TJSP 25/09/2012 -Pág. 1033 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1274
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X ALCINDO TURCI ME - CERTIFICO QUE o autor devera se manifestar acerca dos endereços encontrados pelo sistema
BACENJUD (Rua Uruguai nº 286 Bairro Parque das Nacoes - Santo Andre/SP, Rua Anita Pelegrini Roland nº 232 Bairro Jardim
Alvorada, Limeira/SP,). - ADV MAURICIO MARQUES DO NASCIMENTO OAB/SP 54973
306.01.2012.000375-6/000000-000 - nº ordem 86/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - B. S. F. D. S. E OUTROS X I.
C. F. D. S. - Fls. 33 - Apresente a parte autora o demonstrativo de débito atualizado as pensões em atraso. Int. - ADV CARLOS
ROBERTO GOMES DA SILVA OAB/SP 188334
306.01.2012.000675-0/000000-000 - nº ordem 162/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda - F. V. B. X E. B. D. S. - Fls. 71
- Vistos. Cota retro: defiro. Digam as partes se possuem outras provas a produzir, indicando a pertinência. Int. - ADV MARTHA
GISELE SAURA DE MENDONÇA OAB/SP 161504 - ADV CARLOS EDMUR MARQUESI OAB/SP 174177 - ADV DAVENIL DE
LUCA JUNIOR OAB/PR 18772
306.01.2012.000789-9/000000-000 - nº ordem 186/2012 - Usucapião - Usucapião Ordinária - REINALDO FRANCISCO
FERREIRA E OUTROS X JOSÉ BATISTA DE SIQUEIRA E OUTROS - CERTIFICO que em pesquisa no sistema INFOJUD nos
nomes JOSE BATISTA DE SIQUEIRA e ANTONIO BATISTA SIQUEIRA, como os dados fornecidos foram somente os nomes,
não tendo nome da mãe, data de nascimento, numero do titulo de eleitor para pesquisa, aparece vários homônimos, não há
como saber em qual pesquisar, e em nome de JANDIRA FAGUNDES SIQUEIRA nenhum resultado encontrado. CERTIFICO
MAIS E FINALMENTE que no sistema SIEL no nome de ANA DE ANDRADE BATISTA nada foi encontrados e em nome de JOSE
BATISTA DE SIQUEIRA e ANTONIO BATISTA DE SIQUEIRA, múltiplos registros encontrados informar mais critérios., estando
os autos aguardando manifestação do requerente. - ADV RODRIGO MARTINEZ OAB/SP 274725 - ADV CARLA PITTELLI
PASCHOAL OAB/SP 227857 - ADV FRANKLIN PRADO SOCORRO FERNANDES OAB/SP 234907
306.01.2012.000916-4/000000-000 - nº ordem 216/2012 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - ALMEZINA
LOURENÇO MONTEIRO X TNL PCS S/A - Fls. 117 - Vistos. Processo em ordem, partes bem representadas. Dou o feito
por saneado. Digam as partes se há interesse na realização de audiência de conciliação, bem como, no mesmo prazo, se
pretendem produzir outras provas, justificando-as, pena de indeferimento, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado
da lide. Prazo: 10 dias. Intimem-se. - ADV FRANKLIN PRADO SOCORRO FERNANDES OAB/SP 234907 - ADV RICARDO
MAGALHAES PINTO OAB/SP 284885
306.01.2012.001072-0/000000-000 - nº ordem 251/2012 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação JOSÉ ANTONIO GARCIA X BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Processo em ordem, partes bem representadas. Dou o feito por
saneado. Digam as partes se há interesse na realização de audiência de conciliação, bem como, no mesmo prazo, se pretendem
produzir outras provas, justificando-as, pena de indeferimento, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. Prazo:
10 dias. Fl.57: Reitere-se o ofício de fl.36 tendo em vista que este já foi enviado com os dados do autor. Intimem-se. //// O autor
devera providenciar a retirada do oficio ou recolher a taxa para postagem no valor de R$ 11,50 guia FEDTJ cod 120-1. - ADV
EDUARDO RIGOLDI FERNANDES OAB/SP 147657 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
