TJSP 03/06/2013 -Pág. 474 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1426
474
Capuano Filho - Agravado: Eduardo Massami Hayashi - Agravado: Egídio Malagoli Neto - Agravado: Elcio José Fonseca Agravado: Elizabeth Oliveira Amaral - Agravado: Gelson Eduardo Bucciaroni - Agravado: Gladis Angela Giacomoni Viana Pereira
- Agravado: Jacinto Reyes - Agravado: Janete Marcelli - Agravado: Japy Angelini Oliveira Filho - Agravado: José David Kandelman
- Agravado: José Lorber Rollink - Agravado: Kaliane Matos Araújo - Agravado: Karina Barbieri Tavares - Agravado: Khalil Fouad
Hanna - Agravado: Lourenilson José de Souza - Agravado: Luis Alberto Gheventer - Agravado: Luiz Augusto do Val - Agravado:
Marcia Maria de Souza Fernandes - Vistos. Nego a liminar por falta de periculum in mora, dispensadas as informações. Intimese para contraminuta, em 10 dias. Após, retornem para conferência e encaminhamento à mesa, reservado o nº 26550. Intimemse. São Paulo, 28 de maio de 2013. Enio Zuliani Relator - (fica intimado o agravado para resposta) - Magistrado(a) Enio
Zuliani - Advs: Antonio Carlos Mendes (OAB: 28436/SP) - Rodrigo Octávio Broglia Mendes (OAB: 172516/SP) - Reginaldo
Ferreira Lima (OAB: 16510/SP) - Reginaldo Ferreira Lima Filho (OAB: 132725/SP) - Reginaldo Ferreira Lima (OAB: 16510/SP)
- Reginaldo Ferreira Lima Filho (OAB: 132725/SP) - Reginaldo Ferreira Lima (OAB: 16510/SP) - Reginaldo Ferreira Lima Filho
(OAB: 132725/SP) - Reginaldo Ferreira Lima (OAB: 16510/SP) - Reginaldo Ferreira Lima Filho (OAB: 132725/SP) - Reginaldo
Ferreira Lima (OAB: 16510/SP) - Reginaldo Ferreira Lima Filho (OAB: 132725/SP) - Reginaldo Ferreira Lima (OAB: 16510/SP)
- Reginaldo Ferreira Lima Filho (OAB: 132725/SP) - Reginaldo Ferreira Lima (OAB: 16510/SP) - Reginaldo Ferreira Lima Filho
(OAB: 132725/SP) - Reginaldo Ferreira Lima (OAB: 16510/SP) - Reginaldo Ferreira Lima Filho (OAB: 132725/SP) - Reginaldo
Ferreira Lima (OAB: 16510/SP) - Reginaldo Ferreira Lima Filho (OAB: 132725/SP) - Reginaldo Ferreira Lima (OAB: 16510/SP)
- Reginaldo Ferreira Lima Filho (OAB: 132725/SP) - Reginaldo Ferreira Lima (OAB: 16510/SP) - Reginaldo Ferreira Lima Filho
(OAB: 132725/SP) - Reginaldo Ferreira Lima (OAB: 16510/SP) - Reginaldo Ferreira Lima Filho (OAB: 132725/SP) - Reginaldo
Ferreira Lima (OAB: 16510/SP) - Reginaldo Ferreira Lima Filho (OAB: 132725/SP) - Reginaldo Ferreira Lima (OAB: 16510/SP)
- Reginaldo Ferreira Lima Filho (OAB: 132725/SP) - Reginaldo Ferreira Lima (OAB: 16510/SP) - Reginaldo Ferreira Lima Filho
(OAB: 132725/SP) - Reginaldo Ferreira Lima (OAB: 16510/SP) - Reginaldo Ferreira Lima Filho (OAB: 132725/SP) - Reginaldo
Ferreira Lima (OAB: 16510/SP) - Reginaldo Ferreira Lima Filho (OAB: 132725/SP) - Reginaldo Ferreira Lima (OAB: 16510/SP)
- Reginaldo Ferreira Lima Filho (OAB: 132725/SP) - Reginaldo Ferreira Lima (OAB: 16510/SP) - Reginaldo Ferreira Lima Filho
(OAB: 132725/SP) - Reginaldo Ferreira Lima (OAB: 16510/SP) - Reginaldo Ferreira Lima Filho (OAB: 132725/SP) - Reginaldo
Ferreira Lima (OAB: 16510/SP) - Reginaldo Ferreira Lima Filho (OAB: 132725/SP) - Reginaldo Ferreira Lima (OAB: 16510/SP)
- Reginaldo Ferreira Lima Filho (OAB: 132725/SP) - Reginaldo Ferreira Lima (OAB: 16510/SP) - Reginaldo Ferreira Lima Filho
(OAB: 132725/SP) - Reginaldo Ferreira Lima (OAB: 16510/SP) - Reginaldo Ferreira Lima Filho (OAB: 132725/SP) - Reginaldo
Ferreira Lima (OAB: 16510/SP) - Reginaldo Ferreira Lima Filho (OAB: 132725/SP) - Reginaldo Ferreira Lima (OAB: 16510/SP)
- Reginaldo Ferreira Lima Filho (OAB: 132725/SP) - Reginaldo Ferreira Lima (OAB: 16510/SP) - Reginaldo Ferreira Lima Filho
(OAB: 132725/SP) - Reginaldo Ferreira Lima (OAB: 16510/SP) - Reginaldo Ferreira Lima Filho (OAB: 132725/SP) - Reginaldo
Ferreira Lima (OAB: 16510/SP) - Reginaldo Ferreira Lima Filho (OAB: 132725/SP) - Reginaldo Ferreira Lima (OAB: 16510/SP)
- Reginaldo Ferreira Lima Filho (OAB: 132725/SP) - Reginaldo Ferreira Lima (OAB: 16510/SP) - Reginaldo Ferreira Lima Filho
