TJSP 27/09/2012 -Pág. 707 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1276
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em vista os diversos documentos que foram anexados aos autos desde então e a desnecessária quebra do sigilo bancário
do requerente, seu pai e de sua empresa, conforme decisão anterior. Enfim, é entendimento deste juízo que os autos estão
devidamente instruídos para fins de prolação de sentença. No mais, declaro encerrada a instrução. Defiro o prazo sucessivo de
dez dias para apresentação de memoriais, iniciando-se pela parte autora. Após, ao MP para apresentação de parecer final. Int.
- ADV: MARCOS MOREIRA (OAB 114581/SP), MARILU DOMARCO QUINTANILHA DE ALMEIDA (OAB 184168/SP), RODRIGO
JORGE MORAES (OAB 168164/SP), MARIANGELA GARCIA DE LACERDA AZEVEDO (OAB 156285/SP)
Processo 0165072-89.2007.8.26.0100 (100.07.165072-7) - Inventário - Inventário e Partilha - GLORIA OLINDA BOCCUZZI
- FRANCISCO CARLOS BOCCUZZI - Ciência ao interessado de que o prazo requerido fica concedido. Decorrido o prazo sem
manifestação, os autos serão arquivados. Int. - ADV: ABEL FERREIRA CASTILHO (OAB 81929/SP)
Processo 0303731-10.2009.8.26.0100 (100.09.303731-6) - Procedimento Ordinário - Revisão - R. S. de O. - N. T. S. de
O. - Vistos. Especifiquem as partes provas que pretendem produzir, dentro do prazo legal. Int. - ADV: HYGINO SEBASTIAO
AMANAJAS DE OLIVEIRA (OAB 153227/SP), LUÍS RICARDO RODRIGUES GUIMARÃES (OAB 178892/SP), ANDERSON
PONTOGLIO (OAB 170235/SP)
Processo 0321842-42.2009.8.26.0100 (100.09.321842-6) - Separação Consensual - Casamento - A. N. F. O. e outro Providêncie o recolhimento da taxa (R$29,00), referente a expedição do formal de partilha. - ADV: PATRICIA MARIA VILLA
LHACER (OAB 149919/SP)
Processo 0331546-79.2009.8.26.0100 (100.09.331546-4) - Execução de Alimentos - Alimentos - A. J. D. - F. dos R. L. - Vista
dos autos aos interessados para manifestação, no prazo de 30 dias, quanto ao ofício respondido. - ADV: EDUARDO PAULO
CSORDAS (OAB 151641/SP), EVANILDA IRIS DA SILVA (OAB 192740/SP), CARLOS ALEXANDRE SANTANA JUNIOR (OAB
260470/SP)
Processo 0333744-89.2009.8.26.0100 (100.09.333744-1) - Interdição - Tutela e Curatela - Tanya Maria Volpe Spindel - Zely
Dias Carvalho Volpe - Providencie a autora a retirada do boleto, com vencimento em 03/01/2013, para pagamento da perícia
realizada. Vista dos autos aos interessados para manifestação, no prazo de 30 dias, quanto ao laudo juntado. - ADV: ADILSON
LUIZ SAMAHA DE FARIA (OAB 26958/SP), ANA BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS DE FARIA BUSSAB (OAB 162127/SP)
Processo 0334916-66.2009.8.26.0100 (100.09.334916-4) - Execução de Alimentos - Alimentos - M. da G. F. B. - V. L. de F.
- Fls. 156/159: Manifeste-se o executado, no prazo de 20 dias. - ADV: REGIANE CRISTINA GASPAR SABBADO (OAB 177359/
SP), LAIS AMARAL REZENDE DE ANDRADE (OAB 63703/SP), REINALDO AMARAL DE ANDRADE (OAB 95263/SP)
Processo 0348603-13.2009.8.26.0100 (100.09.348603-0) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Regina Flôres D’angelo
- Idalina de Moura Flores - Defiro o processamento da sucessão conjunta de Adhemar Flores, como requerido a fl. 20. Anotese Para o cargo de inventariante nomeio Maria Regina Flôres D’angelo, RG 5146731-8, CPF 481.309.588-72 considerando-o
compromissado, independente de assinatura de termo. Esta decisão servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos
os fins legais, por celeridade e economia processual. A validade da presente como certidão está vinculada ao recolhimento
da taxa de R$ 14,00, na guia de recolhimento F. E. D. T. J., código 202, que deverá estar anexada no verso desta decisão.