306.01.2012.001165-9/000000-000 - nº ordem 273/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E. G. D. S. S. X C. B. D. S. Foi expedido certidao de honorarios e Termo de Guarda e Responsabilidade, estando disponivel para retirada no balcao da
serventia - ADV EDUARDO FELIX DE MENDONCA NETO OAB/SP 84355
306.01.2012.001350-0/000000-000 - nº ordem 316/2012 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - JONAS HENRIQUE
LOPES GOMES X ANGELO SOARES RAMOS - Vistos. Trata-se de Ação de Reparação de Danos causados em acidente de
veículos. Proposta em face do Banco Finasa BMC S/A. O requerido, citado, contestou o pedido e, preliminarmente, arguiu sua
ilegitimidade passiva. No mérito, em síntese, aduziu inexistência de sua culpa e requereu a improcedência da ação. Sobre a
contestação, o requerente postulou a emenda a inicial. É o breve relato dos autos. É caso de reconhecimento da ilegitimidade
passiva do requerido Banco Finasa BMC S/A. Com efeito, o Banco requerido é apenas o credor fiduciário do veículo envolvido
na colisão. É certo que a propriedade pertence ao Banco. Todavia, a responsabilidade do veículo advinda de seu uso recai sobre
o seu possuidor direto, ou seja, o devedor fiduciante. Portanto, cabalmente demonstrada a carência da ação em relação ao
Banco, que é parte ilegítima para figurar no polo passivo da presente ação. Por tais considerações, JULGO EXTINTO o processo
em relação ao Banco Finasa BMC S/A, o que faço com fundamento no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Em
prosseguimento e em homenagem ao princípio da economia processual, onde os atos processuais devem ser praticados de
forma menos onerosa possível às partes, recebo a petição de fls. 63/65 como emenda à inicial, para que passe a constar no
polo passivo da presente ação a pessoa de Angelo Soares Ramos, qualificado a fl. 64. Providencie, a serventia, as anotações de
praxe junto ao distribuidor. Cite-se, observando-se as formalidades de estilo. Int. - ADV JAQUELINE IRENO OAB/SP 248171
306.01.2012.001554-0/000000-000 - nº ordem 362/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - COMERCIAL
JOÃO AFONSO LIMITADA X EMPREITEIRA J N LIMITADA ME - Fls. 73 - CERTIFICO e dou fé que a exequente requer que
a desconsideração da personalidade jurídica atinja os bens dos sócios José Lopes de Lima e José Cicero Lopes, todavia, no
contrato social de fl. 58/63 datado de 15.12.2011, consta a retirada do sócio José Cicero Lopes, constando inclusive da cláusula
décima sexta o prazo de 180 dias para regularização do quadro societário. Certidão supra: esclareça o exequente. Int. - ADV
SIMONE CRISTINA PAPESSO OAB/SP 151195
306.01.2012.002002-0/000000-000 - nº ordem 451/2012 - Embargos à Execução - IVETE LUZIA DALOSSA MONTANARO
ME X BANCO BRADESCO S/A - CERTIFICO que o(a) requerente deverá se manifestar sobre a impugnação de fls. 63/152. ADV MARCELO MARIN OAB/SP 264984 - ADV JOSE EDUARDO CARMINATTI OAB/SP 73573 - ADV GLAUCIO HENRIQUE
TADEU CAPELLO OAB/SP 206793
306.01.2012.002085-7/000000-000 - nº ordem 474/2012 - Procedimento Ordinário - Telefonia - EDER ROBERT DE
AZEVEDO X CLARO S/A - CERTIFICO E DOU FÉ que, decorreu o prazo para réplica. Vistos. Processo em ordem, partes
bem representadas. Dou o feito por saneado. Digam as partes se há interesse na realização de audiência de conciliação, bem
como, no mesmo prazo, se pretendem produzir outras provas, justificando-as, pena de indeferimento, sem prejuízo de eventual
julgamento antecipado da lide. Prazo: 10 dias. Intimem-se. - ADV THIAGO DE SOUZA DANELUCI OAB/SP 264641 - ADV
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