TJSP 02/10/2012 -Pág. 419 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1279
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S/A - Fls. 172/175: Anote-se e defiro a vista dos autos, conforme requerido. Processe-se nos termos da Resolução nº-549/2011
do Órgão Especial deste Tribunal. Aguarde-se os prazos dos artigos 1º e 2º, intimando-se e após cls. Int. - Magistrado(a)
Afonso Bráz - Advs: Marcelo Gomes de Moraes (OAB: 199828/SP) - Mauro Antonio Adamoli (OAB: 66459/SP) - Matilde Duarte
Goncalves (OAB: 48519/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0030702-95.2010.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Anderson Melo da Silva (Justiça Gratuita) Apelado: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - PROCESSO Nº 0030702-95.2010.8.26.0577 Fls. 126/129:
Anote-se. Defiro vista dos autos, fora de cartório, por cinco (5) dias. Após, havendo manifestação, tornem conclusos. Do contrário,
certifique-se o decurso do prazo e devolvam-se os autos ao acervo, respeitando-se a ordem de distribuição. - Magistrado(a)
Paulo Pastore Filho - Advs: Rogério da Silva (OAB: 244687/SP) - Fabiola Prestes Beyrodt de Toledo Machado (OAB: 105400/
SP) - Marcio Perez de Rezende (OAB: 77460/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0098335-12.2004.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Adahir Mazzali Rotella (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria
Maicyra Mazzali Canella - Apelante: Lais Theresinha Mazzali Ramasco - Apelado: Banco Itau S/A - Defiro a prioridade prevista
na Lei 10.741/03. Processe-se nos termos da Resolução nº-549/2011 do Órgão Especial deste Tribunal. Aguarde-se os prazos
dos artigos 1º e 2º, intimando-se e após cls. Int. - Magistrado(a) Afonso Bráz - Advs: Rodolfo Nascimento Fiorezi (OAB: 184479/
SP) - Rodolfo Nascimento Fiorezi (OAB: 184479/SP) - Rodolfo Nascimento Fiorezi (OAB: 184479/SP) - Jose de Paula Monteiro
Neto (OAB: 29443/SP) - Marcial Barreto Casabona (OAB: 26364/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0104253-50.2011.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: United Airlines Inc - Apelado: Antonio Carlos Meccia Apelado: Rose Mary Américo Trabulsi Meccia - Apelado: Paulo Vinicius de Trabulsi e Meccia - Apelado: Daniel Carlos de Trabulsi
e Meccia - Vistos.Fls.190: deiro.À Serventia para que anote no SAJ e na capa dos autos os daso dos ilustres advogados da
apelante, em vvista do substabelecimento, sem reserva de poderes, juntado a fls.191.Após, cls.Int. - Magistrado(a) Irineu Fava
- Advs: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) - Marcio Silva Souto (OAB: 166068/SP) - Antonio Carlos Meccia (OAB: 21618/
SP) - Antonio Carlos Meccia (OAB: 21618/SP) - Antonio Carlos Meccia (OAB: 21618/SP) - Antonio Carlos Meccia (OAB: 21618/
SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0107037-68.2009.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fleet One Gestão de Frotas e Veículos Ltda - Apelado:
Liquigás Distribuidora S/A - Fls. 228: anote-se. Fls. 230: defiro vista dos autos, fora de cartório, pelo prazo pretendido. Após,
havendo manifestação, tornem conclusos. Do contrário, certifique-se o decurso do prazo e devolvam-se os autos ao acervo,
respeitada a ordem de distribuição. - Magistrado(a) Paulo Pastore Filho - Advs: Luis Carlos Pascual (OAB: 144479/SP) - Daniel
Quadros Paes de Barros (OAB: 132749/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 9160486-30.2005.8.26.0000 (991.05.028375-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Itaú Bba S/A - Apelante:
