TJSP 17/10/2011 -Pág. 283 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1059
283
não cumprimento de qualquer dos itens, independentemente de nova intimação, ao arquivo, no aguardo de provocação. - ADV
MARIO ALBERTO BUCHDID OAB/SP 128816 - PROCURADOR DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - DÉBORA SAKAMOTO
BIDURIN OAB/SP 238.023 - ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI OAB/SP 149.762.
510.01.2011.005167-3/000000-000 - nº ordem 814/2011 - (apensado ao processo 510.01.2010.010856-0/000000-000 - nº
ordem 1616/2010) - Inventário - MARCOS APARECIDO SOPRAN X LURDES CLEMENTINA BENITTE SOPRAN (FALECIDA)
- Fls. 06 - Prossiga-se no apenso, proc. nº 1616/2010. - ADV LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE OAB/SP 191551 PROCURADOR DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - DÉBORA SAKAMOTO BIDURIN OAB/SP 238.023 - ALEXANDRE
FERRARI VIDOTTI OAB/SP 149.762.
510.01.2011.006059-6/000000-000 - nº ordem 921/2011 - Inventário - VALDIR MENGARDO E OUTROS X AURA DOS
SANTOS ALTARUGIO (FALECIDA) - Fls. 70 - O falecido deixou bem de expressivo valor e vários herdeiros, não sendo crível que
não possam arcar com as custas e despesas processuais. Indefiro, pois, os benefícios da assistência judiciária gratuita. Citemse os herdeiros e respectivos cônjuges, não representados nos autos. Expeça-se mandado, com as cautelas e advertências
legais, após o depósito das diligências para o ato. As custas processuais poderão ser recolhidas a final, antes da homologação
da partilha. - ADV NILSON FERREIRA DE LIMA OAB/SP 263987 - ADV ROSÂNGELA VIEIRA DA CUNHA OAB/SP 266730
- PROCURADOR DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - DÉBORA SAKAMOTO BIDURIN OAB/SP 238.023 - ALEXANDRE
FERRARI VIDOTTI OAB/SP 149.762.
510.01.2011.007238-0/000000-000 - nº ordem 1056/2011 - Alvará - PURCINA REIS SOBREIRO X BRASILINA REIS
SOBREIRO - Fls. 27 - Fls.25: Dê-se ciência à requerente. Recolhido o imposto ITCMD - causa mortis ou obtido o reconhecimento
de isenção, e cumprida a Portaria CAT 15/03, voltem conclusos. Aguarde-se por 120 (cento e vinte) dias. - ADV RODRIGO
BIOTTO OAB/SP 129492 - ADV JOSE PIRES PIMENTEL DE OLIVEIRA NETO OAB/SP 58041 - PROCURADOR DA FAZENDA
PÚBLICA ESTADUAL - DÉBORA SAKAMOTO BIDURIN OAB/SP 238.023 - ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI OAB/SP 149.762.
510.01.2011.008107-8/000000-000 - nº ordem 1149/2011 - Arrolamento - JOSEANE APARECIDA MAGNUSSON CARDOSO
X IRACEMA APARECIDA MAGNUSSON (FALECIDA) - Fls. 82 - Fls.74/76: Recebo como retificação à inicial no concernente
apenas ao nome da falecida. Proceda a serventia o necessário. Fls.06/07, itens 3.1 e 3.3: Defiro. Expeçam-se alvarás, com as
cautelas legais e com o prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias. À Fazenda, conforme determinado a fls.73. Oportunamente,
os demais pedidos serão apreciados. - ADV ANDERSON PEDERSEN OAB/SP 223279 - PROCURADOR DA FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL - DÉBORA SAKAMOTO BIDURIN OAB/SP 238.023 - ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI OAB/SP 149.762.
510.01.2011.008460-4/000000-000 - nº ordem 1202/2011 - Alvará - CARMEM SÍLVIA COSTA MAROTTI X NAIR COSTA
MAROTTI - Fls. 19 - Requisite-se certidão de dependentes habilitados perante o INSS. Recolhido o imposto ITCMD - causa
mortis ou obtido o reconhecimento de isenção, e cumprida a Portaria CAT 15/03, voltem conclusos. - ADV WILLIAM NAGIB
FILHO OAB/SP 132840 - ADV KEILA MAELI DA CRUZ DE MORAES OAB/SP 262404 - ADV WILLIAM NAGIB FILHO OAB/SP
132840 - ADV KEILA MAELI DA CRUZ DE MORAES OAB/SP 262404 - PROCURADOR DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DÉBORA SAKAMOTO BIDURIN OAB/SP 238.023 - ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI OAB/SP 149.762.
