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Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1571 1148 Público) - 9º Andar Nº 0185632-51.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Camila de Souza Ferreira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) J. Martins - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advs: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Públi
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1530 2144 (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0125529-78.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: Sergio André Weise Chinez Paciente: Jose Antonio Pereira - Magistrado(a) J. Martins - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Sergio André Weise Chinez (OAB: 311051/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0126579-42.201
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1560 1347 Nº 0153647-64.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Embu das Artes - Impetrante: B. R. L. R. N. - Paciente: S. C. de O. Magistrado(a) J. Martins - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes (OAB: 224531/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0172903-90.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: S
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1317 1455 Miguel Marques e Silva - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. - Advs: Marcello da Conceicao (OAB: 141987/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0161716-22.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Cotia - Impetrante: Silvio Rogerio do Prado Araujo - Paciente: Leonardo Kaue Oliveira de Jesus - Magistrado(
Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 1817 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Antonio Tadeu Patote - Paciente: Alex Gomes da Silva - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do Dipo 3 - Magistrado(a) J. Martins - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Antonio Tadeu Patote (OAB: 191585/SP) - 5º Andar Nº 2154007-28.
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1240 1442 Nº 9000065-71.2003.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Vandervan Ribeiro Bessa - Apelante: Alexandre Ribeiro Magno - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - A) NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DE VANDERVAN; E B) DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DE ALEXANDRE PARA SUBSTITU
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1123 1327 153701/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0244942-56.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Suzano - Impetrante: Jose Carlos Nogueira - Paciente: Gustavo Artur da Silva - Magistrado(a) J. Martins - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Jose Carlos Nogueira (OAB: 110088/SP) - João Mendes Sala 1401/1403/1405 Nº 0247064-42.2011.8.
Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1740 2302 Polachini - Paciente: Edson Francisco da Silva - Magistrado(a) J. Martins - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Diego Rezende Polachini (OAB: 309628/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 2113541-89.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, no
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1444 1458 94347/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0058390-12.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Vicente - Agravante: Luis Antonio Ferreira Variki Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) J. Martins - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Monica de Melo (OAB: 117623/SP) - João Me
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1539 1651 Nº 0150513-29.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Avaré - Impetrante: Vanessa Cristina da Silva - Paciente: Candido Gonçalves Andrade - Magistrado(a) J. Martins - Não conheceram. V. U. - Advs: Vanessa Cristina da Silva (OAB: 322067/SP) - 9º Andar Nº 0151570-82.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravan