TJSP 08/08/2013 -Pág. 2555 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1472
2555
Santo Fuzaro - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Declararam extinta a punibilidade de Irineu Santo Fuzaro pela prescrição da
pretensão punitiva, na modalidade intercorrente, nos termos dos artigos 107, inciso IV, 109, inciso VI e 110, parágrafo 1º, todos
do Código Penal. V.U. - Advs: Vanessa Auxiliadora de Andrade Silva (OAB: 236992/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0017324-76.2011.8.26.0047 - Apelação - Assis - Apelante: Mara Ligia Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Roldao Valverde (OAB: 41338/
SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0047275-91.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Agravante: Roberto Vinicius Gonçalves Inocêncio
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advs: ADRIANO LINO MENDONÇA (OAB: 120023/MG) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0068114-40.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: R. R. F. - Paciente: I. R. M. - Magistrado(a)
Augusto de Siqueira - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Ricardo Reis Franklin (OAB: 266987/SP) - João Mendes - Sala
1413/1415/1417
Nº 0068872-19.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Ligia Cintra de Lima Trindade - Paciente: Geilson
Santos Soares - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Com fundamento no artigo 659 do Código de Processo Penal, julgaram
prejudicado o “habeas corpus”. V.U. - Advs: Ligia Cintra de Lima Trindade (OAB: 316822/SP) (Defensor Público) - João Mendes
- Sala 1413/1415/1417
Nº 0071101-49.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Caraguatatuba - Impetrante: Elthon Siecola Kersul - Paciente: Roberto
Leandro Tavares de Aguiar - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Elthon Siecola Kersul
(OAB: 291440/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0072476-85.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Piracicaba - Impetrante: C. A. C. - Paciente: R. R. R. - Magistrado(a)
Augusto de Siqueira - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Carlos Agnaldo Carboni (OAB: 95486/SP) - João Mendes - Sala
1413/1415/1417
Nº 0072480-25.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Piracicaba - Impetrante: C. A. C. - Paciente: R. R. - Magistrado(a)
Augusto de Siqueira - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Carlos Agnaldo Carboni (OAB: 95486/SP) - João Mendes - Sala
1413/1415/1417
Nº 0076948-32.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Y. de S. F. C. - Paciente: A. F. de S. - Magistrado(a)
Augusto de Siqueira - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público)
- João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0080365-90.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Nova Odessa - Impetrante: Luiza Elaine de Campos - Paciente: Anderson
Fernando Domingos Piolo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Indeferiram a impetração. V. U. - Advs: Luiza Elaine de Campos
(OAB: 162404/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0085218-45.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ourinhos - Impette/Pacient: Jacir do Amaral - Magistrado(a) Augusto de
Siqueira - Não conheceram da impetração. V.U. - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0087568-06.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Piracicaba - Impetrante: Joacyr Cardoso Pinheiro - Impetrante: Edson
Alves Trindade - Paciente: Wellington Teles da Silva - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Denegaram a ordem. V. U. - Advs:
Joacyr Cardoso Pinheiro (OAB: 168042/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0090654-82.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: José Albino Neto - Paciente: Francimar Quaresma
de Souza - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Por maioria, indeferiram a impetração, contra o voto do E. 2º Juiz, Des. San
Juan França que a concedia. - Advs: José Albino Neto (OAB: 275310/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0091971-18.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Suzano - Impetrante: Franklin Charlye Duccini - Paciente: Nirlan Siqueira
de Oliveira - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Franklin Charlye Duccini (OAB: 287027/
SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0092237-05.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Flávio Eduardo Souza da Silva - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Deram provimento ao recurso, cassandose o benefício concedido, devendo o sentenciado retornar ao regime fechado e submeter-se ao expediente completo para uma
avaliação de suas condições pessoais. V.U. - Advs: Ruy Freire Ribeiro Neto (OAB: 198062/SP) (Defensor Público) - João
Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0095598-30.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Luiz Eduardo de Toledo Coelho - Paciente:
Rafael Galonetti da Silva - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Luiz Eduardo de
Toledo Coelho (OAB: 208413/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0096608-12.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Jose Lopes Demori - Paciente: Adriana Cristina
dos Santos Silva - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advs: Jose Lopes Demori
(OAB: 125382/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0096646-24.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sumaré - Impetrante: Messias José da Silva - Paciente: Diogo de Alexandre
Ferreira - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Conheceram em parte da impetração e, na parte conhecida, denegaram a ordem.
V.U. - Advs: Messias José da Silva (OAB: 9481B/CE) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º