TJSP 29/06/2012 -Pág. 643 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1214
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- Apelado: Avani de Castro Mauriz - Apelado: Marly Aparecida Braga - Apelado: Maria Aparecida Frederico Clarindo - Apelado:
Adi Harami - Apelado: Caruso Ribeiro Vasques - Apelado: Fatima Miski da Silva - Apelado: Claudia Moreira Graminholi Oliveira
Della Fina - Apelado: Claudia Maria Calil Elias - Apelado: Claudia Aparecida dos Reis Americo - Apelado: Clarice Gomes
Pires - Apelado: Catarina Fonseca Sant Ana - Apelado: Carolina Garcia Martinez Machado - Apelado: Arlete Lopes Pereira
Pratt - Apelado: Arcangela Lo Caspi - Apelado: Aparecida Muller Vieira - Apelado: Aparecida Maria Pereira Cardoso - Apelado:
Aparecida Correa Mendonça Ribeiro - Apelado: Antonio Carlos da Silva - Apelado: Ana Paula Duarte - Apelado: Ana Maria Von
Ancken - Apelado: Ana Maria Gomes Domingues - Apelado: Ana Maria Garuti Rodrigues - Apelado: Ana Maria Froede - Apelado:
Almir da Silva Andre - Apelado: Alexandra Alba Picone Jardim - Apelado: Alesandra Del Busso - Apelado: Avany Garrido Marques
- Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão
constitucional referente a Revisão - Geral - Anual Tema n° 19 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 14 de junho de
2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rui Stoco - Advs: Maria Helena
Martone Grazzioli (OAB: 89232/SP) - Francisco Ruiloba (OAB: 195021/SP) - Palácio da Justiça, sala 110
Nº 0079547-22.2005.8.26.0000 (994.05.079547-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Rity Yokomizo Momose - Apelante:
Jose Augusto Salgado Neto - Apelante: Nanci das Graças Laranja Cortez - Apelante: Satico Rezende Shinohara dos Santos Apelante: Rozalina Santana Alves - Apelante: Marli Santana Takagi - Apelante: Marlene Roca Soares - Apelante: Jose Florencio
da Silva - Apelante: Silvana Lucia Bassini - Apelante: Shikie Sawada Hashizume - Apelante: Sandra Carmello Bicas - Apelante:
Rosecler Assad Mauad - Apelante: Neide Puga Cezario dos Santos - Apelante: Napoleao Antonio de Lima Fernandes - Apelante:
Maria Marcia Abbud - Apelante: Maria Luiza Fontana Rodrigues - Apelante: Maria Lourdes Veneroni - Apelante: Maria do
Socorro Bizerra - Apelante: Maria de Fatima Domingues - Apelante: Maria das Graças Pereira - Apelante: Janidyra Meire Vescio
- Apelante: Ivani de Souza Oliveira Santos - Apelante: Imara Liane dos Santos Dionisio Santos - Apelante: Heleny Marchi
Chiarella - Apelante: Gloria Maria de Carvalho - Apelante: Clelia Maria de Sa Wernz Rosa - Apelante: Claudete Marinho da Silva
- Apelante: Antonio Francisco Marques de Souza - Apelante: Ana Esmeralda Franco e Souza - Apelante: Ana Maria de Medeiros
- Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão
constitucional referente a Revisão - Geral - Anual Tema n° 19 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 15 de junho de 2012.
SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rui Stoco - Advs: Adriana Andrea dos
Santos Sobral (OAB: 154168/SP) - Vera Lucia Abujabra Machado (OAB: 80646/SP) - Palácio da Justiça, sala 110
Nº 0079550-40.2006.8.26.0000/50000 (994.06.079550-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Valquiria Castro (E outros(as)) - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se
o julgamento definitivo da questão constitucional referente a Revisão - Geral - Anual Tema n° 19 do Supremo Tribunal Federal.
