TJSP 05/10/2011 -Pág. 1833 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1052
1833
conclusos para decisão. - ADV RENATA DE OLIVEIRA ALMEIDA CONTRI OAB/SP 213975 - ADV FADA MOHAMAD SHAHER
MAHMOUD MOHD SALAMEH OAB/SP 160083 - ADV ELIAS MÁRIO SALOMÃO SARHAN OAB/SP 237506 - ADV MARCO
AURELIO SIQUEIRA DA ROCHA OAB/SP 239455
156.01.2011.007353-3/000000-000 - nº ordem 883/2011 - Reparação de Danos (em geral) - JOÃO PAULO BRAGA DE
CARVALHO X L C GOUVEIA JUNIOR ME - Fls. 11 - Sentença nº 1602/2011 registrada em 29/09/2011 no livro nº 46 às Fls.
266: Intimado o autor, deixou transcorrer o prazo sem qualquer manifestação, conforme certidão retro. Acato seu silêncio como
desistência, julgando extinto o feito nos termos dos artigos 267, VIII, do Código de Processo Civil. Feitas as anotações e
comunicações de estilo, arquivem-se os autos. P.R.Int. - ADV EDVALDO DE SALES MOZZONE OAB/SP 89211
Centimetragem justiça
CUBATÃO
Cível
2ª Vara
2º OFÍCIO JUDICIAL DE CUBATÃO
Fórum de Cubatão - Comarca de Cubatão
JUIZ:GLADIS NAIRA CUVERO
Relação:218 (urgentes)
157.01.1996.001754-4/000000-000 - nº ordem 488/1996 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. S. A. D. S. E OUTROS
X M. R. A. D. S. - D. livremente, diante da inexistência de dependência. Providencie o patrono a retirada da petição e a sua
distribuição. Int. /rel.218/ - ADV HUMBERTO AMARAL BOM FIM OAB/SP 242207
157.01.2008.007027-1/000000-000 - nº ordem 1115/2008 - Declaratória (em geral) - FAMANTEC FABRICAÇÃO E
MONTAGEM TÉCNICA LTDA X SUPERSUL DO BRASIL LTDA E OUTROS - Despacho de fls.167:1-Digam as partes se têm
interesse na designação de audiência prevista no artigo 331, do CPC. 2-Sem prejuízo, especifiquem as parte as provas que
pretendem produzir, justificando-as. Int./rel.218/. - ADV ALEXANDRE DE AMORIM SAMPAIO OAB/SP 203396 - ADV EDILSON
JOSÉ MAZON OAB/SP 161112 - ADV JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR OAB/SP 142452
157.01.2008.007769-3/000000-000 - nº ordem 1187/2008 - Nunciação de Obra Nova - NATÁLIA DA COSTA PEREIRA X
JAILTON SANTOS MENDONÇA E OUTROS - Fls. 133 - Vistos, etc. 1-Preliminarmente, diante do objeto da lide e da manifestação
de fl. 132, designo audiência preliminar, nos termos do artigo 331 do código de processo civil, para o dia 26/10/2011, ás 15:45
horas. As partes deverão comparecer independentemente de intimação pessoal. 2-O pleito de produção antecipada de prova
deverá ser realizado através dos meios cautelares próprios (artigo 846 e seguintes do estatuto Processual Civil). Int. /rel.218/.
- ADV IRIS DEUZINETE FERREIRA OAB/SP 156506 - ADV JOSE ERLY DE SOUZA OAB/SP 208653 - ADV VIVIANE DA SILVA
PEREIRA DIAS OAB/SP 238346
157.01.2009.005063-2/000000-000 - nº ordem 685/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - GLORIA DE SOUZA SANTOS
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.Certidão de fls.121:...certifico que o Dr. José Luiz Mendes
Colmenero, designou á perícia para o dia 09 de novembro de 2011, às 18:00 horas, com endereço à Rua: Mato Grosso nº 437
- Bouqueirão, em Santos /SP. /rel.218./. - ADV THIAGO QUEIROZ OAB/SP 197979 - ADV ELIANE DA SILVA TAGLIETA OAB/
SP 209056
157.01.2009.007609-5/000000-000 - nº ordem 1110/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELIANE DA SILVA JUSTINO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.Certidão de fls.101:...certifico que o Dr. José Luiz Mendes
Colmenero, designou á perícia para o dia 16 de novembro de 2011, às 18:00 horas, com endereço à Rua: Mato Grosso nº 437
- Bouqueirão, em Santos /SP. /rel.218./. - ADV RAFAEL DE FARIA ANTEZANA OAB/SP 188294 - ADV THIAGO QUEIROZ OAB/
SP 197979 - ADV ELIANE DA SILVA TAGLIETA OAB/SP 209056
157.01.2010.001445-5/000000-000 - nº ordem 218/2010 - Indenização (Ordinária) - ROSILENE DO CARMO DE SOUSA X
PRÓ -SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR - Fls. 169 - 1-Fl.168: a pessoa jurídica,
excepcionalmente, em especial nos casos das microempresas familiares e artesanais e das entidades de benemerência, com
objetivos filantrópicos e sem fins lucrativos, como no caso concreto, pode fazer jus ao benefício da Justiça Gratuita. Assim, à luz
do documento juntado a fls.60/67, defiro ao réu a gratuidade requerida. Anote-se. 2-Fl.157: publique-se. 3-Intimem-se. /rel.218/.
- ADV HENRIQUE PEREZ ESTEVES OAB/SP 235827 - ADV JOSENIR TEIXEIRA OAB/SP 125253
157.01.2011.006937-5/000000-000 - nº ordem 973/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - T. G. N. C. X T. C. L. C.
- Fls. 10 - Vistos. 1-Concedo assistência judiciária gratuita. 2-Depreque-se a citação do réu nos termos da Lei n.º 5.478, de
25 de julho de 1968, com cópia da petição de alimentos, ficando designado o dia 07 de dezembro 2011, às 13:45 horas, para
a audiência de conciliação, instrução e julgamento, devendo cada parte apresentar-se com suas testemunhas e advogado,
querendo, importando a ausência em confissão e revelia. O rol de testemunhas deverá ser apresentado dez dias antes da
audiência designada. 3-Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de
advogado. 4-Arbitro os alimentos provisórios em ½ (meio) salario minimo nacional que deverão ser depositados no BANCO DO
BRASIL, a partir do corrente mês, devendo os depósitos subsequentes serem efetuados até o dia 10 de cada mês. 5-Oficie-se
ao empregador, se for o caso, para o desconto em folha e para que informe os rendimentos líquidos do alimentante, nos últimos
12(doze) meses. 6-”Ex-vi” do disposto no parágrafo 1º, do artigo 5º, da Lei acima referida, a contestação deverá ser apresentada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º