TJSP 27/05/2013 -Pág. 940 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1423
940
- Apelante: Jurandir Virginio Lopes - Apelante: Libertino Franco do Nascimento - Apelante: Luiz Antonio dos Santos - Apelante:
Nelson Chiavone - Apelante: Osmar Damasio Giordano - Apelante: Paulo Roberto Felix da Silva - Apelante: Pedro Humberto
Correa - Apelante: Renato Leme - Apelante: Roberto Marcos Estevanato - Apelante: Sebastião Teixeira de Almeida - Apelante:
Walmir Vasconcelos Xavier - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP) - Paulo Eduardo
Ferrarini Fernandes (OAB: 158256/SP) - Giselle Cristina Guimaraes (OAB: 281342/SP) - Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/
SP) - Paulo Eduardo Ferrarini Fernandes (OAB: 158256/SP) - Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP) - Paulo Eduardo Ferrarini
Fernandes (OAB: 158256/SP) - Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP) - Paulo Eduardo Ferrarini Fernandes (OAB: 158256/
SP) - Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP) - Paulo Eduardo Ferrarini Fernandes (OAB: 158256/SP) - Daniel Paulo Fonseca
(OAB: 187483/SP) - Paulo Eduardo Ferrarini Fernandes (OAB: 158256/SP) - Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP) - Paulo
Eduardo Ferrarini Fernandes (OAB: 158256/SP) - Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP) - Paulo Eduardo Ferrarini Fernandes
(OAB: 158256/SP) - Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP) - Paulo Eduardo Ferrarini Fernandes (OAB: 158256/SP) - Daniel
Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP) - Paulo Eduardo Ferrarini Fernandes (OAB: 158256/SP) - Daniel Paulo Fonseca (OAB:
187483/SP) - Paulo Eduardo Ferrarini Fernandes (OAB: 158256/SP) - Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP) - Paulo Eduardo
Ferrarini Fernandes (OAB: 158256/SP) - Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP) - Paulo Eduardo Ferrarini Fernandes (OAB:
158256/SP) - Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP) - Paulo Eduardo Ferrarini Fernandes (OAB: 158256/SP) - Daniel Paulo
Fonseca (OAB: 187483/SP) - Paulo Eduardo Ferrarini Fernandes (OAB: 158256/SP) - Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP)
- Paulo Eduardo Ferrarini Fernandes (OAB: 158256/SP) - Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP) - Paulo Eduardo Ferrarini
Fernandes (OAB: 158256/SP) - Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP) - Paulo Eduardo Ferrarini Fernandes (OAB: 158256/
SP) - Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP) - Paulo Eduardo Ferrarini Fernandes (OAB: 158256/SP) - Daniel Paulo Fonseca
(OAB: 187483/SP) - Paulo Eduardo Ferrarini Fernandes (OAB: 158256/SP) - Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP) - Paulo
Eduardo Ferrarini Fernandes (OAB: 158256/SP) - Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP) - Paulo Eduardo Ferrarini Fernandes
(OAB: 158256/SP) - Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP) - Paulo Eduardo Ferrarini Fernandes (OAB: 158256/SP) - Daniel
Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP) - Paulo Eduardo Ferrarini Fernandes (OAB: 158256/SP) - Daniel Paulo Fonseca (OAB:
187483/SP) - Paulo Eduardo Ferrarini Fernandes (OAB: 158256/SP) - Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP) - Paulo Eduardo
Ferrarini Fernandes (OAB: 158256/SP) - Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP) - Paulo Eduardo Ferrarini Fernandes (OAB:
158256/SP) - Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP) - Paulo Eduardo Ferrarini Fernandes (OAB: 158256/SP) - Daniel Paulo
Fonseca (OAB: 187483/SP) - Paulo Eduardo Ferrarini Fernandes (OAB: 158256/SP) - Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP)
- Paulo Eduardo Ferrarini Fernandes (OAB: 158256/SP) - Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP) - Paulo Eduardo Ferrarini
Fernandes (OAB: 158256/SP) - Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP) - Paulo Eduardo Ferrarini Fernandes (OAB: 158256/
SP) - Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP) - Paulo Eduardo Ferrarini Fernandes (OAB: 158256/SP) - Tania Ormeni Franco
(OAB: 113050/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0613576-71.2008.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Embargdo: Vandileide Pereira das Neves - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Reginaldo Souza Guimarães (OAB: 210677/SP) - Ana Lucia Marino Rosso (OAB: 108117/
SP) - Marlene de Melo (OAB: 142466/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 3005768-41.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Sassom - Serviço de Assistência À Saúde dos
Municipiários de Ribeirão Preto - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Apelado: Jaciara Miranda Gomes da Silva Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcia
Helena Dias Mariani (OAB: 113631/SP) - Marcelo de Senzi Carvalho (OAB: 135710/SP) (Procurador) - Marco Túlio Miranda
Gomes da Silva (OAB: 178053/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000001-95.1994.8.26.0435 - Apelação - Pedreira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Porcelana São
João Indústria Comércio e Transporte Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) - Igor Tadeu Berro Koslosky (OAB: 109768/
SP) - Morgana Marieta Fracassi (OAB: 186909/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000005-15.2004.8.26.0296/50000 - Embargos de Declaração - Jaguariúna - Embargte: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargdo: Nilton Queiroz - Embargdo: Robinson Tobias de Carvalho - Embargdo: Carlos Alberto Brandão Arruda Embargdo: José Jair Teixeira Pires - Embargdo: Claudete Aparecida Menoncelo Pires - Embargdo: Auto Posto Jaguar Ltda
- Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ana
Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Marcia Ferreira Couto
(OAB: 93215/SP) - Fábio Vinicius Polidoro (OAB: 163433/SP) - Fábio Vinicius Polidoro (OAB: 163433/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000006-16.2005.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargdo: Prefeitura Municipal de Penapolis - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Eduardo de Mello (OAB: 46585/SP) (Procurador) - Gisele Marie Alves Arruda
Raposo Panizza (OAB: 100191/SP) - Eduardo Nelson Canil Reple (OAB: 50644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 9000012-45.2009.8.26.0453 - Apelação - Pirajuí - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: José Wilson
Gomes (Assistência Judiciária) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) - Joao Bosco Sandoval Cury (OAB: 95272/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 9000013-91.2006.8.26.0014/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Telefônica Brasil S.a. (Antiga
Denominação: Telecomunicaçoes de Sao Paulo S A - Telesp) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Daniella Zagari Goncalves
(OAB: 116343/SP) - Maria Eugênia Doin Vieira (OAB: 208425/SP) - Raquel Cristina Ribeiro Novais (OAB: 76649/SP) - Vitoria
Aida Arruda Pereira de Oliveira (OAB: 62819/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º