TJSP 17/10/2011 -Pág. 284 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1059
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o reconhecimento de isenção, cumprida a Portaria CAT 15/03, e juntada negativa federal do falecido ou de seu Espólio, voltem
conclusos. Aguarde-se por 120 (cento e vinte) dias. Em caso do não cumprimento de qualquer dos itens, independentemente de
nova intimação, ao arquivo, no aguardo de provocação. - ADV ALEXANDRE CARRILLE OAB/SP 227153 - PROCURADOR DA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - DÉBORA SAKAMOTO BIDURIN OAB/SP 238.023 - ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI OAB/
SP 149.762.
510.01.2011.013694-4/000000-000 - nº ordem 1739/2011 - Inventário - ENIVALDO BRAZ SARTÓRIO E OUTROS X
ANGELICA APARECIDA DA FONSECA BARTHMANN SARTÓRIO - Fls. 34 - Nomeio, para exercer o cargo de inventariante,
o requerente ENIVALDO BRAZ SARTÓRIO, independentemente de compromisso. Em se tratando de inventário, dê-se vista à
Fazenda Pública Estadual. - ADV LUIZ CARLOS CERRI OAB/SP 75888 - PROCURADOR DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DÉBORA SAKAMOTO BIDURIN OAB/SP 238.023 - ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI OAB/SP 149.762.
510.01.2011.014151-4/000000-000 - nº ordem 1786/2011 - Alvará - VICENTE ELIAS NETO X GERALDA ANA ELIAS
(FALECIDA) - Fls. 16 - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Dê-se vista ao Dr. Promotor de Justiça.
- ADV MANOEL MOITA NETO OAB/SP 124870 - PROCURADOR DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - DÉBORA SAKAMOTO
BIDURIN OAB/SP 238.023 - ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI OAB/SP 149.762.
510.01.2011.014199-0/000000-000 - nº ordem 1790/2011 - Abert.,Reg. e Cumprimento de Testamento - LEÔNIA MARCIONILA
DE ASSIS RODRIGUES X JOSÉ CARLOS FERNANDES - Fls. 11 - Apensem-se aos autos referidos na inicial. Dê-se vista ao
representante do Ministério Público. - ADV SÉRGIO DALANEZE OAB/SP 165945 - PROCURADOR DA FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL - DÉBORA SAKAMOTO BIDURIN OAB/SP 238.023 - ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI OAB/SP 149.762.
510.01.2011.014233-7/000000-000 - nº ordem 1793/2011 - Arrolamento - FERNANDES APROBATO FILHO X FERNANDES
APROBATO E OUTROS - Fls. 07 - Nomeio, para exercer o cargo de inventariante, o requerente FERNANDES APROBATO
FILHO, independentemente de compromisso. Concedo ao inventariante o prazo de 120 (cento e vinte) dias, para: apresentar
as declarações e partilha ou pedido de adjudicação, com a documentação pertinente; juntar negativas municipal e federal;
recolher as custas processuais, os impostos ou obter o reconhecimento de isenção, e, comprovar o cumprimento da Portaria
CAT 15/03. Em caso do não cumprimento de qualquer dos itens, independentemente de nova intimação, aguarde-se, no arquivo,
provocação. - ADV ANDRE DE FARIA BRINO OAB/SP 122962 - PROCURADOR DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - DÉBORA
SAKAMOTO BIDURIN OAB/SP 238.023 - ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI OAB/SP 149.762.
510.01.2011.014245-6/000000-000 - nº ordem 1794/2011 - Inventário - NERICE DO PRADO BARIZON X IRACEMA
GONÇALVES DO PRADO - Fls. 16 - Nomeio, para exercer o cargo de inventariante, a requerente NERICE DO PRADO BARIZON,
independentemente de compromisso. Prestadas as declarações, com a documentação pertinente, em trinta dias, dê-se vista
à Fazenda Pública Estadual e ao Dr. Promotor de Justiça. No silêncio, ao arquivo, no aguardo de provocação. - ADV PAULA
KLUMPP CAMPISI POMPEU OAB/SP 129934 - PROCURADOR DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - DÉBORA SAKAMOTO
BIDURIN OAB/SP 238.023 - ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI OAB/SP 149.762.
