TJSP 20/09/2012 -Pág. 1674 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1271
1674
Nº 0089392-34.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ibiúna - Impetrante: Jefferson Sá Valença Clemente Machado - Paciente:
Marcos Bernardo da Silva - Magistrado(a) J. Martins - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Jefferson Sá Valença
Clemente Machado (OAB: 194787/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0093832-73.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: A. D. - Paciente: F. L. - Magistrado(a) J.
Martins - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Antonio Donato (OAB: 45278/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0097938-78.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Bruno Girade Parise - Paciente: Claudio Moreira
- Magistrado(a) J. Martins - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Bruno Girade Parise (OAB: 272254/SP) (Defensor Público) - João
Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0097992-44.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Hebert Cardoso - Impetrante: Solange Daniel
de Souza - Paciente: Jhon Leno Ricardo - Magistrado(a) Poças Leitão - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Hebert
Cardoso (OAB: 288258/SP) - Solange Daniel de Souza (OAB: 74166/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0101311-20.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Fabricio Feres Furlan - Paciente: Cristiano Pereira
- Magistrado(a) J. Martins - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Fabricio Feres Furlan (OAB: 295301/SP) (Defensor Público) João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0102881-41.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: Benedito Pedroso Camara Paciente: Mauricio Luiz da Silva Delmondes - Magistrado(a) J. Martins - Não conheceram. V. U. - Advs: Benedito Pedroso
Camara (OAB: 67715/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0106996-08.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: M. M. de S. - Paciente: F. L. - Magistrado(a) J.
Martins - Não conheceram. V. U. - Advs: Marcos Messias de Souza (OAB: 204538/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0112936-51.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Jose Sidnei da Rocha - Paciente: Henrique de
Souza - Magistrado(a) J. Martins - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Jose Sidnei da Rocha (OAB: 253324/SP) - João Mendes
- Sala 1401/1403/1405
Nº 0116106-31.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Imp/Pacien: Ivo Ferreira Damasceno - Magistrado(a) Ribeiro dos
Santos - Não conheceram. V. U. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0118227-32.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Marília - Imp/Pacien: Sharlon Praxedes da Silva - Magistrado(a) J. Martins
- Denegaram a ordem. V. U. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0119565-41.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Americana - Impetrante: Joao Batista Barbosa - Impetrante: Katia Cristina
de Oliveira Augusto - Impetrante: Jose Sidnei da Rocha - Paciente: Patricia Rodrigues Barbosa - Magistrado(a) J. Martins Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Joao Batista Barbosa (OAB: 64237/SP) - Katia Cristina de Oliveira Augusto (OAB: 303208/
SP) - Jose Sidnei da Rocha (OAB: 253324/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0122831-36.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itápolis - Impetrante: M. A. B. - Paciente: E. de O. S. - Magistrado(a)
J. Martins - RATIFICARAM A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA, CONCEDERAM PARCIALMENTE A ORDEM COM A
MANUTENÇÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO
ART. 319, I E IV DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. V.U. - Advs: Marco Antonio Bredariol (OAB: 104619/SP) - João Mendes
- Sala 1401/1403/1405
Nº 0124011-87.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Evandro Soares Graciliano - Paciente: Thiago
Fernandes da Silva - Magistrado(a) J. Martins - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Evandro Soares Graciliano (OAB: 208220/
SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0125414-91.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Geraldo Sanches Carvalho - Paciente: Rodrigo
Feliciano - Magistrado(a) J. Martins - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Geraldo Sanches Carvalho (OAB: 119244/SP) (Defensor
Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0125544-81.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Prinspinho Argolo Principe - Paciente: Luiz Felipe
Ferreira de Carvalho - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Prinspinho Argolo
Principe (OAB: 152458/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0137296-50.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Monte Mor - Impetrante: Alexandre Goulart Souza - Paciente: Eduardo
Carvalho Silva - Magistrado(a) J. Martins - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Alexandre Goulart Souza (OAB: 288117/SP) João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0314751-70.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Cláudio Alberto da Silva Neto
- Embargado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargado: Colenda 15ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a)
Miguel Marques e Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Jeferson Luiz Ferreira de Mattos (OAB: 151494/SP) - João
Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 9000001-14.2003.8.26.0069 - Apelação - Tupã - Apelante: Dalci Paranhos Mesquita - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ribeiro dos Santos - Rejeitaram a preliminar e deram parcial provimento ao recurso,
nos termos do acórdão, e, de ofício, decretaram a extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão puntiva. V.U. - Advs:
Rogério Falkembach Aneris (OAB: 43642/PR) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º