TJSP 08/02/2013 -Pág. 489 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1352
489
José dos Santos - Embargdo: Marcos Estevão da Silva - Embargdo: Leonardo Cordeiro Santana (E outros(as)) - Embargdo: Rita
de Cássia Ricomi - Embargdo: Maura Borges - Embargdo: Solange Marinho Arantes - Embargdo: Fábio Julio Nascimento Ferreira
- Embargdo: Francisco Ferreira da Silva - Embargdo: Herminio Ruas da Silva - Embargdo: Rodrigo de Oliveira Lungarezi Embargdo: Carlos Antônio da Silva Lima - Embargdo: Erivan Ferreira da Silva - Embargdo: Sebastião da Conceição - Embargdo:
Erivaldo Ferreira da Silva - Embargdo: Eunice Cordeiro - Embargdo: Antônio Carlos Candido Mesquita - Embargdo: Maria
José Ferreira da Silva - Embargdo: Lindalva Rodrigues Leite - Embargdo: Luiz Carvalho Picaço - Embargdo: Leonete Souza
de Alencar - Embargdo: Osberto Acylino Villares - Embargdo: Dovair Machuelo - Embargdo: Elisiana Albuquerque Villares Embargdo: Rafael dos Santos - Embargdo: Barbara dos Santos - Embargdo: Leni Maria Firmino Flor - Embargdo: Angelica
Santos - Embargdo: Ramses Vieira Santos - Embargdo: Lourival Aquino de Santana - Embargdo: Marlene Santana Caetano
- Embargdo: Edileusa Caetano de Almeida - Embargdo: Zilda Fernandes de Souza - Embargdo: Arlindo Fernandes de Souza
Neto - Embargdo: Edna Ferreira da Silva Jesus - Embargdo: Benedita da Conceição Silva - Embargdo: Sidney Luis Prudente
Junior (E outros(as)) - Embargdo: Lindinalva Rodrigues da Costa - Despacho Embargos de Declaração Processo nº 005952882.2011.8.26.0000/50001 Relator(a): REBOUÇAS DE CARVALHO Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Público Vistos etc.
Preambularmente, a fim de ordenar o trâmite do presente recurso, é necessário atentar que pendem de apreciação e julgamento
os Embargos de Declaração opostos pela Concessionária Ecovias dos Imigrantes (fls. 1356/1363) contra o v. acórdão de fls.
538/544, proferido pelo Exmo. Relator Designado, Des. Gonzaga Franceschini, que, por maioria de votos, revogou a antecipação
dos efeitos da tutela recursal anteriormente concedida por este relator (fls. 428/430). Desta feita, tendo em vista o afastamento
do Em. Des. Gonzaga Franceschini para exercer a Vice-Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, a teor do artigo 106, §
1º, do Regimento Interno, tem-se como juiz certo para conhecer e julgar dos Embargos de Declaração de fls. 1356/1363, s.m.j.,
o Des. Sérgio Gomes, que participou do julgamento e acompanhou o voto vencedor prolatado pelo Exmo. Relator Designado (fl.
538). Assim, remetam-se os presentes para o Des. Sérgio Gomes. No que tange à certidão de fl. 1785, providencie a agravante,
no prazo de cinco dias, o nome do patrono da agravada Natalina Fernandes Camargo, a fim de possibilitar sua intimação para
contraminuta. Decorrido o prazo in albis, providencie a Secretaria, com brevidade, a expedição de edital para a intimação da
agravada Natalina Fernandes Camargo. Int. São Paulo, 4 de fevereiro de 2013. Rebouças de Carvalho Relator - Magistrado(a)
Rebouças de Carvalho - Advs: Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP) - Sergio Rabello Tamm Renault (OAB: 66823/
SP) - Paulo Pereira Neves (OAB: 167022/SP) - Josilene da Silva Ferreira (OAB: 277482/SP) - Patricia Silva Yamashiro (OAB:
284705/SP) - Luciene Alves de Lima (OAB: 240211/SP) - Nivalda Vieira dos Santos (OAB: 280348/SP) - Jousi Roberta Aliotti
de Almeida (OAB: 232639/SP) - Jane Maria Sobral (OAB: 297779/SP) - Josefa Luzinete Fraga Maresch (OAB: 117221/SP) Mauricio de Cecco Porfirio (OAB: 149804/SP) - Lidia Martins Porfirio (OAB: 115247/SP) - Lúcia de Queiroz Pacheco (OAB:
155785/SP) - Marta Bernardino Pescio (OAB: 50877/SP) - Renata Toledo Vicente (OAB: 143733/SP) - Paulo Ricardo Rodolfo
Costa (OAB: 287350/SP) - Claudio Roberto Vieira (OAB: 186323/SP) - Marceli Romano (OAB: 173912/SP) - Mauri Romano
(OAB: 236269/SP) - Luis Carlos da Silva (OAB: 283077/SP) - Luiz Ribeiro Oliveira Nascimento Costa Junior (OAB: 154862/SP) Marcia Aparecida Cirilo (OAB: 193166/SP) - Magda Molina (OAB: 278799/SP) - Silvia Rosa Gambarini (OAB: 140019/SP) - Jose