Petropar S/A - Apelado: Os Mesmos - Fls. 1054/1056: 1) Anote-se a atual denominação do Banco apelante, Banco Itaú BBA S/A
(fls. 994). 2) Como decorre da disposição contida no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, a sentença homologatória
de acordo tem conteúdo decisório de mérito. Nessa conformidade, a competência para homologar a composição efetuada é do
magistrado de primeiro grau. Assim, diante da notícia de acordo, digam os recorrentes, Banco Itaú BBA S/A (atual denominação
de Banco BBA Creditanstalt S/A) e Petropar S/A, em 5 (cinco) dias, se persiste interesse no prosseguimento dos recursos de
apelação. No silêncio, os recursos serão reputados prejudicados. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Alex Sandro da Silva
(OAB: 254225/SP) - Theotonio Mauricio M de Barros (OAB: 113791/SP) - Alfredo Sergio Lazzareschi Neto (OAB: 154169/SP) Caio Julius Bolina (OAB: 104108/SP) - Paulo Benedito Lazzareschi (OAB: 25245/SP) - Os Mesmos (OAB: 000999/AA) - Páteo
do Colégio - Salas 215/217
Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 105
DESPACHO
Nº 0009445-79.2008.8.26.0093 (990.10.068967-3) - Apelação - Guarujá - Apelante: Banco Nossa Caixa S/A - Apelado:
Euchelia Oliveira - Compulsando os autos, verifico que houve a juntada aos autos de petição dando conta da renúncia dos
poderes que foram conferidos aos patronos do apelante (Banco Nossa Caixa S/A). Assim, para que não se alegue cerceamento
de defesa ou qualquer outra nulidade processual, concedo ao apelante o prazo de 10 (dez) dias para que constitua novos
patronos e se manifestem sobre o interesse no julgamento do recurso manejado, salientando que o silêncio será interpretado
com desistência do recurso. Para tanto, intime-se o recorrente, via postal, no endereço constante na procuração. São Paulo, 6
de setembro de 2012. - Magistrado(a) Maria Lúcia Pizzotti - Advs: Jose Andreatta (OAB: 46407/SP) - Corinna Leite Isaac (OAB:
167719/SP) - Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 0016030-91.2009.8.26.0068 - Apelação - Barueri - Apelante: Anarose Transportes Rodoviários de Cargas Ltda Apelado: Frigel Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - Vistos. Compulsando os autos para o fim de proferir
voto, observei que foram ajuizadas ações declaratórias envolvendo as mesmas cártulas objeto desta demanda, constando
que dentre elas algumas se encontram pendente de julgamento em Segunda Instância. Desta forma, para que sejam evitadas
decisões conflitantes, oficie-se ao Douto Desembargador Relator Dr. Cerqueira Leite, consultando-o sobre a possibilidade de
redistribuição da apelação nº 0014187-91.2009.8.26.0068 para esta 20ª Câmara de Direito Privado, bem como ao Dr. Rebello
Pinho, desembargador que compõem esta Câmara julgadora, consultando-o acerca da possibilidade de redistribuição do recurso
nº 0014185-24.2009.8.26.0068, para esta Relatora. Int. São Paulo, 6 de setembro de 2012. - Magistrado(a) Maria Lúcia Pizzotti
- Advs: Luciano Gonçalvis Stival (OAB: 162937/SP) - Marco Antonio Buonomo (OAB: 121599/SP) - Páteo do Colégio - Salas
103/105
Nº 0105647-29.2010.8.26.0100 (990.10.427794-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Miguel Batista Nogueira Reis Apelado: Tim Celular S/A - Tendo em vista a mudança dos patronos do apelante MIGUEL BAPTISTA NOGUEIRA REIS, defiro
o prazo requerido de cinco dias para manifestação, nos termos da petição de fls. 433. Decorridos, tornem conclusos para esta
Relatora. Int. São Paulo, 11 de setembro de 2012 - Magistrado(a) Maria Lúcia Pizzotti - Advs: Milton Saad (OAB: 16311/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º