510.01.2011.014323-8/000000-000 - nº ordem 1808/2011 - Arrolamento - GERVASIO ATAHIDES DA SILVA X TEOLINA
PEREIRA DA SILVA - Fls. 31 - Nomeio, para exercer o cargo de inventariante, o requerente GERVASIO ATAHIDES DA SILVA,
independentemente de compromisso. A falecida deixou bem de expressivo valor e herdeiros que poder arcar com as custas
processuais. Indefiro, pois, os benefícios da assistência judiciária gratuita. Adite-se a inicial lançando-se o estado civil dos
herdeiros; se casados, o nome e a completa qualificação do cônjuge, inclusive regime de bens do casamento, e juntada de
instrumento procuratório. Esclareça se o viúvo reservará usufruto vitalício sobre o bem que pretende doar; em caso negativo,
deverá declarar se possui outros bens ou renda suficiente para a sua subsistência. Com a aditamento e o esclarecimento
acima, tome-se por termo a doação, devendo os interessados comparecer em juízo, para formalização. Recolhidas as custas
processuais, os impostos ou obtido o reconhecimento de isenção, e cumprida a Portaria CAT 15/03, voltem conclusos. Aguardese por 120 (cento e vinte) dias. Em caso do não cumprimento de qualquer dos itens, independentemente de nova intimação, ao
arquivo, no aguardo de provocação. - ADV THIAGO GOULART RODRIGUES OAB/SP 224062 - PROCURADOR DA FAZENDA
PÚBLICA ESTADUAL - DÉBORA SAKAMOTO BIDURIN OAB/SP 238.023 - ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI OAB/SP 149.762.
510.01.2011.014341-0/000000-000 - nº ordem 1813/2011 - Alvará - RAQUEL SABINO X JOSÉ LUIZ DOS SANTOS - Fls.
14 - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Traga a aquiescência do herdeiro ascendente ou inclua-o
no pólo ativo da ação, juntando-se instrumento procuratório. Requisite-se certidão de dependentes perante o INSS. Com a
resposta, dê-se vista ao Dr. Promotor de Justiça. Prazo para cumprimento: 30 (trinta) dias. - ADV JOSE APARECIDO SOARES
OAB/SP 218275 - PROCURADOR DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - DÉBORA SAKAMOTO BIDURIN OAB/SP 238.023 ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI OAB/SP 149.762.
510.01.2011.014409-1/000000-000 - nº ordem 1822/2011 - Arrolamento - EDNÉIA APARECIDA GONÇALVES DOS SANTOS
E OUTROS X CARLOS ROBERTO GONÇALVES DOS SANTOS (FALECIDO) - Fls. 21 - Defiro os benefícios da assistência
judiciária gratuita. Anote-se. Nomeio, para exercer o cargo de inventariante, a requerente EDNÉIA APARECIDA GONÇALVES
DOS SANTOS, independentemente de compromisso. Recolhido o imposto ITCMD - causa mortis ou obtido o reconhecimento de
isenção, cumprida a Portaria CAT 15/03, e juntada negativa federal do falecido ou de seu Espólio, voltem conclusos. Aguardese por 120 (cento e vinte) dias. Em caso do não cumprimento de qualquer dos itens, independentemente de nova intimação,
ao arquivo, no aguardo de provocação. - ADV ANA CECÍLIA DE MATTOS OAB/SP 205245 - PROCURADOR DA FAZENDA
PÚBLICA ESTADUAL - DÉBORA SAKAMOTO BIDURIN OAB/SP 238.023 - ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI OAB/SP 149.762.
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CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO CÍVEL - RIO CLARO
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JUIZ: ALEXANDRE DALBERTO BARBOSA
510.01.2005.007215-6/000000-000 - nº ordem 1096/2005 - Procedimento Sumário - OTÁVIA DALVINA GRUPO BIANCHI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º