dos Reis Bernardes (OAB: 271762/SP) - Jorge Luiz Lage (OAB: 234017/SP) - Joao Evangelista Coelho (OAB: 34032/SP) - José
da Costa Faria (OAB: 174553/SP) - Rodrigo Guimaraes Amaro (OAB: 285472/SP) - Hudson Santana da Silva (OAB: 213705/
SP) - Luis Carlos Cocola França Kassab (OAB: 197829/SP) - José Tadeu Pimenta Ferreira (OAB: 172915/SP) - Luiz Carlos Lora
(OAB: 231952/SP) - Joselino Marques de Menezes (OAB: 104329/SP) - Luiz Augusto Lourençon (OAB: 227486/SP) - Jarbas
Alberto Mathias (OAB: 111805/SP) - José Luiz da Fonseca (OAB: 262669/SP) - Marcelo Alcazar (OAB: 188764/SP) - José Luiz
da Fonseca (OAB: 262669/SP) - Leda de Lima Lino Fassina (OAB: 282635/SP) - José Luiz da Fonseca (OAB: 262669/SP) Raquel Regina Milani Garcia (OAB: 172254/SP) - Jose Nepunuceno Evangelista (OAB: 107125/SP) - Leda de Lima Lino Fassina
(OAB: 282635/SP) - Maria Fernanda dos Santos Navarro de Andrade (OAB: 170014/SP) - Joseane Quitéria Ramos Alves (OAB:
250766/SP) - Gustavo Vilella Silva (OAB: 273548/SP) - Lauro Fiorotti (OAB: 164677/SP) - Juliana Cerri da Silva (OAB: 197778/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0215639-02.2008.8.26.0000/50001 (994.08.215639-9/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: União
Federal - Embargado: Marcia Aparecida Lopes e Outras - Interessado: Rede Ferroviaria Federal S.a. (em Liquidação) - V. Digam
os embargados. Após, cls. Int. São Paulo, 04 de fevereiro de 2013. DÉCIO NOTARANGELI Desembargador - Magistrado(a)
João Carlos Garcia - Advs: Ulisses Vettorello - Fuad Silveira Madani (OAB: 138345/SP) - Isabela Simoes Arantes (OAB: 156207/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0248385-78.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Goro Hama - Interessado: Seta Construções e Comercio
Ltda - Interessado: Construtora Croma Ltda - Interessado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (cdhu) - V.
Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 94. Intimem-se as partes pael Imprensa Oficial (há litisconsortes passivos que não
foram cientificados). Após, à douta Procuradoria Geral de Justiça e em seguida voltem cls. Int. São Paulo, 30 de janeiro de 2013.
DÉCIO NOTARANGELI Desembargador - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Mauro de Medeiros Keller (OAB: 104885/SP)
- Themis de Oliveira (OAB: 19593/SP) - Janice Infanti Ribeiro Espallargas (OAB: 97385/SP) - Antonio Carlos do Amaral Maia
(OAB: 96807/SP) - Carolina Ribeiro Matiello de Andrade (OAB: 173414/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0258017-36.2009.8.26.0000 (994.09.258017-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Osvaldo Emidio Rodrigues - Apelante:
Luiz de Abreu Ferreira - Apelante: Antenor Vasconcelos Barros Filho - Apelante: Claudemir Aparecido Caldeira - Apelante:
Reinaldo Claudemir Venancio - Apelante: Orlando de Arruda - Apelante: Donizeti Aparecido Ribeiro - Apelante: Adalberto
Rodrigues da Silva - Apelante: Mauro dos Santos - Apelante: Iracy Vieira Catalano - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Vistos. Com exceção aos apelantes Antenor Vasconcelos Barros Filho e Adalberto Rodrigues da Silva, os quais já se
manifestaram; intimem-se os demais autores-apelantes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem sobre a petição
de fls. 109. Após, diga a ré em 15 dias e, em seguida, tornem conclusos. São Paulo, 4 de fevereiro de 2013. Oswaldo Luiz Palu
Relator - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Ligia Pereira Braga Vieira (OAB:
143578/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0259106-89.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado:
Florestal Com e Ind de Vasos e Suportesltda - Despacho Agravo de Instrumento Processo nº 0259106-89.2012.8.26.0000
Relator(a): REBOUÇAS DE CARVALHO Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Público Vistos. Manifeste-se a agravante, no
prazo legal, quanto ao não cumprimento das cartas para intimação da agravada ( fls. 23/24). Int. São Paulo, 4 de fevereiro de
2013. Rebouças de Carvalho Relator - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP)
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