TJSP 26/07/2013 -Pág. 771 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1463
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Stipp (OAB: 35405/SP) - Vanderlei Pinheiro Nunes (OAB: 49770/SP) - Waldir Liborio Stipp (OAB: 35405/SP) - Vanderlei Pinheiro
Nunes (OAB: 49770/SP) - Waldir Liborio Stipp (OAB: 35405/SP) - Vanderlei Pinheiro Nunes (OAB: 49770/SP) - Waldir Liborio
Stipp (OAB: 35405/SP) - Vanderlei Pinheiro Nunes (OAB: 49770/SP) - Waldir Liborio Stipp (OAB: 35405/SP) - Vanderlei Pinheiro
Nunes (OAB: 49770/SP) - Waldir Liborio Stipp (OAB: 35405/SP) - Vanderlei Pinheiro Nunes (OAB: 49770/SP) - Waldir Liborio
Stipp (OAB: 35405/SP) - Vanderlei Pinheiro Nunes (OAB: 49770/SP) - Waldir Liborio Stipp (OAB: 35405/SP) - Vanderlei Pinheiro
Nunes (OAB: 49770/SP) - Waldir Liborio Stipp (OAB: 35405/SP) - Vanderlei Pinheiro Nunes (OAB: 49770/SP) - Joao Baptista
Ferraz de Toledo (OAB: 46553/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0000127-70.2006.8.26.0472/50000 - Embargos de Declaração - Porto Ferreira - Embargte: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Embargdo: Ademir Mendes da Cruz - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s)
recurso (s) interposto(s), no prazo legal - Advs: Carlos Henrique Morcelli (OAB: 172175/SP) - Carlos Alberto Kastein Barcellos
(OAB: 131504/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0000219-52.2008.8.26.0157/50000 - Embargos de Declaração - Cubatão - Embargte: Ana Marcia Porto Martins
(Assistência Judiciária) - Embargte: Sonia Maria Mana da Silva - Embargte: Ana Maria da Costa Maia - Embargte: Rogerio
Pedroso da Silva - Embargte: Lucia Cristina Abreu Figueiredo - Embargte: Ednna Glaza Ribeiro - Embargte: Nelson Fernandes
Junior - Embargte: Anizete Meceiros - Embargte: Heleniro Pastor dos Santos - Embargdo: Prefeitura Municipal de Cubatao
- Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto(s), no prazo legal - Advs:
Marcelo Guimaraes Amaral (OAB: 121340/SP) - Andrea Pinto Amaral Correa (OAB: 120338/SP) - Leandro Pinto Foscolos (OAB:
209276/SP) - Marcelo Guimaraes Amaral (OAB: 121340/SP) - Andrea Pinto Amaral Correa (OAB: 120338/SP) - Leandro Pinto
Foscolos (OAB: 209276/SP) - Marcelo Guimaraes Amaral (OAB: 121340/SP) - Andrea Pinto Amaral Correa (OAB: 120338/
SP) - Leandro Pinto Foscolos (OAB: 209276/SP) - Marcelo Guimaraes Amaral (OAB: 121340/SP) - Andrea Pinto Amaral Correa
(OAB: 120338/SP) - Leandro Pinto Foscolos (OAB: 209276/SP) - Marcelo Guimaraes Amaral (OAB: 121340/SP) - Andrea Pinto
Amaral Correa (OAB: 120338/SP) - Leandro Pinto Foscolos (OAB: 209276/SP) - Marcelo Guimaraes Amaral (OAB: 121340/
SP) - Andrea Pinto Amaral Correa (OAB: 120338/SP) - Leandro Pinto Foscolos (OAB: 209276/SP) - Marcelo Guimaraes Amaral
(OAB: 121340/SP) - Andrea Pinto Amaral Correa (OAB: 120338/SP) - Leandro Pinto Foscolos (OAB: 209276/SP) - Marcelo
Guimaraes Amaral (OAB: 121340/SP) - Andrea Pinto Amaral Correa (OAB: 120338/SP) - Leandro Pinto Foscolos (OAB: 209276/
SP) - Marcelo Guimaraes Amaral (OAB: 121340/SP) - Andrea Pinto Amaral Correa (OAB: 120338/SP) - Leandro Pinto Foscolos
(OAB: 209276/SP) - Andrea Maria de Castro (OAB: 114465/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0000520-52.2003.8.26.0196/50000 - Embargos de Declaração - Franca - Embargte: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Embargdo: Ronaldo Daniel Duarte (Justiça Gratuita) - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em)
contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto(s), no prazo legal - Advs: Eliana Gonçalves Silveira (OAB: 118391/SP) (Procurador)
- Jose Euripedes Jepy Pereira (OAB: 66721/SP) - Tarcisa Augusta Felomena de Souza Cruz (OAB: 81016/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0000521-53.2010.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do
Campo - Apelado: Messia Rosa da Silva - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso
(s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Leoberto Paulo Venancio (OAB: 138867/SP) - Jacques Douglas Arruda Lima (OAB:
263903/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0000584-86.2010.8.26.0238/50000 - Embargos de Declaração - Ibiúna - Embargte: Banco Santander Brasil S/A
- Embargdo: Prefeitura Municipal de Ibiúna - Vista a(s) parte(s) contrária(s) para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luiz Eduardo de Castilho Girotto (OAB: 124071/SP) - Fabricio Parzanese dos Reis (OAB:
203899/SP) - Marcelo Carvalho Zeferino (OAB: 231959/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0000749-19.2011.8.26.0588/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Pardo - Embargte: Julifarma Distribuidora
de Produtos Farmacêuticos e Perfumaria Ltda. - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) Paulo Roberto Vaz Ferreira (OAB: 93548/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0000777-36.2010.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apdo/Apte:
Odila Moreira - Vista ao INSS para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Sara Maria
Bueno da Silva (OAB: 197183/SP) (Procurador) - Maricí Correia (OAB: 156880/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0000810-30.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargdo: Marcelo Paladini Garcez (Assistência Judiciária) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Claudia Regina Vilares (OAB: 273083/SP) - Débora Iacono Daguano
(OAB: 211055/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0001075-66.2010.8.26.0053 (990.10.363383-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Paulo Goncalves da Costa Jr (OAB: 88384/SP) (Procurador) - Marcelo
Camargo Pires (OAB: 96960/SP) - Debora Cypriano Botelho (OAB: 74926/SP) - Jose Benedito de Almeida Mello Freire (OAB:
93150/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0001294-45.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Plast Park Industria e Comercio
Ltda - Embargdo: Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributaria do Estado de Sao Paulo - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Nelson Lacerda da Silva
(OAB: 266740/SP) - Regina Maria Sartori (OAB: 104918/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0001298-73.2012.8.26.0077/50000 - Embargos de Declaração - Birigüi - Embargte: Veridiana da Silva Rocha Fernandes
- Embargdo: Dirigente Regional de Ensino - Diretoria de Ensino Regiao de Birigui - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para
apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto(s), no prazo legal - Advs: Adelfo Volpe (OAB: 21925/SP) - Jorge
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º