TJSP 26/11/2012 -Pág. 2351 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1311
2351
408.01.2009.001220-1/000000-000 - nº ordem 637/2009 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X TADAO INAMURA & CIA LTDA - Fls. 55 - 1. Dou por regularizada a representação
processual (taxa previdenciária devida a O.A.B. cfr. fls. 52/54). 2. Cumpra-se o item 2 do despacho de fls. 51. Int. - ADV
VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455 - ADV MARLI MARIA PALMA OAB/SP 266438
408.01.2009.006333-5/000000-000 - nº ordem 1064/2009 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título COMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 259 - Cumpra-se a
decisão a fls. 252. Oportunamente, será apreciada a petição a fls. 253/258. Int. - ADV MARCIA SOARES DE MELO OAB/SP
120312 - ADV JOSÉ RENATO SANTOS OAB/SP 155437 - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455
408.01.2010.001709-0/000000-000 - nº ordem 357/2010 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X HELIO SHIZUO HISAMOTO - Fls. 45 - Ante o requerido pela exequente
e a inércia do executado cfr. certidão de fls. 42, defiro o requerido pela exequente a fls. 43; expedindo para tanto o que
for necessário. Int. - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455 - ADV ANDRÉ LUIS CAMARGO MELLO OAB/SP
170033
408.01.2010.001798-0/000000-000 - nº ordem 387/2010 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MARIA HELENA DE AQUINO GIMENES - Fls. 129 - Ante a
manifestação da exequente a fls. 128, lavre-se o termo de penhora à base de 25% do imóvel de fls. 125, objeto da matrícula nº
8.904. Intime-se o devedor pela imprensa da penhora (art. 12, LEF) e eventual cônjuge pessoalmente, ficando por este ato o
proprietário constituído depositário. Int. - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455 - ADV MIGUEL LIMA NETO OAB/
SP 128633
408.01.2010.002135-8/000000-000 - nº ordem 517/2010 - Embargos à Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias - CANINHA ONCINHA LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 4092 - Fixo os honorários periciais
em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que são suficientes para remunerar o trabalho do perito. Fixo o prazo de 10 (dez) dias para
depósito dos honorários, ficando indeferido o parcelamento de verba, tendo em vista a redução da estimativa. Com o depósito,
intime-se o perito para dar início aos trabalhos. Int. - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ OAB/SP 105113 - ADV
VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455
408.01.2010.005454-2/000000-000 - nº ordem 657/2010 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X CARMEN DO ROSSIO FERREIRA BREVE - Fls. 32 - Ante a
concordância da exequente e o depósito da importância a fls. 27, que produz os mesmos efeitos que a penhora, o prazo para
os embargos terá início da data da intimação da presente decisão. Int. - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455 ADV ERNESTO DE CUNTO RONDELLI OAB/SP 46593
408.01.2010.005467-4/000000-000 - nº ordem 670/2010 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MARCELO BRANDAO BORGES - Fls. 49 - Defiro o requerido pela
exeqüente a fls. 48. Expeça-se o necessário. Int. - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455 - ADV WILSON MOURA
DOS SANTOS OAB/SP 148164
408.01.2010.005474-0/000000-000 - nº ordem 677/2010 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X RICARDO CARCAGNI - Fls. 33 - Ante o requerido pela exequente
e a inércia do executado cfr. certidão de fls. 30, defiro o requerido pela exequente a fls. 31; expedindo para tanto o que for
necessário. Int. - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455 - ADV JAIR DE CAMPOS OAB/SP 173769
408.01.2011.004074-4/000000-000 - nº ordem 157/2011 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título
- VOTORANTIM CIMENTOS S/A X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 325 - 1. Fls. 320/321: Defiro. Anote-se. 2.
Cumpra-se o item “2” determinado no despacho de fls. 315. Int. - ADV DANIELI JULIO OAB/SP 208356 - ADV KALIL JALUUL
OAB/SP 224575 - ADV LEANDRO DOS SANTOS CAMPOS OAB/SP 257429 - ADV BRUNO MARCHESE CASELLI OAB/SP
317697 - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455
408.01.2012.002306-5/000000-000 - nº ordem 160/2012 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título
- JORGE DE BARROS CARVALHO JÚNIOR X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 435 - 1. Forme-se o 3º volume. 2.
Digam as partes sobre o Processo Administrativo junto a fls. 213/434. Int. - ADV PLINIO ANTONIO CABRINI JUNIOR OAB/SP
144858 - ADV VANESSA GONÇALVES DANIEL OAB/SP 262485 - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455
408.01.2012.003264-2/000000-000 - nº ordem 166/2012 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título
- CAROLINA FERRAZOLLI MELLA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 83 - 1. Por tempestivos, recebo
os presentes embargos, declarando suspenso o processo principal, o que nele deverá ser certificado. 2. Intime-se a embargada,
na pessoa de seu representante judicial, para oferecimento de impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV KLEBER
CACCIOLARI MENEZES OAB/SP 109060 - ADV MARCIO MARCUSSO DA SILVA OAB/SP 308912 - ADV VALERIA CRISTINA
SANT ANA OAB/SP 105455
408.01.2012.003397-6/000000-000 - nº ordem 169/2012 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título
- JOSÉ CANTARELLO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 174 - Digam as partes sobre o Processo
Administrativo junto a fls. 106/173. Int. - ADV PEDRO VINHA OAB/SP 117976 - ADV THIAGO DEGELO VINHA OAB/SP 214006
- ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455
408.01.2012.008120-0/000000-000 - nº ordem 217/2012 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 135 - Requisite-se cópias reprográficas
autenticadas de todas as peças do processo administrativo nº GDOC 14386-25816/2008, que deu ensejo à inscrição da dívida
ativa objeto da execução embargada. Int. - ADV RONALDO RIBEIRO PEDRO OAB/SP 95704 - ADV VALERIA CRISTINA SANT
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