510.01.2011.008869-7/000000-000 - nº ordem 1264/2011 - Inventário - SANDRA MARIA DE LIMA ROMAO X JOÃO
ALESSANDRO ROMÃO - Fls. 18 - Fls.17: Defiro. Aguarde-se por mais 120(cento e vinte) dias. No silêncio, ao arquivo, no
aguardo de provocação. - ADV EDSON ROBERTO CECCATO OAB/SP 217152 - PROCURADOR DA FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL - DÉBORA SAKAMOTO BIDURIN OAB/SP 238.023 - ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI OAB/SP 149.762.
510.01.2011.009083-7/000000-000 - nº ordem 1280/2011 - Inventário - ANTONIA CORREA E OUTROS X JOSÉ CORREA Fls. 46 - Cumpra-se o item 2 da determinação de fls.45. Recolhido o imposto ITCMD - causa mortis ou obtido o reconhecimento
de isenção, cumprida a Portaria CAT 15/03, e juntada negativas municipal e federal, voltem conclusos. Aguarde-se por 120
(cento e vinte) dias. Em caso do não cumprimento de qualquer dos itens, independentemente de nova intimação, ao arquivo, no
aguardo de provocação. - ADV RUBENS BINATTO FILHO OAB/SP 121682 - PROCURADOR DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
- DÉBORA SAKAMOTO BIDURIN OAB/SP 238.023 - ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI OAB/SP 149.762.
510.01.2011.012918-4/000000-000 - nº ordem 1660/2011 - Arrolamento - FUNDAÇÃO ANTONIO PRUDENTE X MARIA
CELESTINA CAZZANIGA E OUTROS - Fls. 98 - Apensem-se às ações referidas na inicial e voltem conclusos. - ADV ALEXANDRE
SÁ DE ANDRADE OAB/SP 164416 - ADV ANA CAMILA LIMA DOS ANJOS OAB/SP 235471 - PROCURADOR DA FAZENDA
PÚBLICA ESTADUAL - DÉBORA SAKAMOTO BIDURIN OAB/SP 238.023 - ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI OAB/SP 149.762.
510.01.2011.013137-8/000000-000 - nº ordem 1684/2011 - Inventário - YTALLO ROMANO SENTINELLA MASSOQUETTO
X ROSEMARI APARECIDA SENTINELLA MASSOQUETTO (FALECIDO) - Fls. 22 - Defiro os benefícios da assistência
judiciária gratuita. Anote-se. Nomeio, para exercer o cargo de inventariante, o sr. TEODORO ROMANO MASSOQUETTO,
independentemente de compromisso. Em se tratando de inventário, dê-se vista à Fazenda Pública Estadual. Após, ao
representante do Ministério Público. - ADV FERNANDO GARCIA DOMINGOS OAB/SP 253633 - PROCURADOR DA FAZENDA
PÚBLICA ESTADUAL - DÉBORA SAKAMOTO BIDURIN OAB/SP 238.023 - ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI OAB/SP 149.762.
510.01.2011.013285-5/000000-000 - nº ordem 1691/2011 - Alvará - MAURÍCIO EDSON RAMOS X MAURÍCIO RAMOS - Fls.
09 - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Requisite-se certidão de dependentes perante o INSS..
Com a resposta, ao representante do Ministério Público. - ADV PEDRO BERTAO FILHO OAB/SP 46415 - PROCURADOR DA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - DÉBORA SAKAMOTO BIDURIN OAB/SP 238.023 - ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI OAB/
SP 149.762.
510.01.2011.013467-2/000000-000 - nº ordem 1708/2011 - Arrolamento - DANIEL BORGES E OUTROS X FRANCISCO
BORGES (FALECIDO) - Fls. 32 - Nomeio, para exercer o cargo de inventariante, a requerente SELMA BRITICIKI BORGES,
independentemente de compromisso. Adite-se a inicial, lançando-se o nome e a completa qualificação dos cônjuges, inclusive o
regime de bens do casamento. Complemente-se a partilha de fls.06/07 lançando-a em fração ideal, certa e determinada. Junte-se
instrumento procuratório dos cônjuges. Recolhida a diferença de custas processuais, o imposto ITCMD - causa morits ou obtido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º