Apresente-se as primeiras declarações e os dados necessários à homologação do plano de partilha, no prazo de 90 dias. Na
omissão, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUCIA MARIA SALDINI BAZEGGIO (OAB 239981/SP), HELENA MARIA DE CASTRO
GONÇALVES CRUZ (OAB 277782/SP)
Processo 0420356-69.1991.8.26.0000 (000.91.420356-9) - Inventário - Inventário e Partilha - DELPHA CASELLA - ROCCO
CASELLA-ESPOLIO - Para o aditamento do formal de partilha, se faz necessário a entrega das cópias extraídas pelo Tribunal,
no prazo de 30 dias. - ADV: FERNANDA CORVETTO (OAB 148608/SP)
Processo 0609708-75.2007.8.26.0100 (100.07.609708-0) - Execução de Alimentos - Alimentos - B. M. T. de L. M. - A. F. C.
de L. M. - Fls. 114/116: Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 30 dias, quanto à petição juntada. - ADV: MARCIO
PORTO ADRI (OAB 173359/SP), RODRIGO BERTI DE MELO SILVA (OAB 211135/SP), JAIR GILBERTO DE OLIVEIRA (OAB
39485/SP)
Processo 0613832-67.2008.8.26.0100 (100.08.613832-3) - Inventário - Inventário e Partilha - NILZA KFOURI CAMARGO ROBERTO HAGLUND CAMARGO - Vistos. O cancelamento da hipoteca realizada por meio de instrumento público pode se dar
por meio de instrumento particular, pois quem tem competência para realizar o cancelamento deste tipo de hipoteca é o credor,
no caso, o espólio de Roberto Haglund Camargo. Sendo assim, desnecessária a expedição de alvará para tanto. O mesmo se
dá em relação à transmissão de unidade autônoma no 10º andar (apto. 101) do Condomínio Edifício Vista Pacaembú. Sendo
assim, DEIXO DE ACOLHER os embargos de declaração por não haver omissão ou obscuridade na sentença homologatória de
partilha amigável. Int. - ADV: FERNANDA NOVAES GONÇALVES CARPINELLI (OAB 146165/SP), ANTONIO INSERRA JUNIOR
(OAB 24198/SP), WALTER AROCA SILVESTRE (OAB 16785/SP)
Processo 0614724-73.2008.8.26.0100 (100.08.614724-1) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - R. B. F. M. - F. da S. M.
- Para regular andamento ao feito se faz necessário a manifestação das partes no prazo de 05 dias, implicando a inércia no
arquivamento do processo. - ADV: DENIS FERREIRA FAZOLINI (OAB 172534/SP)
Processo 0615211-43.2008.8.26.0100 (100.08.615211-3) - Separação Litigiosa - Casamento - M. R. R. V. - S. C. G. V. - Vistas
dos autos aos interessados para cientificá-los do desarquivamento e aguardar manifestação no prazo de 30 dias, implicando
a inércia no arquivamento do processo. - ADV: ALEX COSTA PEREIRA (OAB 182585/SP), SILVIA CORREA DE AQUINO (OAB
279781/SP), RONAN AUGUSTO BRAVO LELIS (OAB 298953/SP)
Processo 0623882-55.2008.8.26.0100 (100.08.623882-4) - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - B. S.
dos S. - R. M. S. - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 1 de novembro de 2012, às 13:30 horas. Intimem-se,
pessoalmente as partes para prestarem depoimento pessoal, e por via postal as testemunhas que vierem a ser arroladas dentro
do prazo legal. Dê-se ciência a Defensoria Pública e M. P. Int. - ADV: CLAUDIA AOUN TANNURI (OAB 234612/SP), SERGIO
GONTARCZIK (OAB 121952/SP)
Processo 0625659-07.1996.8.26.0000 (000.96.625659-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARIA DE
LOURDES GONÇALVES REIS - JOSÉ ALVES DOS REIS - Intime-se pessoalmente o inventariante para que diga se concorda
com a pretensão, desde que fornecidos os dados necessários. Int. - ADV: OLICIO MESSIAS (OAB 21888/SP), ROGER DE
CASTRO KNEBLEWSKI (OAB 135098/SP)
Processo 0800030-57.1990.8.26.0000 (000.90.800030-9) - Procedimento Ordinário - Revisão - O. F. - A. D. M. - Fls. 284/285:
Ao Contador. Int. - ADV: SANDRA MAYZA ABUD (OAB 64165/SP), ADAUTO PEREIRA DA SILVA (OAB 84136/SP)
Processo 0829280-33.1993.8.26.0000 (000.93.829280-9) - Alvará Judicial - HERMOGENES CANDIDO LAURENTINO
- MIGUEL JUSTINO - ESPOLIO - Vistos. Defiro a expedição de novo alvará judicial para a outorga de escritura de imóvel
inventariado, conforme requisitado a fls. 145/154, constando como outorgante Elisa Garcia Justino. Intime-se a inventariante
pessoalmente no endereço indicado às fls. 154. Int. - ADV: SERGIO APARECIDO DA SILVA (OAB 147747/SP), SILVIA MATILDE
DA SILVA (OAB 128248/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º