TJSP 13/10/2011 -Pág. 1295 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1057
1295
0008168-23.2001.8.26.0077 (990.10.141617-4) - Apelação - Birigüi - Relator: Des.: Amado de Faria, Revisor: Des.: J. Martins
- Apelante: Walter Marques Pinho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO
RECURSO DE APELAÇÃO PARA, RECONHECIDA A CONTINUIDADE DELITIVA, REDUZIR AS PENAS PARA DOIS ANOS,
NOVE MESES E DEZOITO DIAS DE RECLUSÃO E TREZE DIAS-MULTA, MANTIDA NO MAIS A R. SENTENÇA RECORRIDA.
V. U. - Advogado: MARCEL ARANTES RIBEIRO (OAB: 205909/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 867)
0008197-07.2009.8.26.0655 (990.10.576341-3) - Apelação - Várzea Paulista - Relator: Des.: Poças Leitão, Revisor: Des.:
J. Martins - Apte/Apdo: Paulo Cesar Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial
ao apelo para absolver o acusado, com fundamento no inciso VII, do artigo 386 do Código de Processo Penal, da acusação de
haver infringido o artigo 304 do Código Penal, mantida, no mais, a r. sentença, improvendo-se o apelo do Ministério Público.
V. U. - Advogada: Lia Valeria Dias de Lemos (OAB: 132501/SP) (Fls: 64) - Advogada: MARIA ELISA DIAS DE LEMOS (OAB:
148316/SP) (Fls: 64)
0008605-31.2002.8.26.0400/50000 - Embargos de Declaração - Olímpia - Relator: Des.: Amado de Faria - Embargante:
Arare D Agostinho Pinto - Embargante: Francisco Donizetti dos Santos - Embargado: Colenda 15ª Câmara de Direito Criminal
- ACOLHERAM OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA, SEM ATRIBUIR-LHES EFEITOS INFRINGENTES,
SUPRIR A OMISSÃO DO ACÓRDÃO EMBARGADO, NOS TERMOS QUE CONSTARÃO DESTE ACÓRDÃO. V. U. - Advogado:
GILSON DAVID SIQUEIRA (OAB: 88188/SP) - Advogado: ANDRE LUIS RAIA FERRANTI (OAB: 120193/SP) - Advogado:
Leonardo Rossi Goncalves de Mattos (OAB: 215350/SP)
0008644-83.2009.8.26.0270 (990.10.223921-7) - Apelação - Itapeva - Relator: Des.: Amado de Faria, Revisor: Des.: J.
Martins - Apelante: Jefferson Costa Teles - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: JOSE CARLOS FERRAREZI MACHADO (OAB: 78648/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 53)
0008761-11.2009.8.26.0291 (990.10.207379-3) - Apelação - Jaboticabal - Relator: Des.: Amado de Faria, Revisor: Des.:
J. Martins - Apelante: Robson Daniel da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Rita de Cassia Morano Candeloro (OAB: 90634/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 70)
0008858-42.2001.8.26.0533 (990.10.222267-5) - Recurso em Sentido Estrito - Santa Bárbara D Oeste - Relator: Des.:
Amado de Faria - Recorrente: Valter Teixeira - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Daniel Jose Heleno (OAB: 223327/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 228)
0010420-17.2008.8.26.0606 (990.10.134113-1) - Apelação - Suzano - Relator: Des.: Amado de Faria, Revisor: Des.: J.
Martins - Apelante: Raul da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogada: MARISTELA MELO MARQUES FIGUEIRA (OAB: 203282/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 70)
0011414-33.2010.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Ribeiro dos Santos, Revisor: Des.: Amado de
Faria - Apelante: Ricardo Oliveira da Silva Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitaram a preliminar
arguida e, no mérito, negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: MARCOS SUPERBUS SOARES (OAB: 285445/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 64)
0012074-04.2006.8.26.0220 (990.10.577071-1) - Apelação - Guaratinguetá - Relator: Des.: Ribeiro dos Santos, Revisor:
Des.: Amado de Faria - Apelante: Adam Vieira de Alvarenga Reis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Aparecida Sousa Gay Marotta (OAB: 91666/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 146)
0012429-34.2009.8.26.0438 (990.10.329642-7) - Apelação - Penápolis - Relator: Des.: Amado de Faria, Revisor: Des.:
J. Martins - Apelante: Elizete da Silva Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Elza Facchini (OAB: 47951/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 67)
0012496-31.2005.8.26.0408 (990.10.094676-5) - Apelação - Ourinhos - Relator: Des.: Amado de Faria, Revisor: Des.: J.
Martins - Apelante: Flávio Junio Correa da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: ANA MARIA DA SILVA GOIS (OAB: 113965/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 138)
0013389-15.2000.8.26.0176 - Apelação - Embu das Artes - Relator: Des.: Ribeiro dos Santos, Revisor: Des.: Amado de Faria
- Apelante: Reginaldo Nestor Bispo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: SIMONE MAIA MASELLI (OAB: 147222/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 241)
0013759-79.2010.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator: Des.: Ribeiro dos Santos, Revisor: Des.: Amado de Faria Apelante: Odair José Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: ADAUTO DONIZETE DE CAMPOS (OAB: 189438/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 162)
0015634-88.2005.8.26.0510 (990.10.288733-2) - Apelação - Rio Claro - Relator: Des.: Poças Leitão, Revisor: Des.: Amado
de Faria - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Carlos de Godoi - Deram provimento parcial ao
apelo da Justiça Pública para, mantida a absolvição, consignar que ela se dá com fulcro no inciso IV, do artigo 386 do Código de
Processo Penal. V. U. - Advogado: Joao Brochado Aguiar (OAB: 65709/SP) (Defensor Público) (Fls: 156)
0015649-74.2008.8.26.0050/50000 (990.08.147221-0/50000) - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Paulo - Relator:
Des.: J. Martins, Revisor: Des.: Camilo Léllis - Embargante: Antonio Maria de Castro - Embargado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Por maioria de votos, rejeitaram os embargos infringentes, contra os votos do 3º e 5º Juízes, que os acolhiam. Advogada: MARIA VICTORIA DE BARROS CAMPOS (OAB: 311426/SP) (Defensor Público) (Fls: 126)
0016628-56.2008.8.26.0302 (990.10.145522-6) - Apelação - Jaú - Relator: Des.: Amado de Faria, Revisor: Des.: J. Martins
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º