TJSP 27/09/2011 -Pág. 934 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 1046
934
porte de remessa e retorno no valor de R$ 25,00 (1 volume). - ADV: NELSON LUIZ PINTO (OAB 60275/SP)
Processo 0026915-59.2002.8.26.0053 (053.02.026915-6) - Procedimento Ordinário - Cid Martins e outros - Fazenda do
Estado e outro - Vistos. Manifeste-se a Fazenda do Estado sobre o pedido de habilitação dos sucessores do co-autor falecido
Cid Martins às fls. 714/736. Prazo: cinco dias. Int. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), CARLOS
JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP), MARIA MAURA BOLZAN DOMINGUES (OAB 89269/SP)
Processo 0029094-63.2002.8.26.0053 (053.02.029094-5) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Benedito Barreto e outros
- Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Defiro os benefícios da Prioridade na Tramitação. Anote-se. Vista aos autores de
todos documentos apresentados pela FESP pelo prazo de vinte dias. Após, providenciem os autores as cópias necessárias
(inclusive os cálculos), bem como a diligência do Sr. Oficial de Justiça para citação nos termos do art. 730 do CPC, como
já requerido. Int. - ADV: RENATO KENJI HIGA (OAB 113895/SP), SANDRA REGINA DE SOUZA ARTIOLI (OAB 105450/SP),
HENRIQUE SOARES PESSOA (OAB 100540/SP)
Processo 0030696-21.2004.8.26.0053 (053.04.030696-0) - Mandado de Segurança - Enger Engenharia S/c Ltda. - Diretor
de Rendas Mobiliárias - Secr. Fin. e Desenv. Econ. Mun. Sp - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Aguarde-se o julgamento dos
agravos. Int. - ADV: ADILSON ABREU DALLARI (OAB 19696/SP), JOAO DE AMBROSIS PINHEIRO MACHADO (OAB 113596/
SP), SERGIO FERRAZ (OAB 127336/SP)
Processo 0032049-86.2010.8.26.0053 (053.10.032049-2) - Mandado de Segurança - Licenças / Afastamentos - Nilza Ribeiro
Garbini - Diretor do Departamento de Pericias Médicas do Estado de São Paulo - Dê-se vista ao Ministério Público. Após, subam
os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: KARINA DA SILVA PEREIRA (OAB 182812/SP), PRISCILA REGINA DOS RAMOS
(OAB 207707/SP)
Processo 0034156-06.2010.8.26.0053 (053.10.034156-2) - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço Amaury Luiz Mori Filho e outros - Estado de São Paulo - Mantenho a r. sentença por seus próprios fundamentos. Recebo a
apelação dos autores em seus regulares efeitos. Cite-se a Ré para oferecer contra-razões (Art. 285-A § 2º, CPC). Após, subam
os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. - ADV: CAROLINA ISMAEL
TORTORELLO (OAB 144565/SP), ROSANA TRAD (OAB 134344/SP)
Processo 0042003-59.2010.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Assistência à Saúde - CAMILA SOARES - SECRETÁRIO
DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recebo no efeito devolutivo o recurso de apelação interposto pela autoridade
impetrada. Intime-se a parte contrária para as contrarrazões. Após ao MP. Oportunamente, subam os autos para reexame, com
nossas homenagens. - ADV: ALEXANDRE DOTOLI NETO (OAB 150501/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/
SP), ADRIANA APARECIDA BARALDI (OAB 177153/SP)
Processo 0049262-17.2003.8.26.0000 (000.03.049262-9) - Outros Feitos não Especificados - Laura Pires e outro - Fls. 326:
Digam aos autores. - ADV: GRAZIELA GERALDINI PAWLOSKI (OAB 173140/SP), HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO
(OAB 89630/SP), RENATO PIGNATARO BASTOS (OAB 89658/SP), LEONARDO SILVA PEREIRA (OAB 200655/SP), BEATRIZ
ARRUDA DE OLIVEIRA MARIANTE (OAB 90463/SP), ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ (OAB 62145/SP), SIDNEI
GRASSI HONORIO (OAB 76196/SP)
Processo 0112683-40.2008.8.26.0053 (053.08.112683-1) - Procedimento Ordinário - Olegario Joaquim Cayres Neto e outros
- Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se a ré a dar cumprimento à sentença, comprovando o