(OAB: 132725/SP) - Reginaldo Ferreira Lima (OAB: 16510/SP) - Reginaldo Ferreira Lima Filho (OAB: 132725/SP) - Reginaldo
Ferreira Lima (OAB: 16510/SP) - Reginaldo Ferreira Lima Filho (OAB: 132725/SP) - Reginaldo Ferreira Lima (OAB: 16510/SP)
- Reginaldo Ferreira Lima Filho (OAB: 132725/SP) - Reginaldo Ferreira Lima (OAB: 16510/SP) - Reginaldo Ferreira Lima Filho
(OAB: 132725/SP) - Reginaldo Ferreira Lima (OAB: 16510/SP) - Reginaldo Ferreira Lima Filho (OAB: 132725/SP) - Reginaldo
Ferreira Lima (OAB: 16510/SP) - Reginaldo Ferreira Lima Filho (OAB: 132725/SP) - Reginaldo Ferreira Lima (OAB: 16510/SP)
- Reginaldo Ferreira Lima Filho (OAB: 132725/SP) - Reginaldo Ferreira Lima (OAB: 16510/SP) - Reginaldo Ferreira Lima Filho
(OAB: 132725/SP) - Reginaldo Ferreira Lima (OAB: 16510/SP) - Reginaldo Ferreira Lima Filho (OAB: 132725/SP) - Reginaldo
Ferreira Lima (OAB: 16510/SP) - Reginaldo Ferreira Lima Filho (OAB: 132725/SP) - Reginaldo Ferreira Lima (OAB: 16510/SP) Reginaldo Ferreira Lima Filho (OAB: 132725/SP) - Pateo do Colégio - sala 704
Nº 0102185-68.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: UNIÃO (Fazenda Nacional) - Agravado:
Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda (Massa Falida) - Vistos. Nego efeito ativo por ausência de periculum
in mora, dispensadas as informações. Intime-se para contraminuta, em 10 dias e, em seguida, colha-se pronunciamento da
ilustrada Procuradoria Geral de Justiça. Após, retornem para conferência e encaminhamento à mesa, reservado o nº 26552.
Intimem-se. São Paulo, 28 de maio de 2013. Enio Zuliani Relator - (fica intimado o agravado para resposta) - Magistrado(a) Enio
Zuliani - Advs: Asdrubal Montenegro Neto (OAB: 84072/SP) (Administrador Judicial) - Pateo do Colégio - sala 704
Processamento da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pateo do Colégio - sala 704
DESPACHO
Nº 0011755-70.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Luiz Casagrande Junior - Agravado:
Sistema Clube de Comunicação Ltda - VISTOS. 1) Defiro o processamento como agravo de instrumento, visto tratar-se de
recurso contra decisão referente a tutela antecipada, exigindo por sua própria natureza presteza na apreciação e não se
compatibilizando, de outra parte, com a forma retida, que acabaria por retirar qualquer utilidade prática ao inconformismo; 2)
Denego a antecipação de tutela recursal pleiteada, quando menos por não vislumbrar risco de dano imediato ou a tal ponto
grave que justifique pronunciamento monocrático previamente à apreciação da matéria pela turma julgadora. De resto, afigurase breve a solução do presente agravo de instrumento: 3) Cientifique-se o MM. Juízo a quo do teor da presente decisão,
dispensada a prestação de informações e valendo a presente como ofício; 4) Dispensável igualmente a intimação para contrarazões da agravada, ainda não citada para os termos da demanda. À Mesa. - Magistrado(a) Fabio Tabosa - Advs: Giancarlo
Michelucci (OAB: 228609/SP) - Henrique Abreu de Andrade Rocha (OAB: 186337/SP) - Pateo do Colégio - sala 704
Nº 0043206-16.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Simone Alves dos Santos - Agravado:
Raphael Guidolim Pissaia - Agravado: Marta Denize Guidolim - VISTOS. 1) Defiro o processamento como agravo de instrumento,
visto tratar-se de recurso contra decisão concessiva de tutela antecipada, exigindo por sua própria natureza a mesma presteza
na apreciação e não se compatibilizando, de outra parte, com a forma retida, que acabaria por retirar qualquer utilidade prática
ao inconformismo; 2) Denego o efeito suspensivo, considerando desde logo a falta de relevância da argumentação e a falta
de consistência do próprio recurso, limitado a sugerir que o negócio de aquisição de quotas societárias praticado com a ré,
aqui agravante, padeceria de vício de consentimento. Até que venha a ser eventualmente desconstituído o contrato (e não
consta tenha sequer sido ajuizada ação para tanto até o presente momento), permanece produzindo seus naturais efeitos,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º