12246-200 Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo Nº ATOrd-0000515-21.2012.5.15.0083 AUTOR ROGERIO DONIZETE ARAUJO COUTINHO ADVOGADO GERMANO CARRETONI(OAB: 60937/SP) RÉU GENERAL MOTORS