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Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1471 Nº 9140847-89.2006.8.26.0000 (994.06.044287-0) - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Hipercon Terminais de Cargas Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 613/18, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 11 de outubro de 20
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1586 - Serviço de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Municipio de Araras - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 18 de junho de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Advs: Luis Roberto Olimpio (OAB: 135997/SP) - Karina Silva Brito (OAB: 24
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Jairo Ferreira Júnior NR.PROCESSO: 0077762.29.2014.8.09.0179 PODER JUDICIÁRIO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0077762.29.2014.8.09.0179 COMARCA DE SERRANÓPOLIS APELANTE: TRANSPEROLA TRANSPORTES E CARGAS LTDA APELADO: BIANCA ASSIS REZENDE E OUTROS RELATOR: DES. JAIRO FERREIRA JÚNIOR DESPACHO Tendo em vista a ma
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 ____________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL NR.PROCESSO: 0281016.26.2015.8.09.0006 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição Nº 0281016.26.2015.8.09.006 COMARCA DE ANÁPOLIS APELANTE : JAGUAR TRANSPORTE DE CARGAS LTDA. APELADO : BANCO MERCEDEZ-BENS DO BRASIL S/A RELATOR : DES. ALAN SEBASTIÃO DE SENA CON
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 NR.PROCESSO: 0281016.26.2015.8.09.0006 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 0281016.26.2015.8.09.0006 COMARCA DE ANÁPOLIS APELANTE : JAGUAR TRANSPORTE DE CARGAS LTDA. APELADO : BANCO MERCEDEZ-BENZ DO BRASIL RELATOR : DES. ALAN SEBASTIÃO DE SENA CONCEIÇÃO EMENTA: APELA
ADVOGADO: THIAGO GAZABINE OTHECHAR APELADO: LUIS GIGLIOTTI 0000472 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5027786-28.2018.4.04.9999/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: CHAGAS & CAMPOS CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA 0000473 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003396-40.2018.4.04.7203/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) APELADO: THALINS (EXECUTADO) TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS L
Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2767 1461 Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 280/96, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 25 de fevereiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eutálio Porto - Advs: Rubens Mir
Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2767 1460 CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição a eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Raul De Felice - Advs: Renata Cristina Iuspa (OAB: 12250
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1998 906 de Ribeirão Preto - Voto nº 10.275 Apelação nº 0952807-89.2012.826.0506 Apelante: SASSOM - Serviços de Assistência a Saúde do Municipiários de Ribeirão Preto Apelado: Eliane Marchi Antoneli Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro de Ribeirão Preto Vistos. Trata-se de recurso de apelação interposto pelo SAS
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1259 668 0016520-32.2010.8.26.0019 - Apelação - Americana - Relator Cunha Garcia - Revisor Rebello Pinho - Apelante: Vivo S/A Apelado: Johnny Ferreira Araujo (Justiça Gratuita) - Advogada: Luciana Pontes de Mendonça Ikeda (OAB: 170862/SP) (Fls: 52) - Advogado: Daniel Alves Ferreira (OAB: 140613/SP) (Fls: 51) - Advogado: Mauricio Muelas