TJSP 26/11/2012 -Pág. 2352 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1311
2352
ANA OAB/SP 105455
408.01.2012.009717-8/000000-000 - nº ordem 267/2012 - Execução Fiscal - Estaduais - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X MECANICA SÃO VICENTE DE OURINHOS LTDA E - Fls. 21 - 1. Fls. 13: Anote-se. 2. Não conheço do pedido de
assistência judiciária formulado na petição a fls. 12 pela executada, pois não foi observado o artigo 6º da Lei 1.060/50. 3.
Regularize a executada sua representação processual trazendo aos autos o contrato social. 4. Sem prejuízo, diga a exequente
sobre os documentos apresentados a fls. 16/20. Int. - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455 - ADV ELAINE
SALETE BASTIANI OAB/SP 185128
Centimetragem justiça
PALESTINA
Cível
1ª Vara
CARTÓRIO JUDICIAL
Fórum de Palestina - Comarca de Palestina
JUIZ: DRA. GISLAINE DE BRITO FALEIROS VENDRAMINI
412.01.1995.000013-7/000001-000 - nº ordem 3/1995 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- Embargos à Execução (Inativa) - MARIA LUIZA JUNQUEIRA FRANCO X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - F.473:
manifeste-se o Autor/embargante sobre o decurso do prazo deferido às fls.472. - ADV MADALENA RODRIGUES CAMPOLUNGO
OAB/SP 91239 - ADV MARCOS ALEXANDRE PEREZ RODRIGUES OAB/SP 145061 - ADV JOSE LUIZ DE ARAUJO OAB/SP
85532
412.01.1996.000028-0/000000-000 - nº ordem 239/1996 - Execução de Título Extrajudicial - Hipoteca - BANCO DO BRASIL
S/A X ADELINO RAMOS - FIRMA INDIVIDUAL - Aguardando Manifestação do Autor face ter decorrido o prazo do despacho
de fls. 246, sem que o autor se manifestasse nos autos, até a presente data. - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV
MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 - ADV JOSE MACEDO OAB/SP 19432
412.01.1999.000009-0/000000-000 - nº ordem 182/1999 - Monitória - Pagamento - BRAZ APARECIDO JUVANELI X RAFAEL
CLEMENTE DA SILVA E OUTROS - F.207: manifeste-se o autor, em 10 dias, sobre o decurso do prazo deferido pelo r. despacho
de f.206. - ADV JAMES MARLOS CAMPANHA OAB/SP 167418 - ADV CELIO ALBINO OAB/SP 73046
412.01.2000.000558-0/000001-000 - nº ordem 39/2000 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - JOSE
FERREIRA ALVES X JAIR NOGUEIRA VALERIO - Fls. 164 - Vistos. Certidão de fl.163: Providencie o exequente/requerido o
recolhimento da diligência do Oficial de Justiça para cumprimento da determinação de fl. 160. Int. - ADV JOSE MACEDO OAB/
SP 19432 - ADV ANTONIO CARLOS MARQUES OAB/SP 76909
412.01.2001.000660-2/000000-000 - nº ordem 309/2001 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - RICARDO LUIZ
MILANI X VIACAO SAO RAPHAEL LTDA E OUTROS - Fls. 1232 - Vistos. 1. Fls. 1219/1231: muito embora, pelos cálculos do
exequente, o valor depositado nos autos não garanta a integralidade da execução, possível o oferecimento da impugnação
ao cumprimento de sentença por parte da executada, cujo prazo de 15 dias passará a fluir a partir da publicação desta. Não
há falar-se em preclusão da impugnação posto que o posicionamento adotado expressamente pela r. decisão de fls. 798/799,
entendendo que o prazo somente passaria a fluir da integral segurança do juízo, opera seus efeitos entre as partes e não
houve recurso. 2. Os pedidos formulados nos itens 1, 2, 3 e 7 já foram apreciados, ficando mantidas as decisões anteriores.
Desnecessário converter-se em penhora os valores bloqueados, que permanecerão depositados até apuração do valor devido.
3. Assim, aguarde-se eventual impugnação. Int. - ADV PAULO FRANCO GARCIA OAB/SP 54698 - ADV LUIS ANTONIO DE
ABREU OAB/SP 53634 - ADV ANTONIO CARLOS MINGRONE OAB/SP 108347 - ADV CARLOS ADALBERTO ALVES OAB/
SP 137503 - ADV CARLOS AMERICO TIBERIO OAB/SP 84506 - ADV VALNIR BATISTA DE SOUZA OAB/SP 192669 - ADV
MARCIO RODRIGO BROGNA OAB/SP 169732 - ADV FERNANDO FELIPE ABU JAMRA OAB/SP 218727
412.01.2002.000385-8/000000-000 - nº ordem 579/2002 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - MUNICIPIO DE PALESTINA X WALTER PEREIRA DE SOUZA - Fls. 259 - Vistos. Embora o Município
exequente tenha concordado com o pedido de substituição do bem penhorado, formulado a fls. 194/195, diante do decurso do
tempo da oferta, intime-se o executado, na pessoa de seu patrono, para que em 10 dias esclareça se persiste a oferta, hipótese
em que deverá providenciar o comparecimento de seu constituinte, no prazo supra, no horário de expediente, para tomar-se
por termo os direitos oferecidos à penhora. Após, voltem conclusos. Int. - ADV ANTÔNIO TEÓFILO GARCIA JÚNIOR OAB/SP
164119 - ADV LUCIANA CRISTOFOLO LEMOS OAB/SP 152622 - ADV OLIVERIO GARCIA FLORES FILHO OAB/SP 143426 ADV CLEBER UEHARA OAB/SP 158869
412.01.2004.000107-1/000000-000 - nº ordem 418/2004 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - MARIANA
ALVES PEREIRA SOARES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 182 - Vistos. 1- Fl.179/181: Ante o V.
Acórdão prolatado à fl.172/174, transitado em julgado fl.176, oficie-se ao INSS, com urgência, para cessar o benefício concedido
à autora (fl.119/121). 2- Após, nova vista ao INSS. Int. - ADV EMIR ABRÃO DOS SANTOS OAB/SP 205038 - ADV JOAO LUIZ
MATARUCO OAB/SP 115652 - ADV ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS OAB/SP 119743
412.01.2005.000196-0/000000-000 - nº ordem 149/2005 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - SLIP IMPORT
IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA X ISERCINO ALVES DE CARVALHO - Fls. 291 - Fl. 290: Indique o devedor bens
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