apostilamento, e apresentando as planilhas relativas aos pagamentos para instruir a execução nos termos do art. 730 do CPC,
no prazo de 30 dias. - ADV: MARINA GRISANTI REIS MEJIAS (OAB 139753/SP), PRISCILA FUCS (OAB 259742/SP)
Processo 0115843-44.2006.8.26.0053 (053.06.115843-6) - Procedimento Ordinário - Diárias e Outras Indenizações - Cassio
Roberto Conserino - Fesp - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Diga o autor em 30 (trinta)
dias. Decorridos sem manifestação, anote-se o desfecho e arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARILIA PEREIRA GONCALVES
CARDOSO (OAB 90486/SP), MARIA AUXILIADORA M ALVES DE ALMEIDA (OAB 65383/SP)
Processo 0121212-48.2008.8.26.0053 (053.08.121212-6) - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço Carlos Moacir Vedovato - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Sendo o autor beneficiário
da justiça gratuita, anote-se o desfecho e arquivem-se. Int. - ADV: MÁRCIO ROGÉRIO VANALLI (OAB 209302/SP), ELPIDIO
MARIO DANTAS FONSECA (OAB 103289/SP)
Processo 0121711-66.2007.8.26.0053 (053.07.121711-8) - Procedimento Sumário - Amanda Priscila Mazzer de Jesus e
outros - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a ré. Int. ADV: DANILO BARTH PIRES (OAB 169012/SP), LEONARDO EMI (OAB 184134/SP)
Processo 0128262-62.2007.8.26.0053 (053.07.128262-4) - Procedimento Ordinário - Elizabeth Cunha Zerbinatti e outro Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Diante da gratuidade concedida, arquivem-se
os autos. Int. - ADV: MARTA SANGIRARDI LIMA (OAB 130057/SP), LILIAN KILL DAMY CASTRO (OAB 190984/SP), ANDRE
SOARES TAVARES (OAB 189462/SP)
Processo 0128348-96.2008.8.26.0053 (053.08.128348-6) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Everaldo Holanda de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cite-se a
ré para os fins previstos no artigo 730 do CPC, providenciando o autor as peças necessárias, uma vez que a Lei 1060/50 não
abrange extração de peças. Int. - ADV: TANIA BRUNHERA KOWALSKI (OAB 146243/SP), MILENA CARLA AZZOLINI PEREIRA
(OAB 150706/SP)
Processo 0130899-49.2008.8.26.0053 (053.08.130899-2) - Mandado de Segurança - Reinaldo Jose Bezerra e outro Coordenador da Administração Tributaria da Secretaria de Estado dos Negocios da Fazenda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão.
Nada sendo requerido pelas partes, arquivem-se os autos. Int. - ADV: PAULO GONCALVES DA COSTA JR (OAB 88384/SP),
ADRIANA MELLO DE OLIVEIRA (OAB 162545/SP), WALTER GODOY (OAB 156653/SP)
Processo 0132755-48.2008.8.26.0053 (053.08.132755-3) - Mandado de Segurança - Edinaldo Cirino dos Santos Comandante Geral da Policia Militar do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Nada sendo requerido pelas
partes, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), LUIZ FERNANDO SALVADO DA
RESSUREICAO (OAB 83480/SP), PAULO DA ROCHA SOARES (OAB 43838/SP)
Processo 0134387-12.2008.8.26.0053 (053.08.134387-2) - Mandado de Segurança - Rejane Medeiros Marinho - Diretora
da E.e. Professor Samuel Morse - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Nada sendo requerido pelas partes, arquivem-se os autos.
Int. - ADV: NADYR MARIA SALLES SEGURO (OAB 100002/SP), FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB 102579/
SP), PATRÍCIA LAFANI (OAB 196889/SP)
Processo 0136409-77.2007.8.26.0053 (053.07.136409-6) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Ana Paula Isildinha Lago - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Sendo a autora
beneficiária da justiça gratuita, anote-se o desfecho e arquivem-se. Int. - ADV: DANILO DE SÁ RIBEIRO (OAB 190405/SP),
MARCIA MARIA DE BARROS CORREA (OAB 61692/SP), LUCIA DE ALMEIDA LEITE (OAB 97504/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º