Int. São Paulo, 16 de junho de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Ricardo Feitosa - Advs: Willian Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Marilia Pereira Gonçalves Cardoso (OAB: 90486/SP) - Palácio
da Justiça, sala 110
Nº 0081830-81.2006.8.26.0000 (994.06.081830-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Hermenegildo Augusto da Veiga Apelante: Tania Mara Ferreira - Apelante: Kasuko Tereza Suzuki - Apelante: Juçandra Alves da Silva de Oliveira - Apelante:
Maria de Lourdes Theodoro Arquerlei - Apelante: Iraci Chaves da Silva - Apelante: Maria Aparecida Barbosa Santos - Apelante:
Agnaldo Gomes Inacio - Apelante: Leila Pedro Neto - Apelante: Maria das Graças Costa Boiba - Apelante: Rosana Corona
Ribeiro - Apelante: Sidney Marins Carazai - Apelante: Edimea Nunes Aldeia Burgugi - Apelante: Moacir Camilo - Apelante: Marisa
Aparecida Gubel de Medeiros - Apelante: Claudete Marcondes Senciales - Apelante: Raimundo Maria Rodrigues - Apelante: Tania
dos Santos Brandao - Apelante: Sandra Maria Girotto - Apelante: Edna Kiyoko Miiki Muta - Apelante: Cristina Mayra de Campos
Silva - Apelante: Elizabeth Pires Marques Oliboni - Apelante: Murilo Antonio Oliboni - Apelante: Myrna Agenes Osario Valerim
- Apelante: Vera Lucia Xavier Menon - Apelante: Marisa Isabel Amadeus Amante - Apelante: Monica de Cerqueira Cardoso Apelante: Fernanda Senatore - Apelante: Maria Nilma de Melo Moraes - Apelante: Maria Barbosa Filha - Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente
a Revisão - Geral - Anual Tema n° 19 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 15 de junho de 2012. SAMUEL JÚNIOR
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Advs: Priscila Carvalho de Moraes
(OAB: 134338/SP) - Luciane Cruz Lotfi Neri (OAB: 92822/SP) - Palácio da Justiça, sala 110
Nº 0083951-19.2005.8.26.0000/50001 (994.05.083951-7/50001) - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Fazenda
do Estado de Sao Paulo - Embargado: Sirce de Fatima Leite de Godoy (e Outros) - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se
o julgamento definitivo da questão constitucional referente a Revisão - Geral - Anual Tema n° 19 do Supremo Tribunal Federal.
Int. São Paulo, 14 de junho de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Laerte Sampaio - Advs: Altiere P Rios Junior (OAB: 128030/SP) - Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) Priscila Carvalho de Moraes (OAB: 134338/SP) - Palácio da Justiça, sala 110
Nº 0086290-14.2006.8.26.0000 (994.06.086290-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Hilkias de Oliveira - Apelante: Afonso
Caetano da Silva Filho - Apelante: Antonio Carlos Galvao de Paula Leite - Apelante: Alvirmar de Lima - Apelante: Rosemary de
Fatima Barros - Apelante: Jose de Castro - Apelante: Jairo Sarunino Rocha - Apelante: Osvaldo de Souza - Apelante: Pedro
Molina Lopes - Apelante: Jose Rodrigues Campos - Apelante: Izak dos Santos Proença - Apelante: Valter Silva Santos - Apelante:
Milton Wagner Boito - Apelante: Wladimir Macedo - Apelante: Benedito Marcio Gomes - Apelante: Almir Miranda Filho - Apelante:
Jose Vicente Malzoni - Apelante: Antonio Jose Candido de Oliveira - Apelante: Joao Souto Alonso - Apelante: Eugenio Martines
- Apelante: Maria Fernandes - Apelante: Dirce Celestino da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o
despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a Revisão - Geral - Anual Tema n° 19
do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 15 de junho de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - Maria Amelia Santiago
da Silva Maio (OAB: 127156/SP) - Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) - Palácio da Justiça, sala 110
Nº 0087138-98.2006.8.26.0000/50000 (994.06.087138-2/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Mauricio de Aquino Gomes e Outros - Embargante: Cesar Ricardo Garcia - Embargante: Jose Carlos Rodrigues - Embargante:
Wlademir Jose Camillo - Embargante: Francisco Jeronimo Nacarato - Embargante: Marcos Bento Valentim de Oliveira Embargante: Jose Roberto Rosa - Embargante: Carla de Julio Cuelhar - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Cumprase o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a Revisão - Geral - Anual Tema
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º