TJSP 13/10/2011 -Pág. 1296 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1057
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- Apelante: Robson Luiz do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Marcus William Bergamin (OAB: 147829/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 122)
0018160-71.2009.8.26.0127 (990.10.439957-2) - Apelação - Carapicuíba - Relator: Des.: Amado de Faria, Revisor: Des.:
J. Martins - Apelante: Dilson Antonio Rodrigues dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM
PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, PARA REDUZIR AS PENAS PARA CINCO ANOS E DEZ MESES DE
RECLUSÃO E QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS DIAS-MULTA, NO VALOR MÍNIMO LEGAL. V. U. - Advogado: DENILTON
RODRIGUES DOS SANTOS (OAB: 178853/SP) (Fls: 36)
0019372-68.2009.8.26.0664 (990.10.486317-1) - Apelação - Votuporanga - Relator: Des.: Amado de Faria, Revisor: Des.:
J. Martins - Apelante: Eduardo Jose da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Silvanio Hortencio Pirani (OAB: 137153/SP) (Fls: 115)
0020982-35.2009.8.26.0482 (990.10.179685-6) - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Amado de Faria, Revisor:
Des.: J. Martins - Apelante: Angelo Marcio de Campos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Thiago Cristiano Gense (OAB: 242125/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 111)
0021260-85.2008.8.26.0477 (990.10.194891-5) - Apelação - Praia Grande - Relator: Des.: Amado de Faria, Revisor: Des.: J.
Martins - Apelante: Jeferson de Paula Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: LUCIANA SILVA PEREIRA (OAB: 214567/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 66)
0021350-25.2009.8.26.0068 (990.10.243629-2) - Apelação - Barueri - Relator: Des.: Amado de Faria, Revisor: Des.: J.
Martins - Apelante: Diego de Oliveira Vilela - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: MARIVALDO ANTONIO DA SILVA (OAB: 177200/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 81)
0021778-98.2009.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Ribeiro dos Santos, Revisor: Des.: Amado de
Faria - Apelante: Ubirajara Henrique dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: SILMARA GONZAGA DA ENCARNAÇÃO (OAB: 259287/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 61)
0022764-79.2003.8.26.0032/50001 (990.08.141727-8/50001) - Embargos Infringentes e de Nulidade - Araçatuba - Relator:
Des.: Camilo Léllis, Revisor: Des.: Amado de Faria - Embargante: Nilton Valim Lodi - Embargado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Por maioria de votos, rejeitaram os embargos infringentes, contra o voto do 3º Juiz, que os acolhia. - Advogada:
THAIS DE CAMPOS (OAB: 251381/SP) (Defensor Público) (Fls: 664)
0024460-32.2001.8.26.0482/50000 - Embargos de Declaração - Presidente Prudente - Relator: Des.: J. Martins - Embargante:
David dos Santos Ribeiro - Embargante: Jorge Galli - Embargante: Ricardo Anderson Ribeiro - Embargado: Colenda 15ª Câmara
de Direito Criminal - Acolheram parcialmente os presentes embargos, apenas para decretar extinta a punibilidade de JORGE
GALLI pela superveniência da prescrição da pretensão punitiva estatal. V. U. - Advogado: LINERIO RIBEIRO DE NOVAIS (OAB:
61110/SP) - Advogado: DENILSON DE OLIVEIRA (OAB: 168666/SP) - Advogado: ADILSON RÉGIS SILGUEIRO (OAB: 189154/
SP) - Advogado: ALVARO FERRI FILHO (OAB: 23409/SP) - Advogado: EMERSON DE OLIVEIRA LONGHI (OAB: 113373/SP) Advogado: JOSE EDUARDO FERREIRA PIMONT (OAB: 8611/SP)
0027419-07.2008.8.26.0554 - Recurso em Sentido Estrito - Santo André - Relator: Des.: Poças Leitão - Recorrente: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Elizabete da Costa Garcia Santos e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: LUIZ ADOLFO PERES (OAB: 215841/SP) (Fls: 275)
0030810-92.2009.8.26.0405 (990.10.226429-7) - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Amado de Faria, Revisor: Des.: J.
Martins - Apelante: Adriano Vieira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Francisca Shizuka Aihara (OAB: 158405/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 47)
0032395-77.2008.8.26.0224 (990.10.405085-5) - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Camilo Léllis, Revisor: Des.: Ribeiro
dos Santos - Apelante: Alessandro da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: ELIENE LIMEIRA SANTOS TAVARES (OAB: 223954/SP) (Fls: 130)
0038540-40.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Poças Leitão - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Alex Sander Zorrilla Chavez - Adiado. Adiado a pedido do 2º Juiz, após o voto do
relator que negava provimento ao recurso do Ministério Público. - Advogada: Adriana Mayer dos Santos (OAB: 205794/SP)
(Defensor Público) (Fls: 52)
0038580-77.2009.8.26.0554 (990.10.274048-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Amado de Faria, Revisor: Des.: J.
Martins - Apelante: Eduardo Rodrigues da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: FERNANDO BARBIERI (OAB: 249447/SP) (Fls: 98) - Advogada: LETICIA LOPEZ (OAB: 212781/SP)
(Fls: 98)
0041731-74.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: J. Martins, Revisor: Des.: Camilo Léllis - Apelante:
Samuel Maina Mwai - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Juliana Martins de Carvalho Monnerat (OAB: 225741/SP) (Defensor Público) (Fls: 133)
0047192-46.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Poças Leitão - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: José Omerio Pereira dos Santos - Adiado. Adiado a pedido do 2º Juiz, após o voto
do relator que negava provimento ao recurso do Ministério Público. - Advogada: SANDRA MARIA SHIGUEHARA TIBANO (OAB:
256487/SP) (Defensor Público) (Fls: 33)
0049763-52.2004.8.26.0576 (990.10.260760-7) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Poças Leitão, Revisor:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º