TJSP 08/08/2013 -Pág. 2554 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1472
2554
Nº 0042070-77.2009.8.26.0564 - Recurso em Sentido Estrito - São Bernardo do Campo - Recorrente: Francisco Leones
Morais Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Laerte Marrone de Castro Sampaio
- Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Alessandra Aparecida Destefani (OAB: 183794/SP) - João Mendes - Sala
1413/1415/1417
Nº 0084112-48.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Claudio Jose Lucas Godinho Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Deram provimento parcial ao agravo
em execução interposto para que, no tocante ao livramento condicional, seja afastado o óbice de natureza objetiva, com o
consequente exame pelo MM. Juízo da Vara das Execuções Criminais, dos requisitos exigidos para a concessão do mencionado
benefício, previsto no artigo 83 do Código Penal. V.U. - Advs: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público) - João
Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0084733-45.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Luana de Paula Carvalho - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Deram provimento ao recurso, nos termos que
constarão do acórdão. V. U. - Advs: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0091069-65.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Sebastião - Impetrante: M. O. C. - Paciente: G. P. O. A. - Magistrado(a)
Laerte Marrone de Castro Sampaio - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Marcio Otavio Cavicchioli (OAB: 325428/SP) - João
Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0096432-33.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Vicente - Agravante: Reginaldo Evandro Vieira - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Monica de Melo (OAB: 117623/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0098507-45.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Ricardo Silva do Nascimento - Paciente: Leonardo
Farias Pinto - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Ricardo Silva do Nascimento (OAB: 143975/
SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0102363-17.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Y. de S. F. C. - Paciente: R. A. M. da S. Impetrado: M. J. de D. do D. 3 - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Yolanda de Salles Freire
Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0104846-20.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Carapicuíba - Impetrante: A. R. F. - Paciente: R. do A. G. - Magistrado(a)
Cardoso Perpétuo - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Allan Ramalho Ferreira (OAB: 297047/SP) (Defensor Público)
- João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0105030-73.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Valdir Aparecido de Araujo - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Rejeitaram a preliminar, e deram parcial
provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V.U. - Advs: Adriano Oliveira da Silva Junior (OAB: 190852/SP)
(FUNAP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0105127-73.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Valdir Aparecido de Araujo - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Rejeitaram a preliminar, e deram parcial
provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V.U. - Advs: Adriano Oliveira da Silva Junior (OAB: 190852/SP)
(FUNAP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0105141-57.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Yolanda de Salles Freire Cesar - Paciente:
Fernando Aparecido Berto Guarda - Impetrado: MM. Juiz (a) do DIPO - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Denegaram a ordem.
V. U. - Advs: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0105160-63.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Valdir Aparecido de Araujo - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Rejeitaram a preliminar, e deram parcial
provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V.U. - Advs: Adriano Oliveira da Silva Junior (OAB: 190852/SP)
(FUNAP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000366-80.2011.8.26.0575 - Apelação - São José do Rio Pardo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo Apelado: João Luis Pires - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Deram provimento ao apelo, para fixar o regime inicial semiaberto
para o cumprimento da pena do acusado, mantida, no mais, a r. sentença, determinando-se a expedição de mandado de prisão.
V.U. - Advs: Elder Jesus Cavalli (OAB: 146561/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0001245-36.2006.8.26.0002 (990.08.044222-8) - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Marilene Lages
Gusmão - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Deram parcial provimento
ao recurso em sentido estrito interposto pela ré Marilene Lages Gusmão, para impronunciá-la quanto ao homicídio contra a
vítima Flaudemir, mantida, entretanto, sua pronúncia, nos termos da respeitável decisão, com relação ao crime contra a vítima
Claudia Gomes de Oliveira. V.U. - Advs: Adriana Gomes dos Santos (OAB: 227939/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes
- Sala 1413/1415/1417
Nº 0002116-73.2013.8.26.0082 - Reexame Necessário - Boituva - Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Recorrido:
Valdomiro Raimundo Alves - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Luciano
Nogueira Lucas (OAB: 156651/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0011478-76.2009.8.26.0038 - Apelação - Araras - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Irineu
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º