TJSP 28/11/2012 -Pág. 986 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1313
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SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB:
211735/SP) - Kristina Yassuko Iha Kian Wandalsen (OAB: 146276/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0020246-09.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apdo/Apte: Maria de Lourdes Soares de Barros (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Odete Andrade
Baptista - Apdo/Apte: Helena Lisboa Sampaio - Apdo/Apte: Antonia Barros Tomceac - Apdo/Apte: Doroty Amancio - Apdo/Apte:
Maria Aparecida da Silva Paula - Apdo/Apte: Maria de Lurdes Rodrigues Furtado Macruz - Apdo/Apte: Maria dos Anjos Faccioli
- Apdo/Apte: Ana Julia Nogueira da Silva - Apdo/Apte: Nilva Aparecida de Alcantara Rodrigues - Vista à (s) parte (s) contrária
(s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: MARCELO JOSE MAGALHAES
BONICIO (OAB: 122614/SP) (Procurador) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/
SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB:
179738/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo
(OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo
Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia
Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/
SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0021582-91.2010.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ana Maria
Marques (E outros(as)) - Apelado: Ieda Maria Simões de Almeida Cardoso - Apelado: Maria Célia Minetto Ferragut - Vista à (s)
parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Luiz Arnaldo Seabra Salomao (OAB: 76643/SP) (Procurador) - Josias de Sousa
Rios (OAB: 164203/SP) - Lucilene Dultra Caram (OAB: 134577/SP) - Josias de Sousa Rios (OAB: 164203/SP) - Lucilene Dultra
Caram (OAB: 134577/SP) - Josias de Sousa Rios (OAB: 164203/SP) - Lucilene Dultra Caram (OAB: 134577/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0022163-91.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Caetano do Sul - Embargante: Departamento de
Água e Esgoto de São Caetano do Sul - Embargado: Sociedade Portuguesa de Beneficência de São Caetano do Sul - Vista à (s)
parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Neusa Maria
Timpani (OAB: 55950/SP) - Lara Luani Della Colleta Darronqui (OAB: 260768/SP) - Svetlana Jirnov Ribeiro (OAB: 130649/SP) Giuseppe Alexandre Colombo Leal (OAB: 125127/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0023214-75.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Hebe Ramos Silva de Freitas (E outros(as)) - Apelante:
Angela Aparecida Prezzotto Feltrin - Apelante: Aparecida Voltani de Lima Ruano - Apelante: Clelia Maria Ferrarini Audi - Apelante:
Isa Nogueira Kazahaya - Apelante: Ivone Prezzotto Pessotti - Apelante: Josepha Aparecida Gimenez Martins - Apelante:
Lauiza José Taiar Semeghini - Apelante: Lazara Aparecida de Assis Tezoto - Apelante: Lourdes de Freitas - Apelante: Maria
Adelaide Carracioli Sponton - Apelante: Maria Celina de Araujo Garcia - Apelante: Maria Ignez Sampaio Noguer - Apelante:
Maria José Fernandes Matukuma - Apelante: Maria de Lourdes Frias Barbosa - Apelante: Maria Luiza Ruivo Costa - Apelante:
Maria Monteiro de Carvalho - Apelante: Maria Nilva Berto - Apelante: Maria Wanda Borges Visoni - Apelante: Maridelia Ferreira
Taveira - Apelante: Marly Apparecida de Castro Freire - Apelante: Marly Therezinha Germano Perecin - Apelante: Marta Vilar
Ferreira - Apelante: Murilo de Oliveira Santos - Apelante: Nagyla Silva Heredia - Apelante: Neusa Maria Menk Vieira - Apelante:
Sonia Maria Spinola - Apelante: Sueli Lalla Ventura - Apelante: Therezinha Nogueira - Apelante: Toshiko Tanihara Fukushima Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso
(s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP) - Vera Lucia Pinheiro Cardoso
Dias (OAB: 102398/SP) - Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP) - Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB:
102398/SP) - Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP) - Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP) - Vera
Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP) - Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP) - Vera Lucia Pinheiro
Cardoso Dias (OAB: 102398/SP) - Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP) - Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias
(OAB: 102398/SP) - Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP) - Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/
SP) - Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP) - Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP) - Vera Lucia
Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP) - Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP) - Vera Lucia Pinheiro Cardoso
Dias (OAB: 102398/SP) - Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP) - Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB:
102398/SP) - Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP) - Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP) - Vera
Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP) - Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP) - Vera Lucia Pinheiro
Cardoso Dias (OAB: 102398/SP) - Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP) - Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias
(OAB: 102398/SP) - Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP) - Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP)
- Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP) - Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0023247-33.2010.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Apelante: Eliana Aparecida de Camargo Braga - Apelado: Prefeitura
Municipal de Itapetininga - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s),
no prazo legal - Advs: Adriana da Rocha Leite (OAB: 154920/SP) - Aline Aparecida Castro (OAB: 208057/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0024023-98.2009.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargado: Tatiana Cristina Bezerra Cavalcanti - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s)
recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Martha Cecilia Lovizio (OAB: 96563/SP) - Rita de Cassia Peixoto Mazza (OAB:
129799/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0024284-65.2008.8.26.0625/50000 - Embargos de Declaração - Taubaté - Embargante: Irmãos Alves da Silva Ltda Embargado: Delegado Regional Tributario Drt 03 Vale do Paraiba - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em)
contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP) - Karen Juliane
de Almeida Cambauva (OAB: 253662/SP) - Cassia Maria Sigrist (OAB: 96204/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º